{"id":2076,"date":"2019-09-11T16:00:05","date_gmt":"2019-09-11T19:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=2076"},"modified":"2019-09-11T15:25:23","modified_gmt":"2019-09-11T18:25:23","slug":"pode-isso-superior-tribunal-militar-gasta-r-100-mil-com-viagem-a-grecia-de-3-ministros-em-ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/09\/11\/pode-isso-superior-tribunal-militar-gasta-r-100-mil-com-viagem-a-grecia-de-3-ministros-em-ferias\/","title":{"rendered":"PODE ISSO? Superior Tribunal Militar gasta R$ 100 mil com viagem \u00e0 Gr\u00e9cia de 3 ministros em f\u00e9rias"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/STM<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O STM (Superior Tribunal Militar<\/a>) gastou cerca de R$ 100 mil em passagens e di\u00e1rias com a viagem de tr\u00eas ministros \u00e0 Gr\u00e9cia, em julho, durante as f\u00e9rias coletivas. Eles participaram de um semin\u00e1rio de dois dias, em Atenas, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Internacional das Justi\u00e7as Militares, uma entidade privada.<\/p>\n\n\n\n

O evento foi realizado no Athens Plaza Hotel, estabelecimento de cinco estrelas, pr\u00f3ximo \u00e0 Acr\u00f3pole (di\u00e1rias de R$ 2.800 a R$ 10 mil, al\u00e9m de taxas).<\/p>\n\n\n\n

O presidente do STM, almirante Marcus Vin\u00edcius Oliveira dos Santos<\/a>, proferiu palestra no dia 5 de julho sobre \u201cFor\u00e7as Armadas e atua\u00e7\u00e3o na garantia da lei e da ordem\u201d. Viajou no dia 27 de junho e retornou em 16 de julho.<\/p>\n\n\n\n

O Superior Tribunal Militar disse que Santos \u201cintercalou o evento com o seu per\u00edodo de f\u00e9rias no recesso do Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As passagens do presidente custaram R$ 28,3 mil. As dos ministros do STM \u00c1lvaro Luiz Pinto e P\u00e9ricles Aur\u00e9lio Lima de Queiroz custaram R$ 13,8 mil. O tribunal informou que as passagens \u201cforam expedidas para per\u00edodo e classe diferentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Cada um dos tr\u00eas recebeu sete di\u00e1rias (cerca de R$ 14 mil, segundo a cota\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do euro no per\u00edodo).<\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio recebeu patroc\u00ednio do Bradesco, que mant\u00e9m a folha de pagamento da Justi\u00e7a Militar em S\u00e3o Paulo. O banco n\u00e3o informou o valor do patroc\u00ednio. O encontro n\u00e3o foi divulgado no site do STM.<\/p>\n\n\n\n

A Folha<\/strong> consultou ministros, ju\u00edzes e ex-membros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/a>, sob o compromisso de terem os nomes preservados. Dois deles foram corregedores. <\/p>\n\n\n\n

Eles criticam o fato de as f\u00e9rias terem sido interrompidas para o semin\u00e1rio, e, no caso do presidente, de a viagem ter sido prorrogada, com recursos p\u00fablicos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A interrup\u00e7\u00e3o ou fracionamento de f\u00e9rias n\u00e3o foi prevista na Loman (Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional). Em 2018, o CNJ entendeu que a possibilidade de interrup\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias deve ocorrer “somente para os cursos oficiais das escolas judiciais”. N\u00e3o \u00e9 o caso da viagem \u00e0 Gr\u00e9cia.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Internacional das Justi\u00e7as Militares tem sede em Florian\u00f3polis. Foi criada em 2003 e re\u00fane representantes de mais de 15 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

A ideia de cria\u00e7\u00e3o de uma entidade para \u201ccongregar os estudiosos da Justi\u00e7a Militar e do direito militar\u201d foi lan\u00e7ada em 2000, durante encontro realizado em Bras\u00edlia.<\/p>

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