{"id":21711,"date":"2021-09-20T14:23:00","date_gmt":"2021-09-20T17:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=21711"},"modified":"2021-09-20T13:45:42","modified_gmt":"2021-09-20T16:45:42","slug":"precatorios-tjrn-ja-pagou-r-166-milhoes-em-2021-e-supera-recorde-anual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/09\/20\/precatorios-tjrn-ja-pagou-r-166-milhoes-em-2021-e-supera-recorde-anual\/","title":{"rendered":"Precat\u00f3rios: TJRN j\u00e1 pagou R$ 166 milh\u00f5es em 2021 e supera recorde anual"},"content":{"rendered":"\n

Com a expedi\u00e7\u00e3o de 1.800 of\u00edcios de transfer\u00eancia, trabalho conclu\u00eddo recentemente pela Divis\u00e3o de Precat\u00f3rios do Tribunal de Justi\u00e7a (TJRN), o Poder Judici\u00e1rio potiguar realizou o pagamento de R$ 166,8 milh\u00f5es em precat\u00f3rios, em 2021. \u201cBatemos a marca anterior e conseguimos alcan\u00e7ar o maior volume de pagamentos feitos em um ano, desde o in\u00edcio de s\u00e9rie hist\u00f3ria (2013)\u201d, ressalta o juiz auxiliar da Presid\u00eancia do TJ norte-rio-grandense e respons\u00e1vel pela unidade, Bruno Lacerda.<\/p>\n\n\n\n



Esses of\u00edcios de transfer\u00eancia para libera\u00e7\u00e3o dos valores s\u00e3o referentes ao pagamento de prioridades (pessoas acima dos 60 anos ou portadores de doen\u00e7as graves), de credores do Estado do Rio Grande do Norte. No total, o n\u00famero de benefici\u00e1rios \u00e9 2.263 credores. Vale destacar, lembra o magistrado, que os dados s\u00e3o uma parcial do realizado pela Divis\u00e3o de Precat\u00f3rios em pouco mais de oito meses e que at\u00e9 o final do ano, os n\u00fameros podem superar o patamar atual.<\/p>\n\n\n\n


\u201cAtingimos um resultado expressivo tanto em volume como em quantidade de cidad\u00e3os beneficiados, o que \u00e9 muito salutar para a Justi\u00e7a com impacto direto na vida das pessoas\u201d, observa o respons\u00e1vel pela unidade. A libera\u00e7\u00e3o dos of\u00edcios \u00e9 t\u00e3o importante que a partir da\u00ed, o valor em dinheiro referente a cada processo de precat\u00f3rio \u00e9 depositado em contas individuais dos credores, abertas no Banco do Brasil. Ficando a partir deste instante apto ao saque ou outra op\u00e7\u00e3o a cargo do benefici\u00e1rio. Com a retomada do atendimento presencial nas ag\u00eancias do BB, est\u00e1 sendo poss\u00edvel confeccionar os alvar\u00e1s para libera\u00e7\u00e3o dos valores de quem n\u00e3o informou previamente as contas para transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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Resultado supera o de 2018<\/strong>

Para se ter uma ideia do que foi obtido pela Divis\u00e3o de Precat\u00f3rios do TJRN, o recorde de pagamentos anterior ocorreu em 2018, at\u00e9 ent\u00e3o o melhor exerc\u00edcio anual em pagamentos desses d\u00e9bitos. Nesse ano, foram pagos R$ 154,2 milh\u00f5es a 1.973 benefici\u00e1rios. O resultado deste ano \u00e9 8% superior ao registrado h\u00e1 tr\u00eas anos. Bruno Lacerda avalia a funcionalidade do Sistema de Pagamento de Precat\u00f3rios (SIGPRE) em agilizar o c\u00e1lculo de atualiza\u00e7\u00e3o para pagamento como o grande diferencial nesse espa\u00e7o de tempo.<\/p>\n\n\n\n



\u201cFizemos o c\u00e1lculo de atualiza\u00e7\u00e3o em tr\u00eas semanas de mais processos do que fora feito anualmente at\u00e9 ent\u00e3o\u201d, refor\u00e7a o magistrado. Ele lembra que ainda h\u00e1 valores a serem pagos aos credores dos demais entes p\u00fablicos devedores, como \u00e9 o caso da capital e munic\u00edpios do interior, cujos pagamentos come\u00e7am esta semana. O juiz e a equipe de t\u00e9cnicos da unidade trabalham com a perspectiva de ultrapassar R$ 200 milh\u00f5es em pagamento, em 2021.<\/p>\n\n\n\n



Somente a tecnologia n\u00e3o explica o \u00eaxito de um trabalho percebido mais claramente no momento em que os n\u00fameros e dados chegam \u00e0 ponta do iceberg e s\u00e3o divulgados. Um dos fatores estruturantes para atingir uma marca como esta \u00e9 o acompanhamento de perto dos repasses e realiza\u00e7\u00e3o de bloqueios, quando n\u00e3o h\u00e1 o adimplemento por parte dos entes devedores, e uma equipe t\u00e9cnica dedicada e cada vez mais azeitada no trato di\u00e1rio com os precat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico de pagamentos anuais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2013 – R$ 31.094.740,29<\/p>\n\n\n\n

2014 – R$ 56.533.436,56<\/p>\n\n\n\n

2015 – R$ 71.203.634,84<\/p>\n\n\n\n

2016 – R$ 114.172.161,41<\/p>

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