{"id":2148,"date":"2019-09-13T10:20:54","date_gmt":"2019-09-13T13:20:54","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=2148"},"modified":"2019-09-13T13:04:41","modified_gmt":"2019-09-13T16:04:41","slug":"mp-cogita-ir-a-justica-para-garantir-reajuste-e-nao-ficar-no-misere-de-salario-de-r-24-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/09\/13\/mp-cogita-ir-a-justica-para-garantir-reajuste-e-nao-ficar-no-misere-de-salario-de-r-24-mil\/","title":{"rendered":"MP cogita ir \u00e0 Justi\u00e7a para garantir reajuste e n\u00e3o ficar no “miser\u00ea” de sal\u00e1rio de R$ 24 mil"},"content":{"rendered":"\n
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(foto: Gladyston Rodrigues\/EM\/D.A Press) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Diante da amea\u00e7a de um congelamento nos sal\u00e1rios<\/strong> dos servidores de Minas Gerais \u2013 incluindo todos os poderes e \u00f3rg\u00e3os \u2013 em raz\u00e3o do plano de ajuste fiscal negociado entre o Executivo e a equipe econ\u00f4mica do governo federal, pelo menos o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 discute uma rea\u00e7\u00e3o: recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para assegurar um reajuste nos contracheques<\/strong> do \u00f3rg\u00e3o em 2020. A garantia foi dada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a de Minas, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Tonet<\/strong>, durante reuni\u00e3o da c\u00e2mara de procuradores<\/strong> realizada em 12 de agosto \u2013 aquela mesma sess\u00e3o em que o colega Leonardo Azeredo dos Santos<\/strong> reclamou de receber um \u201cmiser\u00ea\u201d<\/strong> de R$ 24 mil.
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O assunto veio \u00e0 tona durante a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2020, que prev\u00ea um gasto bruto de R$ 1,979 bilh\u00e3o com a folha de pagamentos no ano que vem. O projeto traz um reajuste de 5% no vencimento dos promotores e procuradores, que atualmente varia de R$ 30.404,42 a R$ 35.462,22, mas o pr\u00f3prio Ant\u00f4nio Tonet avisou que o \u00edndice \u00e9 apenas uma \u201cestrat\u00e9gia\u201d para elevar o valor do or\u00e7amento e garantir uma margem para gastos dentro da rubrica de pessoal.<\/p>\n\n\n\n


De qualquer forma, um aumento no contracheque depende de um reajuste no Supremo Tribunal Federal (STF): \u00e9 que o sal\u00e1rio dos ministros do \u00f3rg\u00e3o serve de par\u00e2metro para o c\u00e1lculo dos vencimentos do Judici\u00e1rio<\/strong>, Legislativo e MP. Qualquer altera\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia \u00e9 aplicada automaticamente nos demais poderes na Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. At\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 uma proposta para reajuste na folha do Supremo no ano que vem, mas ainda que ela ocorra, em Minas Gerais corre-se o risco de ser barrado se for aprovado o ajuste fiscal pela Assembleia.
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Ao ser questionado durante a reuni\u00e3o<\/strong> se existia a possibilidade de os membros do MP ficarem sem o reajuste, Tonet respondeu: \u201cSe vier um reajuste no Supremo, e se Minas Gerais, ao tempo em que chegar esse aumento, esse percentual, j\u00e1 tiver aderido a uma lei estadual aprovada, referendando todos os termos (do ajuste), sim\u201d, afirmou, conforme grava\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o. Questionado mais uma vez se n\u00e3o h\u00e1 nada a ser feito, emendou: \u201cClaro que n\u00f3s vamos lutar, entrar com medidas no Supremo<\/strong>, enfim, mas a regra \u00e9 essa\u201d, comentou.
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Foi a partir desse ponto que o procurador Leonardo Azeredo dos Santos passou a reclamar do vencimento de R$ 24 mil l\u00edquidos e da necessidade de mudar o padr\u00e3o de vida, que iria piorar ainda mais a partir do ano que vem se n\u00e3o houvesse um aumento no contracheque. Durante a sess\u00e3o, ele chega a pedir ao procurador que tome alguma medida \u201ccriativa\u201d para gerar extras para a categoria. E diz que tem at\u00e9 uma sugest\u00e3o, mas \u00e9 advertido por Tonet: \u201cEntendo e respeito, mas n\u00e3o gostaria de discutir essa quest\u00e3o aqui, \u00e9 uma sess\u00e3o p\u00fablica, estamos gravando\u201d.
O ajuste fiscal \u00e9 um conjunto de propostas elaboradas pelo governo mineiro necess\u00e1rias para que o estado possa aderir ao plano de recupera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. A estimativa do Executivo \u00e9 de que os textos sejam encaminhados \u00e0 Assembleia Legislativa at\u00e9 o final deste m\u00eas, e prev\u00ea medidas impopulares, como a venda de estatais \u2013 especialmente a Cemig e a Copasa \u2013, congelamento no sal\u00e1rio dos servidores, redu\u00e7\u00e3o de vagas e na carga hor\u00e1ria de trabalho. Essas medidas s\u00e3o apontadas pelo Executivo como a alternativa para sanar as finan\u00e7as do estado, que tem um d\u00e9ficit previsto de R$ 11,3 bilh\u00f5es para este ano.<\/p>

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