Uma crian\u00e7a de seis anos, que conta com uma doen\u00e7a no instestino e necessita de cuidados especiais teve o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio negado em Feira de Santana, a 110 km de Salvador. Na senten\u00e7a, o juiz afirmou que a renda poderia dificultar o desenvolvimento da crian\u00e7a e gerar uma “acomoda\u00e7\u00e3o” na fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDestaque-se que, em se tratando de menor, h\u00e1 que haver cuidado no deferimento de benef\u00edcios assistenciais, a fim de que o pr\u00f3prio benef\u00edcio deferido, por constituir renda para a fam\u00edlia, n\u00e3o se torne um fator a dificultar seu desenvolvimento\u201d, diz trecho da senten\u00e7a divulgada na quarta-feira, 22.<\/p>\n\n\n\n
Ravy Santos Oliveira, de seis anos, tem a doen\u00e7a de Hirschsprung, uma anomalia cong\u00eanita da inerva\u00e7\u00e3o do intestino baixo, geralmente limitado ao c\u00f3lon, resultando de obstru\u00e7\u00e3o parcial ou total e que a longo prazo pode apresentar complica\u00e7\u00f5es graves. A condi\u00e7\u00e3o requer interna\u00e7\u00f5es frequentes em hospitais e medicamentos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e de Ravy, Joanice da Silva Santos, conta que desde que o filho nasceu ele sofreu de constipa\u00e7\u00e3o intestinal e precisa ir \u00e0 hospitais constantemente. Em uma ocasi\u00e3o, o menino precisou ficar internado em Unidade de Terapia Intensiva, foi quando a doe\u00e7a foi descoberta. “[Ele] precisa passar por v\u00e1rios procedimentos, como dilata\u00e7\u00e3o do \u00e2nus, biopsia, lavagem, al\u00e9m do uso de PEG, que \u00e9 um tratamento de alto custo”, disse ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu fiquei sabendo da decis\u00e3o pela Defensoria P\u00fablica. Fiquei abismada com essa not\u00edcia, n\u00e3o esperava isso. Fiquei sabendo que o juiz tinha negado porque ia atrapalhar no desenvolvimento dele no futuro. S\u00f3 que um sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o tem como manter ele\u201d, contou a m\u00e3e do pequeno, Joanice da Silva Santos \u00e0 TV Bahia.<\/p>