{"id":20965,"date":"2021-08-20T14:29:00","date_gmt":"2021-08-20T17:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=20965"},"modified":"2021-08-20T13:01:41","modified_gmt":"2021-08-20T16:01:41","slug":"trt-rn-promovera-semana-nacional-de-conciliacao-e-execucao-trabalhista-em-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/08\/20\/trt-rn-promovera-semana-nacional-de-conciliacao-e-execucao-trabalhista-em-setembro\/","title":{"rendered":"TRT-RN promover\u00e1 Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista em setembro"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"945\" height=\"540\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Post-Redes-sociais-Twitter-RN.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-20966\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Post-Redes-sociais-Twitter-RN.jpg 945w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Post-Redes-sociais-Twitter-RN-300x171.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Post-Redes-sociais-Twitter-RN-768x439.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 945px) 100vw, 945px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>No TRT-RN, participar\u00e3o da Semana os Centros Judici\u00e1rios de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas de Natal e de Mossor\u00f3 (Cejusc) e as Varas do Trabalho da capital e interior. As inscri\u00e7\u00f5es para as partes solicitarem a inclus\u00e3o dos processos em pauta de audi\u00eancia est\u00e3o abertas.<\/p>\n\n\n\n<p>O Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, v\u00e3o promover, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista. De forma in\u00e9dita, os dois eventos anuais, de concilia\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o realizados em conjunto pela Justi\u00e7a do Trabalho com o objetivo de buscar a solu\u00e7\u00e3o consensual e adequada para os conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quita\u00e7\u00e3o do que foi garantido em ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cUnificar os dois eventos garante a otimiza\u00e7\u00e3o das atividades, principalmente neste cen\u00e1rio de crise que ainda estamos vivenciando. Durante a semana, empresas e trabalhadores ter\u00e3o a oportunidade de encerrar seus processos, seja por meio da concilia\u00e7\u00e3o, seja pela execu\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 atender o maior n\u00famero de pessoas poss\u00edvel durante o evento e a Justi\u00e7a do Trabalho empreender\u00e1 todos os esfor\u00e7os para garantir resultados expressivos\u201d, pontuou a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o slogan \u201cCada solu\u00e7\u00e3o, um recome\u00e7o\u201d, a Semana Nacional prop\u00f5e a ideia de recome\u00e7o ap\u00f3s as dificuldades impostas pela pandemia. Com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 no Brasil, pessoas e empresas j\u00e1 planejam a retomada da normalidade e o in\u00edcio de um novo ciclo. Desse modo, a semana surge como uma oportunidade de iniciar essa nova fase sem pend\u00eancias judiciais para quitar ou receber.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As partes interessadas em participar poder\u00e3o <a href=\"http:\/\/www.csjt.jus.br\/web\/csjt\/tribunais-regionais-do-trabalho\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>se inscrever por meio dos Tribunais Regionais do Trabalho de sua regi\u00e3o<\/strong><\/a>. Os processos com potencial conciliat\u00f3rio ser\u00e3o pautados durante o per\u00edodo, por inscri\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes ou das partes, com prefer\u00eancia para os processos em fase de execu\u00e7\u00e3o, liquidados e n\u00e3o pagos.<\/p>\n\n\n\n<p>No Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN), participar\u00e3o da Semana os Centros Judici\u00e1rios de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas de Natal e de Mossor\u00f3 (Cejusc) e as Varas do Trabalho da capital e interior. As inscri\u00e7\u00f5es para as partes solicitarem a inclus\u00e3o dos processos em pauta de audi\u00eancia est\u00e3o abertas e seguem at\u00e9 a data do evento.<\/p>\n\n\n\n<p>As partes que desejarem conciliar, podem solicitar a inscri\u00e7\u00e3o por e-mail ou por telefone. Tamb\u00e9m ser\u00e3o aceitos pedidos atrav\u00e9s do WhatsApp Business.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em Natal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>WhatsApp Business: (84) 99838-0454 \/ 4006-3109<\/p>\n\n\n\n<p>E-mail: <a href=\"mailto:cejusc-natal@trt21.jus.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cejusc-natal@trt21.jus.br<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em Mossor\u00f3<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>WhatsApp Business: (84) 99838-0080 \/ 3422-3625<\/p>\n\n\n\n<p>E-mail: <a href=\"mailto:cejusc-mossoro@trt21.jus.