{"id":2117,"date":"2019-09-12T10:56:17","date_gmt":"2019-09-12T13:56:17","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=2117"},"modified":"2019-09-12T12:40:45","modified_gmt":"2019-09-12T15:40:45","slug":"mprn-apura-desvios-na-prefeitura-de-santana-do-matos-ex-prefeita-passa-a-usar-tornozeleira-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/09\/12\/mprn-apura-desvios-na-prefeitura-de-santana-do-matos-ex-prefeita-passa-a-usar-tornozeleira-eletronica\/","title":{"rendered":"MPRN apura desvios na Prefeitura de Santana do Matos; ex-prefeita passa a usar tornozeleira eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (12) a opera\u00e7\u00e3o Carcar\u00e1, com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, munic\u00edpio da regi\u00e3o Serid\u00f3 potiguar. A ex-prefeita Lardjane Cir\u00edaco de Ara\u00fajo Macedo, dois auxiliares dela, e 13 empresas e empres\u00e1rios tiveram os bens e contas banc\u00e1rias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares est\u00e3o proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletr\u00f4nicas. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 a quarta fase da opera\u00e7\u00e3o Infarto, deflagrada pelo MPRN em 2016, para investigar outros crimes na Prefeitura de Santana do Matos.

A opera\u00e7\u00e3o Carcar\u00e1 cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o em 15 locais nas cidades de Santana do Matos, Natal, Mossor\u00f3, Caic\u00f3, Currais Novos, Lajes e Acari. Ao todo, 19 promotores de Justi\u00e7a, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da a\u00e7\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o Carcar\u00e1 faz parte de uma a\u00e7\u00e3o nacional conjunta dos Grupos de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o realizada simultaneamente em 10 unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro. No RN, a a\u00e7\u00e3o foi coordenada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Santana do Matos com o apoio do Gaeco, Gaeco do Oeste e Gaeco do Serid\u00f3.

A pedido do MPRN, a Justi\u00e7a bloqueou e sequestrou as contas banc\u00e1rias deles tr\u00eas e dos 13 empres\u00e1rios e empresas. Essa determina\u00e7\u00e3o abrange os ativos financeiros (aplica\u00e7\u00f5es, financeiras, dep\u00f3sitos, cr\u00e9ditos, t\u00edtulos, valores mobili\u00e1rios, a\u00e7\u00f5es, moeda estrangeira), com imediato bloqueio de saques, resgates, retiradas, pagamentos, compensa\u00e7\u00f5es e quaisquer outras opera\u00e7\u00f5es que impliquem em libera\u00e7\u00e3o de valores, devendo ainda os saldos porventura existentes, bem como os que vierem a existir, ser transferidos para uma conta banc\u00e1ria para que fiquem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo.

As investiga\u00e7\u00f5es do MPRN apontam que Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins, conjuntamente com empres\u00e1rios, montaram dentro da Prefeitura de Santana do Matos uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, cujo prop\u00f3sito n\u00edtido era desviar recursos p\u00fablicos, mediante devolu\u00e7\u00e3o il\u00edcita de valores por empresas contratadas.

O esquema fraudulento funcionava de forma simples dentro da Prefeitura de Santana do Matos: ap\u00f3s receberam parcelas de seus contratos junto ao Munic\u00edpio, os empres\u00e1rios repassavam, em datas coincidentemente pr\u00f3ximas, parte dos valores recebidos para as contas banc\u00e1rias de Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins. O marido da ex-prefeita e a m\u00e3e dela tamb\u00e9m tiveram as contas banc\u00e1rias usadas para o cometimento dos crimes.

Ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores de bens e prestadores de servi\u00e7o, recursos foram repassados diretamente para Wilka Sibele e Luelker Martins, utilizando-se de contas banc\u00e1rias deles, existindo n\u00e3o s\u00f3 ind\u00edcios, mas provas contundentes, de que, logo em seguida, foi repassada parte desses valores para Lardjane Macedo.

O MPRN identificou 62 opera\u00e7\u00f5es financeiras realizadas pelos empres\u00e1rios e empresas em favor dos investigados, sendo 40 transfer\u00eancias banc\u00e1rias realizadas em favor de Luelker Martins de Oliveira, 18 em favor de Wilka Sibele de Souza Barbosa, uma em favor de Lardjane Cir\u00edaco de Ara\u00fajo Macedo, uma suposta entrega em m\u00e3os a esta, uma transfer\u00eancia em favor do c\u00f4njuge desta \u00faltima e uma em favor da sua m\u00e3e, todas realizadas em momento muito pr\u00f3ximo ao recebimento de valores do er\u00e1rio municipal.

Para o MPRN, durante toda a gest\u00e3o de Lardjane Cir\u00edaco de Ara\u00fajo Macedo (2013-2016), ela e os dois principais auxiliares desviaram recursos p\u00fablicos sistematicamente, tornando essa pr\u00e1tica algo corriqueiro, em esquema delituoso voraz.

Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins s\u00e3o investigados por organiza\u00e7\u00e3o criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Os crimes s\u00e3o comprovados na investiga\u00e7\u00e3o do MPRN por meio de dados banc\u00e1rios obtidos ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o judicial, di\u00e1logos telef\u00f4nicos e depoimentos colhidos.

Al\u00e9m de usarem tornozeleiras eletr\u00f4nicas e estarem proibidos de manterem contato entre si, a ex-prefeita Lardjane Cir\u00edaco de Ara\u00fajo Macedo, a ex-chefe do setor de Protocolo da Prefeitura de Santana do Matos Wilka Sibele de Souza Barbosa e o ex-coordenador de Transportes da Prefeitura santanense Luelker Martins de Oliveira n\u00e3o podem ter acesso ou frequentar \u201cqualquer reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, dada a gravidade dos delitos perpetrados, que constituem, em tese, delitos de corrup\u00e7\u00e3o intoler\u00e1veis\u201d.


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