{"id":21530,"date":"2021-09-12T12:53:42","date_gmt":"2021-09-12T15:53:42","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=21530"},"modified":"2021-09-12T12:53:42","modified_gmt":"2021-09-12T15:53:42","slug":"juiz-que-absolveu-pms-de-estupro-em-viatura-sera-investigado-por-amizade-com-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/09\/12\/juiz-que-absolveu-pms-de-estupro-em-viatura-sera-investigado-por-amizade-com-advogado\/","title":{"rendered":"Juiz que absolveu PMs de estupro em viatura ser\u00e1 investigado por amizade com advogado"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O juiz Ronaldo Jo\u00e3o Roth, do Tribunal de Justi\u00e7a Militar, ser\u00e1 investigado pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) por suposto favorecimento ao advogado Jos\u00e9 Miguel da Silva Junior, no caso em que dois policiais militares foram absolvidos da acusa\u00e7\u00e3o de estupro dentro de uma viatura por uma jovem, de 21 anos, em Praia Grande (litoral de S\u00e3o Paulo), em 2019.<\/p>\n\n\n\n

Segundo reportagem do portal G1, o magistrado e o advogado trabalham juntos na Escola de Direito Militar (EPD) de S\u00e3o Paulo. Roth \u00e9 coordenador do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Militar, enquanto Jos\u00e9 Miguel \u00e9 um dos professores do mesmo curso.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, fotos dos dois juntos foram postadas nas redes sociais de ambos e mostram encontros em cafeterias, escrit\u00f3rios e at\u00e9 durante um desfile de escola de samba, no Carnaval de 2017. Em muitas das publica\u00e7\u00f5es, Jos\u00e9 Miguel se refere ao juiz como “amigo”. As postagens datam de, pelo menos, 2017 at\u00e9 este ano. Em uma delas, a legenda escrita pelo advogado diz: “Hoje n\u00e3o falamos de direito. Colocando o papo em dia com o mestre Ronaldo Roth”.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Miguel representa o PM que dirigia a viatura no momento em que, segundo relato da jovem, o outro agente a estuprava. Al\u00e9m dele, os advogados Filipe Molina e Luiz Nakaharada completam a defesa. Ele alegou que foi surpreendido com a pr\u00e1tica do ato, e que n\u00e3o sabia da inten\u00e7\u00e3o do colega.<\/p>\n\n\n\n

O outro soldado, que, segundo a senten\u00e7a, sentou-se ao lado da v\u00edtima no banco traseiro do carro, foi condenado pelo crime previsto no artigo 235 do C\u00f3digo Penal Militar, que prev\u00ea at\u00e9 um ano de deten\u00e7\u00e3o por libidinagem ou pederastia em ambiente militar. Mas ele n\u00e3o ser\u00e1 preso, j\u00e1 que a pena \u00e9 de sete meses de deten\u00e7\u00e3o, em regime aberto, e o juiz suspendeu o cumprimento da pena.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o juiz afirma que a v\u00edtima “nada fez para se ver livre da situa\u00e7\u00e3o”, e que “n\u00e3o reagiu”. No entendimento do magistrado, assim, “n\u00e3o houve viol\u00eancia”. “N\u00e3o houve nenhuma viol\u00eancia ou amea\u00e7a”, escreveu. Ele absolveu os PMs da acusa\u00e7\u00e3o de estupro, pois entendeu que, neste caso, o sexo foi consensual. Para Roth, “a v\u00edtima poderia, sim, resistir \u00e0 pr\u00e1tica do fato libidinoso, mas n\u00e3o o fez”.<\/p>\n\n\n\n

Uma den\u00fancia chegou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP) em junho, mesmo m\u00eas da absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, apontando uma rela\u00e7\u00e3o \u00edntima de amizade entre o magistrado que julgou o caso e o advogado de um dos r\u00e9us \u2014 o que, segundo advogados da se\u00e7\u00e3o de \u00c9tica da OAB e especialistas em direito militar, pode acarretar em suspei\u00e7\u00e3o do juiz no processo.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia da rela\u00e7\u00e3o dos dois, segundo o MP-SP, foi encaminhada \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a Militar, \u00e0 Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a Militar e \u00e0 Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, que solicitou ao \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo para investigar o caso. O despacho foi assinado pelo juiz Cl\u00e1udio Godoy na \u00faltima quinta-feira (9).<\/p>

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