{"id":21897,"date":"2021-09-28T18:13:58","date_gmt":"2021-09-28T21:13:58","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=21897"},"modified":"2021-09-28T18:13:58","modified_gmt":"2021-09-28T21:13:58","slug":"justica-em-numeros-2021-tjrn-fica-em-2-lugar-em-eficiencia-entre-os-12-tribunais-de-pequeno-porte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/09\/28\/justica-em-numeros-2021-tjrn-fica-em-2-lugar-em-eficiencia-entre-os-12-tribunais-de-pequeno-porte\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a em N\u00fameros 2021: TJRN fica em 2\u00b0 lugar em efici\u00eancia entre os 12 tribunais de pequeno porte"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte alcan\u00e7ou o percentual m\u00e1ximo de 100% no \u00cdndice de Produtividade Comparada da Justi\u00e7a (IPC-Jus), principal indicador criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a dentro do relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2021 (ano-base 2020), divulgado nesta ter\u00e7a-feira (28\/9). O TJ potiguar figura na segunda posi\u00e7\u00e3o entre os 12 Tribunais de Justi\u00e7a considerados de pequeno porte, atr\u00e1s do tribunal de Rond\u00f4nia e a frente do Acre \u2013 os tr\u00eas tribunais alcan\u00e7aram a marca de 100%. No levantamento de 2020, o TJRN havia alcan\u00e7ado percentual de 78%, o que representa uma melhora de 22 pontos percentuais no per\u00edodo. O TJRN foi um dos oito tribunais estaduais, de um total de 27, a alcan\u00e7ar 100% de efici\u00eancia. \u00c9 o melhor resultado do Tribunal potiguar desde que \u00e9 medido o IPC-Jus.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O TJ potiguar superou seus cong\u00eaneres de Sergipe, Mato Grosso do Sul, Para\u00edba, Amazonas, Tocantins e Piau\u00ed, entre outros. Dirigente do Poder Judici\u00e1rio potiguar, o desembargador Vivaldo Pinheiro ressalta a relev\u00e2ncia do resultado. \u201cTrabalhamos todos os dias para isso, para avan\u00e7ar, produzir, ser mais eficiente, n\u00e3o apenas por uma satisfa\u00e7\u00e3o pessoal de cada integrante da Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte, mas pensando sobretudo no cidad\u00e3o, naquele que est\u00e1 na ponta, a merecer nossa aten\u00e7\u00e3o, na dona de casa, no paciente, no consumidor, em todos que precisam de uma Justi\u00e7a mais c\u00e9lere e eficiente\u201d, observa o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1ria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do TJRN, Maristela Freire, aponta a tecnologia e a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e treinamento como fatores-chave para o sucesso do desempenho da institui\u00e7\u00e3o, registrado neste Justi\u00e7a em N\u00fameros. \u201cO investimento em novas funcionalidades do GPS-Jus impulsionou a produtividade dos servidores. Al\u00e9m disso, impactou na melhoria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 extra\u00e7\u00e3o dos dados\u201d, ressalta a respons\u00e1vel pela \u00e1rea no TJ potiguar. Atividades como Gerencial Day (treinamentos nas unidades judiciais), webin\u00e1rios, informes atrav\u00e9s da lista de transmiss\u00e3o e reuni\u00f5es focais com unidades nas quais foram verificados e corrigidos erros de alimenta\u00e7\u00e3o nos sistemas que coletam os dados dos processos tamb\u00e9m contribu\u00edram para o aperfei\u00e7oamento no desempenho.<\/p>\n\n\n\n

O m\u00e9todo utilizado pelo CNJ para calcular o IPC-Jus considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos dispon\u00edveis para cada tribunal. A respeito dos insumos, o \u00edndice agrega informa\u00e7\u00f5es de litigiosidade \u2014 n\u00famero de processos que tramitaram no per\u00edodo (exclu\u00eddos os processos suspensos, sobrestados, em arquivo provis\u00f3rio e de execu\u00e7\u00f5es fiscais e penais), dados sobre recursos humanos (magistrados(as), servidores(as) efetivos(as), comissionados(as) e ingressados(as) por meio de requisi\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o) e sobre recursos financeiros (despesa total da Justi\u00e7a, exclu\u00eddas as despesas com inativos e com projetos de constru\u00e7\u00e3o e obras). O \u00edndice avalia tamb\u00e9m a quantidade de processos baixados, exclu\u00eddos os processos de execu\u00e7\u00f5es fiscais e penais.<\/p>\n\n\n\n


Busca pela efici\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o de despesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n


De acordo com o CNJ, a obten\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia de 100% n\u00e3o significa que um tribunal n\u00e3o precise melhorar, mas que a institui\u00e7\u00e3o foi capaz de baixar mais processos, quando comparado com os demais, com recursos similares.<\/p>\n\n\n\n


Ao analisar apenas a \u00e1rea judici\u00e1ria, por inst\u00e2ncia, os dados apontam que o 1\u00ba grau da Justi\u00e7a potiguar alcan\u00e7ou percentual de 92% no IPC-Jus, enquanto o 2\u00ba grau obteve a marca de 88%.<\/p>\n\n\n\n


O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte figura como o terceiro maior dentre os 12 considerados de pequeno porte e apresentou nova redu\u00e7\u00e3o de despesas, que ca\u00edram de R$ 962.845.551 em 2019 para R$ 901.181.131 em 2020, redu\u00e7\u00e3o de R$ 61,66 milh\u00f5es em um ano.
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O relat\u00f3rio aponta que em 2020 a Justi\u00e7a potiguar registrou 256.756 casos novos  (foram 275.997 novos processos em 2019) ao mesmo tempo em que conseguiu reduzir seu acervo: 461.428 processos pendentes de julgamento contra 499.105 em 2019.<\/p>\n\n\n\n


Mais uma vez, o TJRN avan\u00e7ou na melhoria de sua taxa de congestionamento, a qual indica a capacidade do Tribunal em dar vaz\u00e3o aos processos em determinado per\u00edodo. Quanto menor o percentual, melhor o desempenho do Tribunal. A taxa bruta caiu de 61,97% em 2019 para 59,4% em 2020, enquanto que a taxa l\u00edquida caiu de 61,50% para 57,8%.<\/p>\n\n\n\n


Segundo o levantamento, em termos de recursos humanos, s\u00e3o 250 magistrados e magistradas e 4.061 servidores e servidoras.<\/p>

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