{"id":21915,"date":"2021-09-29T14:29:00","date_gmt":"2021-09-29T17:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=21915"},"modified":"2021-09-29T10:30:46","modified_gmt":"2021-09-29T13:30:46","slug":"dentista-vitima-de-video-difamatorio-no-youtube-facebook-e-whatsapp-sera-indenizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/09\/29\/dentista-vitima-de-video-difamatorio-no-youtube-facebook-e-whatsapp-sera-indenizada\/","title":{"rendered":"Dentista v\u00edtima de v\u00eddeo difamat\u00f3rio no YouTube, Facebook e WhatsApp ser\u00e1 indenizada"},"content":{"rendered":"\n<p>V\u00eddeo depoimento de car\u00e1ter difamat\u00f3rio, contra uma dentista, publicado no YouTube e divulgado em diversos grupos do Facebook e do WhatsApp gerou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 5 mil. Ela buscou a Justi\u00e7a ap\u00f3s sofrer campanha agressiva em redes sociais praticada por uma paciente que passou por cirurgia ortogn\u00e1tica malsucedida, realizada por um outro profissional da \u00e1rea da odontologia. A decis\u00e3o \u00e9 origin\u00e1ria da 3\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Natal ao reconhecer a exist\u00eancia de difama\u00e7\u00e3o contra a dentista, com base nas evid\u00eancias contidas no processo. Al\u00e9m disso, o pronunciamento judicial sobre o caso salienta o fato de a paciente estar ciente dos riscos pertinentes ao tratamento.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"460\" height=\"300\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/TRT-RN-Alto-sal\u00e1rio-n\u00e3o-impede-ex-empregado-fora-do-mercado-de-ter-direito-\u00e0-justi\u00e7a-gratuita.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-9340\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/TRT-RN-Alto-sal\u00e1rio-n\u00e3o-impede-ex-empregado-fora-do-mercado-de-ter-direito-\u00e0-justi\u00e7a-gratuita.jpeg 460w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/TRT-RN-Alto-sal\u00e1rio-n\u00e3o-impede-ex-empregado-fora-do-mercado-de-ter-direito-\u00e0-justi\u00e7a-gratuita-300x196.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 460px) 100vw, 460px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A autora da a\u00e7\u00e3o buscou a interven\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio estadual para impedir que a r\u00e9 continue com a sua campanha difamat\u00f3ria em redes sociais de alcance massivo que vem ocorrendo desde outubro de 2019, culminando em 29 de mar\u00e7o de 2020 com a publica\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo depoimento no YouTube, divulgado em diversos grupos do Facebook e do WhatsApp, atingindo a imagem da autora como odont\u00f3loga.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O v\u00eddeo cont\u00e9m relatos nos quais a profissional de sa\u00fade e mais dois colegas, participantes do procedimento cir\u00fargico, formaram uma esp\u00e9cie de conluio, de \u201cm\u00e1fia\u201d conforme se relata na pe\u00e7a visual, para realizar uma cirurgia na r\u00e9 em um dos maiores hospitais da cidade, contra a sua vontade, causando sequelas orofaciais, como tamb\u00e9m de ter se apropriado indevidamente de materiais, al\u00e9m de terem se negado a entregar o planejamento 3D que a paciente realizou para a concretiza\u00e7\u00e3o da cirurgia.<br><br><strong>Danos morais<\/strong><br><br>A profissional da odontologia sustentou que a r\u00e9 vem difamando-a em grupos do WhatsApp, causando transtornos na sua vida. Registrou que n\u00e3o realizou a cirurgia ortogn\u00e1tica, de forma que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas dores que a r\u00e9 sente. Informou que apenas indicou o m\u00e9dico, diante da necessidade do procedimento cir\u00fargico. Ela relatou nos autos estar sofrendo danos morais.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, a dentista requereu liminar para a remo\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo no YouTube, bem como a remo\u00e7\u00e3o do perfil da r\u00e9 do YouTube e Facebook e, ainda, que esta retire de imediato todas as publica\u00e7\u00f5es com qualquer tipo de refer\u00eancia a autora. No m\u00e9rito, pediu a confirma\u00e7\u00e3o da liminar e uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A Justi\u00e7a deferiu, em parte, a liminar requerida.