{"id":21562,"date":"2021-09-13T18:06:00","date_gmt":"2021-09-13T21:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=21562"},"modified":"2021-09-13T20:47:06","modified_gmt":"2021-09-13T23:47:06","slug":"fux-gasta-r-13-milhao-em-voos-de-jatinho-para-casa-em-um-ano-como-presidente-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/09\/13\/fux-gasta-r-13-milhao-em-voos-de-jatinho-para-casa-em-um-ano-como-presidente-do-stf\/","title":{"rendered":"Fux gasta R$ 1,3 milh\u00e3o em voos de jatinho para casa em um ano como presidente do STF"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Luiz-Fux-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-129\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Luiz-Fux-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Luiz-Fux-300x200.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Luiz-Fux-768x512.jpg 768w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Luiz-Fux.jpg 1380w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Foto: Pablo Jacob\/Ag\u00eancia O Globo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, seguiu \u00e0 risca as normas sanit\u00e1rias durante a pandemia da Covid-19. Foi e voltou para casa nos finais de semana sempre em jatinhos da FAB, sem enfrentar as aglomera\u00e7\u00f5es de aeroportos. Mas o custo para o contribuinte chegou a R$ 1,27 milh\u00e3o em 87 voos de ida e volta ao Rio de Janeiro. Considerando todos os voos, como S\u00e3o Paulo e Manaus, a despesa bateu em R$ 1,38 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse valor representa mais de quatro vezes todas as despesas do STF com passagens a\u00e9reas para servidores e ministros no mesmo per\u00edodo \u2013 R$ 310 mil. As passagens a\u00e9reas dos demais ministros custaram R$ 22 mil. As despesas com passagens para assessores e seguran\u00e7as que fizeram atendimento direto a ministros somaram R$ 123 mil. Mas o tribunal n\u00e3o informa o destino nem a data dessas viagens, alegando motivos de seguran\u00e7a. O tribunal informa o valor de di\u00e1rias pagas a assessores, mas tamb\u00e9m n\u00e3o informa o destino de cada uma dessas viagens.<\/p>\n\n\n\n<p>O custo de um jatinho no deslocamento para o Rio de Janeiro fica em torno de R$ 30 mil, considerando ida e volta. Fux costuma partir de Bras\u00edlia na quinta ou sexta-feira e retorna na segunda ou ter\u00e7a-feira. Fez apenas tr\u00eas viagens a S\u00e3o Paulo, em visitas institucionais ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3\u00aa Regi\u00e3o. Dali, seguiu direto para o Rio, para curtir o final de semana, sempre em jatinhos da FAB, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a. Esteve ainda em Manaus, em 13 de agosto, uma sexta-feira, no Encontro Amazonense de Not\u00e1rios e Registradores. No s\u00e1bado, voou para o Rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Compartilhamentos raros<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O compartilhamento de voos entre autoridades est\u00e1 previsto nas normas de uso dos jatinhos \u201cchapa branca\u201d, sempre que poss\u00edvel. O presidente do STF compartilhou o seu jatinho com outras autoridades apenas cinco vezes nessas viagens para o Rio. Foi acompanhado dos ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Essa pr\u00e1tica reduz a despesa pela metade. As viagens de Fux t\u00eam em m\u00e9dia cinco passageiros, incluindo assessores e seguran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>Fux n\u00e3o igualou a marca de Dias Toffoli em 2019 porque foi contaminado pelo coronav\u00edrus no in\u00edcio do mandato, em setembro do ano passado, quando ficou tr\u00eas semanas sem viajar devido \u00e0 quarentena. Sem a pandemia, Toffoli fez 95 voos em 2019, com visitas a 20 cidades. Voou nas asas da FAB at\u00e9 para Israel. S\u00f3 as di\u00e1rias do presidente e assessores custaram R$ 109 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma viagem \u00e0 pa\u00edses da Europa custa em torno de R$ 250 mil, considerando apenas as despesas com o jatinho. Mas Toffoli tamb\u00e9m participou de uma festa no interior, em Ribeir\u00e3o Claro (PR), onde inaugurou o F\u00f3rum Eleitoral Luiz Toffoli \u2013 uma homenagem ao seu pai, um cafeicultor daquela regi\u00e3o.<\/p><div class=\"jplwz69e2c5935417c\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.jplwz69e2c5935417c {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.jplwz69e2c5935417c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.jplwz69e2c5935417c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.jplwz69e2c5935417c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.jplwz69e2c5935417c {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.jplwz69e2c5935417c {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"gbyrv69e2c59354165\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.gbyrv69e2c59354165 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.gbyrv69e2c59354165 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.gbyrv69e2c59354165 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.gbyrv69e2c59354165 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.gbyrv69e2c59354165 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.gbyrv69e2c59354165 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p><strong>O que diz a lei sobre os voos para casa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os presidentes dos da C\u00e2mara dos Deputados, do Senado Federal e do STF, o vice-presidente da Rep\u00fablica, ministros de Estado e comandantes militares t\u00eam direito a usar os jatinhos da FAB nos seus deslocamentos. Mas apenas os presidentes do Legislativo, do Judici\u00e1rio e o vice-presidente podem ir para casa em aeronaves oficiais. O presidente da Rep\u00fablica tem avi\u00e3o exclusivo para suas viagens, al\u00e9m de um avi\u00e3o reserva.<\/p>\n\n\n\n<p>A Presid\u00eancia do STF foi questionada pelo blog se o presidente do tribunal pode voar para casa nos finais de semana sem agenda oficial. A assessoria do presidente respondeu que todas as viagens realizadas pelo presidente do tribunal em aeronaves da FAB ocorreram em conformidade com o Decreto 10.267\/2020, especialmente em duas situa\u00e7\u00f5es previstas no Art. 3\u00ba do decreto: \u201cpor motivo de seguran\u00e7a e de viagem a servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O decreto foi baixado pelo presidente Jair Bolsonaro em 5 de mar\u00e7o de 2020. O decreto prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o dos jatinhos por motivos de emerg\u00eancia m\u00e9dica, seguran\u00e7a e viagem a servi\u00e7o. Mas o art. 6\u00ba, par\u00e1grafo 5\u00ba, \u00e9 mais preciso sobre os \u201cvoos para casa\u201d: \u201cPresume-se motivo de seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o de aeronaves da Aeron\u00e1utica o deslocamento ao local de resid\u00eancia permanente das autoridades de que trata o inciso II do caput do art. 2\u00ba\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A sopa de letras e n\u00fameros revela que a mordomia est\u00e1 restrita aos presidentes do Legislativo e Judici\u00e1rio. O par\u00e1grafo 4\u00ba acrescenta mais um benefici\u00e1rio do privil\u00e9gio: \u201cPresume-se em situa\u00e7\u00e3o de risco permanente o vice-presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O campeon\u00edssimo no uso dos jatinhos \u201cchapa branca\u201d nos \u00faltimos anos foi o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele torrou R$ 6,2 milh\u00f5es no seu \u00faltimo mandato como presidente (2019\/2020), fazendo 364 voos \u2013 147 deles para o Rio de Janeiro, onde tem resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Blog L\u00facio Vaz \u2013 Gazeta do Povo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Pablo Jacob\/Ag\u00eancia O Globo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, seguiu \u00e0 risca as normas sanit\u00e1rias durante a pandemia da Covid-19. Foi e voltou para casa nos finais de semana sempre em jatinhos da FAB, sem enfrentar as aglomera\u00e7\u00f5es de aeroportos. 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