{"id":21194,"date":"2021-08-27T19:16:00","date_gmt":"2021-08-27T22:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=21194"},"modified":"2021-08-27T17:32:15","modified_gmt":"2021-08-27T20:32:15","slug":"oab-autoriza-votacao-virtual-em-cinco-seccionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/08\/27\/oab-autoriza-votacao-virtual-em-cinco-seccionais\/","title":{"rendered":"OAB autoriza vota\u00e7\u00e3o virtual em cinco seccionais"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Jurinews<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional aprovou a permiss\u00e3o para que as seccionais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1, Distrito Federal e Maranh\u00e3o possam realizar as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, em novembro de 2021, com um sistema de vota\u00e7\u00e3o virtual\/online. Esses estados servir\u00e3o como um projeto piloto para expans\u00e3o dessa modalidade de vota\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo tri\u00eanio (2021-2024).<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi formulada e debatida primeiramente na Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es no Sistema OAB, sendo depois debatida no Col\u00e9gio de Presidentes das seccionais e acolhida pelos presidentes das seccionais j\u00e1 citadas, que se ofereceram para testar o novo sistema. O objetivo da medida \u00e9 modernizar o processo eleitoral da Ordem, facilitando o acesso da advocacia e ampliando a participa\u00e7\u00e3o da classe na escolha dos dirigentes da Ordem.<\/p>\n\n\n\n

A relatora da proposta no Pleno foi a conselheira federal Graciele Pinheiro Lins Lima (PE), que destacou as in\u00fameras facilidades proporcionadas por um sistema de vota\u00e7\u00e3o virtual\/online, garantindo uma vota\u00e7\u00e3o segura a partir de qualquer lugar que o advogado se encontre. \u201cA praticidade da realiza\u00e7\u00e3o do voto por meio virtual\/online, a partir de qualquer lugar onde se encontre, por interm\u00e9dio de qualquer dispositivo m\u00f3vel, e com a seguran\u00e7a adequada e garantida por empresa de auditoria converge com a modernidade e avan\u00e7o dos tempos atuais.<\/p>\n\n\n\n

A proposta pontua, tamb\u00e9m, a seguran\u00e7a do sistema de vota\u00e7\u00e3o virtual\/online, a exemplo do quinto constitucional realizado pelo Conselho Seccional da OAB\/Distrito Federal que, segundo o proponente, cumpriu, com seguran\u00e7a e transpar\u00eancia, a lisura do pleito atrav\u00e9s de Camadas M\u00faltiplas de verifica\u00e7\u00e3o com votos criptografados, garantindo-se a n\u00e3o adultera\u00e7\u00e3o; a verificabilidade individual, pelo eleitor, e universal, por auditoria externa; c\u00f3digos de devolu\u00e7\u00e3o que permitem a verifica\u00e7\u00e3o de recep\u00e7\u00e3o dos votos sem quebra de sigilo; integridade das urnas, dentre outros\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para que a nova modalidade de vota\u00e7\u00e3o possa ocorrer, o Pleno aprovou a adequa\u00e7\u00e3o de algumas regras eleitorais vigentes para permitir o voto virtual\/online aos Conselhos Seccionais da OAB-DF, PR, RS, SC e MA. Para os demais Conselhos Seccionais, a facultatividade pela op\u00e7\u00e3o da modalidade de elei\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 a partir do tri\u00eanio seguinte, respeitando-se a autonomia dos Conselhos Seccionais.

Tempo m\u00ednimo para ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de conselheiros nas seccionais e subse\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Pleno tamb\u00e9m aprovou altera\u00e7\u00e3o de trechos do Provimento n. 146\/2011 e do Regulamento Geral da OAB para adequa\u00e7\u00e3o dessas normas internas ao novo interst\u00edcio de prazo trienal para ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos de conselheiro seccional e das subse\u00e7\u00f5es da OAB.<\/p>

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