<br><br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Empresas<\/strong><br><br>A a\u00e7\u00e3o foi proposta contra a autora do conte\u00fado e contra as empresas Google Brasil Internet Ltda e Facebook Servi\u00e7os Online do Brasil Ltda. O Google defendeu a liberdade de express\u00e3o nas redes sociais, de forma que r\u00e9 relatou uma experi\u00eancia profissional, al\u00e9m da necessidade de informa\u00e7\u00e3o da URL para exclus\u00e3o do conte\u00fado. A empresa de tecnologia requereu a improced\u00eancia dos pedidos.<br>&nbsp;<\/p><div class=\"afabu69e709070719d\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.afabu69e709070719d {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.afabu69e709070719d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.afabu69e709070719d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.afabu69e709070719d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.afabu69e709070719d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.afabu69e709070719d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"dwrlc69e709070717d\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.dwrlc69e709070717d {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.dwrlc69e709070717d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.dwrlc69e709070717d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.dwrlc69e709070717d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.dwrlc69e709070717d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.dwrlc69e709070717d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Quanto ao Facebook, este defendeu ser parte ileg\u00edtima para responder a a\u00e7\u00e3o, bem como a falta de interesse de agir. No m\u00e9rito, sustentou que os conte\u00fados publicados s\u00e3o de livre express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento e direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, defendeu a necessidade de indica\u00e7\u00e3o da URL e de decis\u00e3o judicial para remo\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados. Pediu pela improced\u00eancia dos pedidos. A autora dos conte\u00fados n\u00e3o apresentou defesa.<br><br><br><strong>Consentimento da paciente<\/strong><br><br>Ao analisar as provas constantes nos autos, em especial os documentos apresentados neste e em outro processo, a Justi\u00e7a entendeu claramente que a r\u00e9 consentiu com o procedimento realizado, ficando ciente de poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es decorrentes do procedimento cir\u00fargico. Ressaltou que existe documento contendo a ci\u00eancia expressa da paciente de que o tratamento n\u00e3o garante a cura, e que pode ser necess\u00e1rio um novo procedimento para corre\u00e7\u00e3o ortod\u00f4ntica, uma vez que o procedimento n\u00e3o \u00e9 est\u00e9tico e sim funcional.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Justi\u00e7a salientou tamb\u00e9m que, devidamente citada, a r\u00e9 n\u00e3o apresentou defesa, ou seja, considerou que os fatos narrados no processo tornaram-se incontroversos. Foi destacado que se por um lado a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica possui mecanismos garantidores da liberdade de imprensa, por outro, igualmente assegura o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral que possa resultar do excesso da liberdade de express\u00e3o.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, a 3\u00aa Vara C\u00edvel de Natal ressaltou que o C\u00f3digo Civil tamb\u00e9m prev\u00ea direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de dano provocado \u00e0 v\u00edtima. Entendeu que, como os provedores de redes sociais, devidamente intimados, retiraram o conte\u00fado publicado pela autora do v\u00eddeo, ficou afastado o dever das empresas de indenizar a dentista.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNo caso dos autos, resta evidente a difama\u00e7\u00e3o da autora pela demandada (\u2026) que de forma leviana emitiu mensagens danosas sobre a autora, as quais foram curtidas e compartilhadas atrav\u00e9s do Facebook e Youtube, (&#8230;), expressando assim ju\u00edzo de valor a respeito do seu bom nome, imagem e reputa\u00e7\u00e3o, o que caracteriza o ato il\u00edcito, o nexo causal e o dano\u201d, conclui a senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>V\u00eddeo depoimento de car\u00e1ter difamat\u00f3rio, contra uma dentista, publicado no YouTube e divulgado em diversos grupos do Facebook e do WhatsApp gerou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 5 mil. 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