{"id":21169,"date":"2021-08-27T16:17:16","date_gmt":"2021-08-27T19:17:16","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=21169"},"modified":"2021-08-27T16:17:16","modified_gmt":"2021-08-27T19:17:16","slug":"oab-vai-pedir-apuracao-por-abuso-de-autoridade-de-delegada-a-advogada-em-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/08\/27\/oab-vai-pedir-apuracao-por-abuso-de-autoridade-de-delegada-a-advogada-em-natal\/","title":{"rendered":"OAB vai pedir apura\u00e7\u00e3o por abuso de autoridade de delegada a advogada em Natal"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: OAB\/RN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB \/ RN) ir\u00e1 pedir ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a apura\u00e7\u00e3o do crime de abuso de autoridade por viola\u00e7\u00e3o de prerrogativa do advogado, ap\u00f3s uma confus\u00e3o que ocorreu na noite desta quinta-feira (26) , na Central de Flagrantes da Pol\u00edcia Civil, no bairro da Cidade da Esperan\u00e7a, zona Oeste de Natal.<\/p>\n\n\n\n

O caso envolveu uma advogada e a delegada Karla Viviane. As informa\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta de que a advogada recebedio negativas da delegada a um pedido de acesso a um inqu\u00e9rito policial por mais de uma vez. Em raz\u00e3o disso e com base na lei de abuso de autoridade, uma ordem de pris\u00e3o advogada \u00e0 Karla Viviane no momento da confus\u00e3o. Conforme explicado o presidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB \/ RN, Thiago Cortez, uma representa\u00e7\u00e3o junto ao MP se explica em raz\u00e3o de reincid\u00eancia, por parte da autoridade policial.<\/p>\n\n\n\n

“A menos de um m\u00eas essa mesma autoridade policial divulgou di\u00e1logos, colhidos a partir de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, de conversas entre um advogado e um cliente. Ou seja, s\u00e3o dois casos graves de viola\u00e7\u00e3o de prerrogativa, aos quais que a OAB entende, que, neste momento, precisa pedir ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a apura\u00e7\u00e3o dos fatos. Ent\u00e3o, at\u00e9 amanh\u00e3, uma OAB vai representar criminalmente uma autoridade policial “, disse Cortez.<\/p>\n\n\n\n

O caso citado por Thiago Cortez envolveu o advogado Paulo Augusto Pinheiro, que teve os dados pessoais e transciri\u00e7\u00f5es de um di\u00e1logo telef\u00f4nico com um de seus clientes inseridos nos autos inquisit\u00f3rios e em uma medida cautelar de intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, por ocasi\u00e3o de um inqu\u00e9rito policial.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o junto ao MP, a Ordem deve abrir um processo interno para apurar a quest\u00e3o. A op\u00e7\u00e3o de acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico antes do procedimento interno, segundo informou Cortez, foi motivado pela reincid\u00eancia em torno da mesma autoridade policial.<\/p>\n\n\n\n

“A OAB n\u00e3o est\u00e1 condenado ningu\u00e9m, mas est\u00e1 pedindo a apura\u00e7\u00e3o do crime de abuso de autoridade por viola\u00e7\u00e3o de prerrogativa do advogado, pelo fato haver reincid\u00eancia em um espa\u00e7o de tempo t\u00e3o curto”, especial.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a ordem de pris\u00e3o, Cortez esclareceu que “a inten\u00e7a\u00f5 de representar criminalmente contra a delegada partiu da advogada e n\u00e3o da OAB. E a advogada tem esse direito”, afirmou.<\/p>

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