O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) obteve liminar contra a Camisaria Colombo (Q1 Comercial de Roupas S.A) e a Coop Retail (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Com\u00e9rcio Varejista de Roupas), determinando que a primeira r\u00e9 efetue, no prazo de 30 dias, o registro em carteira de trabalho de todos os funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7os para a rede nas lojas de todo o pa\u00eds e deixe de contratar m\u00e3o de obra por meio de cooperativas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por trabalhador irregularmente contratado. A Coop Retail, por sua vez, deve deixar de fornecer m\u00e3o de obra \u201csem autonomia ou em substitui\u00e7\u00e3o a empregados ou em intermedia\u00e7\u00e3o fraudulenta de empregados com os pressupostos de rela\u00e7\u00e3o de emprego\u201d, sob pena de multa mensal de R$ 5.000,00 por trabalhador fornecido de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do juiz Artur Ribeiro Gudwin, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Campinas, foi proferida em maio de 2021, contudo, o prazo para o cumprimento ainda n\u00e3o come\u00e7ou a ser contado, uma vez que os r\u00e9us ainda n\u00e3o foram oficialmente intimados.<\/p>\n\n\n\n
A rede varejista de roupas masculinas foi investigada pela procuradora Carolina Marzola Hirata, a partir de den\u00fancia remetida em 2019 pelo Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Mogi Gua\u00e7u, noticiando que os empregados do com\u00e9rcio eram obrigados a integrar cooperativa para trabalhar na Q1 Comercial de Roupas S.A, ou Camisaria Colombo.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta a uma notifica\u00e7\u00e3o do MPT, a empresa informou que possui contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com a Coop Retail e que por meio dessa cooperativa houve a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim, sem a manuten\u00e7\u00e3o de qualquer v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Em audi\u00eancia, os representantes da Colombo informaram que a rede havia reduzido o n\u00famero de lojas, de 420 para 180, devido a um processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial, e que \u201co modelo de transfer\u00eancia da atividade fim para cooperativas est\u00e1 sendo testado em diversas unidades, principalmente no estado de S\u00e3o Paulo\u201d. Segundo a empresa, a nova metodologia trouxe redu\u00e7\u00e3o de 50% de encargos com m\u00e3o de obra, levando a Q1 a substituir 100% dos funcion\u00e1rios pr\u00f3prios por cooperados.<\/p>\n\n\n\n
Atendendo a of\u00edcio do MPT, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia fiscalizou a empresa em julho de 2019, que foi autuada por manter empregado demitido sem justa causa trabalhando, sem o respectivo registro e recebendo indevidamente o benef\u00edcio do seguro-desemprego, al\u00e9m de manter empregados sem o respectivo registro em livro, ficha ou sistema eletr\u00f4nico competente.<\/p>\n\n\n\n
A procuradora recebeu informa\u00e7\u00f5es de outros inqu\u00e9ritos que estavam sendo conduzidos em outras unidades do MPT pelo pa\u00eds, como S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul, com o mesmo objeto e envolvendo outras cooperativas.<\/p>