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cejusc-mossoro@trt21.jus.br<\/a><\/p><div class=\"mwzqs69ea725c0514f\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.mwzqs69ea725c0514f {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.mwzqs69ea725c0514f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.mwzqs69ea725c0514f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.mwzqs69ea725c0514f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.mwzqs69ea725c0514f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.mwzqs69ea725c0514f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"pfgfd69ea725c0512d\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.pfgfd69ea725c0512d {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.pfgfd69ea725c0512d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.pfgfd69ea725c0512d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.pfgfd69ea725c0512d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.pfgfd69ea725c0512d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.pfgfd69ea725c0512d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Para solicitar a inclus\u00e3o na pauta de audi\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio informar o n\u00famero do processo, os nomes, telefones, e-mails e endere\u00e7os das partes e dos advogados. \u00c9 v\u00e1lido ressaltar que os advogados dever\u00e3o peticionar no processo.<\/p>\n\n\n\n<p>As audi\u00eancias ser\u00e3o todas virtuais, pela plataforma do zoom.<\/p>\n\n\n\n<p>A Divis\u00e3o de Intelig\u00eancia \u2013 DINT, que coordena os leil\u00f5es no TRT-RN, ir\u00e1 realizar o 3\u00ba leil\u00e3o ordin\u00e1rio de 2021, tamb\u00e9m na modalidade virtual, durante a Semana, no dia 22 de setembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse per\u00edodo, magistrados e servidores de 1\u00ba e 2\u00ba graus, das unidades judici\u00e1rias e administrativas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) se mobilizam em todo o pa\u00eds com mais audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de pesquisa patrimonial, aliena\u00e7\u00e3o judicial de bens penhorados, pautas especiais, entre outras a\u00e7\u00f5es. Na Justi\u00e7a do Trabalho, os profissionais s\u00e3o qualificados e preparados tecnicamente para estas demandas, com acordos juridicamente seguros e equilibrados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cada solu\u00e7\u00e3o, um recome\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O vice-presidente do TST e coordenador da <a href=\"http:\/\/www.csjt.jus.br\/web\/csjt\/conciliacao-trabalhista\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Concilia\u00e7\u00e3o (Conaproc)<\/strong><\/a>, ministro Vieira de Mello Filho, explicou que as concilia\u00e7\u00f5es s\u00e3o conduzidas por profissionais com o objetivo de alcan\u00e7ar um resultado bom para todos. \u201cNa concilia\u00e7\u00e3o, as solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o constru\u00eddas a partir do di\u00e1logo entre as partes. H\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o cooperativa para atingir um resultado que contemple o interesse de todos\u201d, contou. \u201cNo momento atual, \u00e9 uma grande oportunidade de resolver pend\u00eancias passadas e come\u00e7ar uma nova p\u00e1gina de sua hist\u00f3ria\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Criada em 2014, a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o foi realizada em maio de 2019. Em 2020, o evento n\u00e3o foi realizado por conta da pandemia. Nas cinco primeiras edi\u00e7\u00f5es, foram atendidas mais de 873 mil pessoas e 113 mil acordos foram homologados. No total, foram movimentados mais de R$ 3,4 bilh\u00f5es para o pagamento de d\u00edvidas trabalhistas, al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 129,4 milh\u00f5es em recolhimentos previdenci\u00e1rios e R$ 18,5 milh\u00f5es em recolhimentos fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>D\u00edvidas reconhecidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista tamb\u00e9m tem um <a href=\"http:\/\/www.tst.jus.br\/web\/execucao-trabalhista\/semana-da-execucao-trabalhista\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>hist\u00f3rico de resultados expressivos<\/strong><\/a>. Desde 2011, a iniciativa chega a 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o neste ano e, nesse tempo, viabilizou o pagamento de mais de R$ 8,2 bilh\u00f5es de verbas trabalhistas cujo direito havia sido reconhecido, mas ainda n\u00e3o havia sido pago.<\/p>\n\n\n\n<p>O coordenador da <a href=\"http:\/\/www.tst.jus.br\/web\/execucao-trabalhista\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Comiss\u00e3o Nacional de Efetividade da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista<\/strong><\/a> e membro do Conaproc, ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, conta que esse tipo de evento proporciona uma oportunidade importante, especialmente aos devedores que t\u00eam o desejo de quitar suas pend\u00eancias judiciais, mas passam por dificuldades para solucionar a situa\u00e7\u00e3o de uma vez por todas. \u201cMuitas vezes o devedor quer pagar sua d\u00edvida, mas encontra dificuldades moment\u00e2neas para saldar. Para esse tipo de devedor, h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis e negoci\u00e1veis, al\u00e9m de pac\u00edficas para as partes\u201d, disse. \u201cS\u00e3o essas iniciativas que mostram a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No TRT-RN, participar\u00e3o da Semana os Centros Judici\u00e1rios de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas de Natal e de Mossor\u00f3 (Cejusc) e as Varas do Trabalho da capital e interior. As inscri\u00e7\u00f5es para as partes solicitarem a inclus\u00e3o dos processos em pauta de audi\u00eancia est\u00e3o abertas. 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