{"id":21869,"date":"2021-09-28T08:32:00","date_gmt":"2021-09-28T11:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=21869"},"modified":"2021-09-27T21:57:26","modified_gmt":"2021-09-28T00:57:26","slug":"tjrn-pagou-r-907-milhoes-em-precatorios-desde-o-ano-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/09\/28\/tjrn-pagou-r-907-milhoes-em-precatorios-desde-o-ano-de-2013\/","title":{"rendered":"TJRN pagou R$ 907 milh\u00f5es em precat\u00f3rios desde o ano de 2013"},"content":{"rendered":"\n

Desde o ano de 2013, quando passou por um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o, a Divis\u00e3o de Precat\u00f3rios do Tribunal de Justi\u00e7a (TJRN) realizou o pagamento de R$ 907,21 milh\u00f5es a benefici\u00e1rios de d\u00edvidas de entes p\u00fablicos reconhecidas pelo Poder Judici\u00e1rio potiguar. Somente nos \u00faltimos cinco anos, desde 2017, 8.591 pessoas receberam seus cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n



Em 2021, ainda em setembro, a Divis\u00e3o de Precat\u00f3rios j\u00e1 alcan\u00e7ou seu melhor resultado anual: at\u00e9 o dia 24 deste m\u00eas foram pagos R$ 166,91 milh\u00f5es a 2.268 credores, superando a melhor marca ent\u00e3o registrada (R$ 154,2 milh\u00f5es pagos em 2018, a 1.973 pessoas).<\/p>\n\n\n\n



\u201cAtingimos um resultado expressivo tanto em volume como em quantidade de cidad\u00e3os beneficiados, o que \u00e9 muito salutar para a Justi\u00e7a, com impacto direto na vida das pessoas\u201d, destaca o juiz auxiliar da Presid\u00eancia, Bruno Lacerda, respons\u00e1vel pela unidade.<\/p>\n\n\n\n



A perspectiva atual \u00e9 de que os pagamentos em 2021 podem ultrapassar a marca de R$ 200 milh\u00f5es. Isto porque o maior volume at\u00e9 aqui \u00e9 referente ao pagamento de prioridades (pessoas acima dos 60 anos ou portadores de doen\u00e7as graves), de credores do Estado do Rio Grande do Norte, restando ainda os valores a serem pagos aos credores dos demais entes p\u00fablicos devedores (munic\u00edpios e autarquias).<\/p>\n\n\n\n



Ao longo dos anos, diversas melhorias foram implementadas para garantir agilidade e seguran\u00e7a nos procedimentos da Divis\u00e3o. Al\u00e9m disso, o setor conta com uma equipe t\u00e9cnica cada vez mais especializada na rotina de pagamentos e os repasses devidos pelos entes p\u00fablicos s\u00e3o acompanhados de perto, com a realiza\u00e7\u00e3o de eventuais bloqueios de verbas quando n\u00e3o h\u00e1 o adimplemento das d\u00edvidas por parte dos devedores nos prazos previstos.<\/p>\n\n\n\n



Um dos avan\u00e7os que contribui com os resultados alcan\u00e7ados at\u00e9 aqui \u00e9 uma funcionalidade no Sistema de Pagamento de Precat\u00f3rios (SIGPRE) para agilizar o c\u00e1lculo de atualiza\u00e7\u00e3o dos valores do precat\u00f3rio, possibilitando concluir de forma c\u00e9lere esta tarefa e assim expedir os of\u00edcios de pagamento.<\/p>\n\n\n\n



A libera\u00e7\u00e3o dos of\u00edcios \u00e9 t\u00e3o importante que a partir da\u00ed, o valor em dinheiro referente a cada processo de precat\u00f3rio \u00e9 depositado em contas individuais dos credores, abertas no Banco do Brasil. Ficando a partir deste instante apto ao saque ou outra op\u00e7\u00e3o a cargo do benefici\u00e1rio. Com a retomada do atendimento presencial nas ag\u00eancias do BB, est\u00e1 sendo poss\u00edvel confeccionar os alvar\u00e1s para libera\u00e7\u00e3o dos valores de quem n\u00e3o informou previamente as contas para transfer\u00eancia.\"\"<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico de pagamentos anuais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2013 – R$ 31.094.740,29<\/p>

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