{"id":21034,"date":"2021-08-24T10:19:14","date_gmt":"2021-08-24T13:19:14","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=21034"},"modified":"2021-08-24T10:19:14","modified_gmt":"2021-08-24T13:19:14","slug":"divisao-de-precatorios-do-tjrn-suspende-recebimento-por-e-mail-de-peticoes-por-partes-e-advogados-a-partir-de-1o-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/08\/24\/divisao-de-precatorios-do-tjrn-suspende-recebimento-por-e-mail-de-peticoes-por-partes-e-advogados-a-partir-de-1o-de-setembro\/","title":{"rendered":"Divis\u00e3o de Precat\u00f3rios do TJRN suspende recebimento por e-mail de peti\u00e7\u00f5es por partes e advogados, a partir de 1\u00ba de setembro"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A partir de 1\u00b0 de setembro, a Divis\u00e3o de Precat\u00f3rios do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte n\u00e3o ir\u00e1 mais receber peti\u00e7\u00f5es, requerimentos e documentos de credores, entes p\u00fablicos e advogados, enviadas por e-mail. A medida \u00e9 objeto da Portaria 001\/2021, de 23 de agosto, publicada pela Divis\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do mesmo dia. O normativo destaca que a contar desta data n\u00e3o haver\u00e1 mais o recebimento virtual desse material atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail precat\u00f3rios@tjrn.jus.br

Com a Portaria Conjunta 39\/2021, que permitiu o retorno das atividades presenciais no Poder Judici\u00e1rio, a Divis\u00e3o de Precat\u00f3rios do TJRN voltou a funcionar nesta modalidade. Apesar disso, ainda h\u00e1 uma expressiva demanda de peticionamento via e-mail. Em alguns casos, quem envia documentos pelo correio eletr\u00f4nico informa que remeteu a pe\u00e7a ou determinado arquivo e, por algum motivo, n\u00e3o o anexou ao remeter a mensagem, o que dificulta a comprova\u00e7\u00e3o disto.

Al\u00e9m disso, os t\u00e9cnicos da Divis\u00e3o precisam imprimir peti\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es, deixando de realizar outras tarefas mais importantes na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o aos benefici\u00e1rios de precat\u00f3rios. Ou seja, servidores que poderiam realizar outras atividades, al\u00e9m da impress\u00e3o de documentos, t\u00eam de juntar esse material aos processos.

\u201cE como o processo \u00e9 de car\u00e1ter administrativo e n\u00e3o h\u00e1 como fazer o peticionamento por meio eletr\u00f4nico, pois o SIGPRE (Sistema de Pagamento de Precat\u00f3rios) n\u00e3o permite isso, e a modalidade por e-mail n\u00e3o oferece a seguran\u00e7a necess\u00e1ria pelos fatores j\u00e1 explicados, entendemos pela volta da sistem\u00e1tica existente antes do in\u00edcio da pandemia, que \u00e9 o encaminhamento de peti\u00e7\u00f5es e requerimentos atrav\u00e9s de meio f\u00edsico\u201d, ressalta o juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a e respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Precat\u00f3rios, Bruno Lacerda.

A op\u00e7\u00e3o de envio por e-mail foi emergencial, explica o magistrado. \u201cN\u00e3o estamos mais com o funcionamento \u00e0 dist\u00e2ncia e quando est\u00e1vamos trabalhando em sistema remoto, o encaminhamento por e-mail foi a forma que a gente encontrou para possibilitar que as partes e os advogados n\u00e3o ficassem sem acesso e impossibilitados de fazer o peticionamento\u201d.


Divis\u00e3o de Precat\u00f3rios \u2013 Atendimento<\/strong>


Hor\u00e1rio<\/strong>: 8h \u00e0s 14h (presencial)


Local<\/strong>: Sede do TJRN, Pra\u00e7a Sete de Setembro s\/n, 1\u00ba andar, Cidade Alta.


Telefones<\/strong>: (84) 3673-8350 e 3673-8349


Importante<\/strong>: As informa\u00e7\u00f5es sobre o fluxo de pagamento (individualiza\u00e7\u00e3o das contas e of\u00edcios de transfer\u00eancia para as contas part\u00edcula dos credores) s\u00e3o atualizadas semanalmente no site do TJRN.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir de 1\u00b0 de setembro, a Divis\u00e3o de Precat\u00f3rios do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte n\u00e3o ir\u00e1 mais receber peti\u00e7\u00f5es, requerimentos e documentos de credores, entes p\u00fablicos e advogados, enviadas por e-mail. A medida \u00e9 objeto da Portaria 001\/2021, de 23 de agosto, publicada pela Divis\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio da
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