{"id":21646,"date":"2021-09-16T17:28:00","date_gmt":"2021-09-16T20:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=21646"},"modified":"2021-09-16T11:29:16","modified_gmt":"2021-09-16T14:29:16","slug":"juizes-trabalhistas-substituem-partes-e-resistem-a-acordos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/09\/16\/juizes-trabalhistas-substituem-partes-e-resistem-a-acordos\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes trabalhistas substituem partes e resistem a acordos"},"content":{"rendered":"\n

A livre negocia\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho foi um dos principais pontos da reforma trabalhista \u2014 em parte respons\u00e1vel por reduzir o n\u00famero de novos processos na Justi\u00e7a do Trabalho quase pela metade entre 2017 e 2020, chegando a 2,5 milh\u00f5es de novos casos. Os acordos judiciais atingem hoje 45% do total de processos, e o “acordo extrajudicial” se consolidou, movimentando mais de R$ 1 bilh\u00e3o<\/a> no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2\u00aa Regi\u00e3o, com atua\u00e7\u00e3o na Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

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Muitos acordos ainda s\u00e3o rejeitados por alguns ju\u00edzes. Presos a uma vis\u00e3o exageradamente “paternalista” da Justi\u00e7a do Trabalho, esses julgadores resistem a aceitar a livre negocia\u00e7\u00e3o entre as partes. A resist\u00eancia ocorre, por vezes, contra o interesse do pr\u00f3prio trabalhador, e em processos de fundamenta\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil.<\/p>\n\n\n\n

A 8\u00aa Turma do TRT da 4\u00aa Regi\u00e3o foi fustigada esta semana, acusada de fazer o mal em nome do bem. Segundo o juiz de Passo Fundo, Evandro Luiz Arnau<\/strong>, o colegiado “que possui fama de proteger os trabalhadores<\/a>“, na pr\u00e1tica, os prejudica com “atos de of\u00edcio para atrasar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e, por corol\u00e1rio, atrasar o exerc\u00edcio de direitos de cidadania daqueles que teriam que ser protegidos”.<\/p>\n\n\n\n

No caso que irritou Arnau, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de, no processo espec\u00edfico em que n\u00e3o foi ouvida nenhuma testemunha, incrivelmente, consta da ata de audi\u00eancia o resumo dos depoimentos pessoais \u2014 o que levou o juiz ga\u00facho a comunicar o fato \u00e0 Presid\u00eancia do TRT e \u00e0 Corregedoria do TST, “com men\u00e7\u00e3o expressa de que n\u00e3o houve produ\u00e7\u00e3o de prova testemunhal, para as provid\u00eancias cab\u00edveis”.<\/p>\n\n\n\n

O juiz Arnau parece saber do que fala. Em outro caso recente, julgado pela mesma 8\u00aa Turma, sob a relatoria do desembargador Marcelo Jos\u00e9 Ferlin D’Ambroso<\/strong>, viu-se a mesma contradi\u00e7\u00e3o. Um trabalhador de 63 anos pediu \u00e0 Justi\u00e7a trabalhista R$ 86.940 em raz\u00e3o de uma suposta doen\u00e7a ocupacional. O empregador apresentou exame feito por dois m\u00e9dicos, atestando que o colaborador n\u00e3o tinha problemas de sa\u00fade quando foi demitido.<\/p>\n\n\n\n

O laudo pericial apresentado em primeira inst\u00e2ncia indicou artrose e bursite, com perda f\u00edsica leve, concluindo “n\u00e3o haver rela\u00e7\u00e3o de nexo t\u00e9cnico entre o quadro cl\u00ednico do reclamante com o seu trabalho na reclamada”. O laudo sugeria quadro de origem degenerativa (envelhecimento natural) e pr\u00f3prio do organismo do reclamante, como fatores heredit\u00e1rios e gen\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n

Em recurso, a 8\u00aa Turma do TRT da 4\u00aa Regi\u00e3o anulou a senten\u00e7a e pediu laudo ergon\u00f4mico, que acabou inconclusivo. Para o perito nomeado em primeira inst\u00e2ncia, a ergonomia apenas avalia a presen\u00e7a de riscos laborais, mas “deixa de analisar fatores important\u00edssimos na g\u00eanese de uma patologia, como individualidades heredit\u00e1rias, gen\u00e9ticas […] tempo de exposi\u00e7\u00e3o aos eventuais fatores de risco, tempo de atividade laboral e principalmente a idade”.<\/p>\n\n\n\n

A reclama\u00e7\u00e3o foi mais uma vez negada pela primeira inst\u00e2ncia, mas o caso voltou ao tribunal. Empregador e empregado chegaram a acordo correspondente a mais de metade do pedido inicial feito na a\u00e7\u00e3o. O desembargador D\u00b4Ambroso ignorou a vontade das partes e determinou o pagamento das verbas indenizat\u00f3rias em valor muitas vezes superior ao pedido original.<\/p>

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