{"id":20642,"date":"2021-08-08T09:27:00","date_gmt":"2021-08-08T12:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=20642"},"modified":"2021-08-07T11:45:05","modified_gmt":"2021-08-07T14:45:05","slug":"justica-rejeita-pedido-de-absolvicao-para-envolvido-em-esquema-de-distribuicao-de-drogas-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/08\/08\/justica-rejeita-pedido-de-absolvicao-para-envolvido-em-esquema-de-distribuicao-de-drogas-no-rn\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a rejeita pedido de absolvi\u00e7\u00e3o para envolvido em esquema de distribui\u00e7\u00e3o de drogas no RN"},"content":{"rendered":"\n

Um novo recurso, revis\u00e3o criminal, relacionado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o \u2018Estufa\u2019, deflagrada pela Pol\u00edcia Civil com o apoio da Pol\u00edcia Militar em 2015 e com desdobramentos nos anos seguintes, voltou a ser julgado por meio de videoconfer\u00eancia, pelos desembargadores do Pleno do TJRN. A a\u00e7\u00e3o levou tal nome ap\u00f3s ser encontrada, no curso das investiga\u00e7\u00f5es, uma estufa usado para o cultivo de skunk, uma variedade de maconha, al\u00e9m de comprimidos de ecstasy, haxixe, LSD e por\u00e7\u00f5es da droga sint\u00e9tica conhecida como cristal. Alguns dos presos s\u00e3o suspeitos de participa\u00e7\u00e3o em um esquema de tr\u00e1fico e distribui\u00e7\u00e3o de drogas na regi\u00e3o metropolitana da capital.<\/p>\n\n\n\n

A defesa argumentou a necessidade da absolvi\u00e7\u00e3o de um envolvido no esquema, pois j\u00e1 se teria \u201cesclarecido\u201d nas investiga\u00e7\u00f5es, bem como para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que ele n\u00e3o teve qualquer participa\u00e7\u00e3o no crime de tr\u00e1fico realizado em 3 de maio de 2016, tanto que n\u00e3o teria sido denunciado como membro da organiza\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cTodavia, analisando os fatos e circunst\u00e2ncias referidas no julgado (o acord\u00e3o inicial da Corte potiguar), n\u00e3o se vislumbra qualquer possibilidade de acolhimento aos argumentos deduzidos pela Embargante quanto aos aspectos mencionados, uma vez que n\u00e3o existe qualquer v\u00edcio no ac\u00f3rd\u00e3o, que seja pass\u00edvel de corre\u00e7\u00e3o na presente via\u201d, explica a relatoria do processo.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o atual esclareceu que, conforme a defesa, o acord\u00e3o inicial do TJRN mereceria revis\u00e3o, ao se verificar o Inqu\u00e9rito Policial n\u00b0 0100212-95.2017.8.20.0003, que respaldaria a pe\u00e7a defensiva, no inciso III do artigo 621 do C\u00f3digo de Processo Penal, mas os desembargadores ressaltaram que o \u2018IP\u2019 n\u00e3o serve para fundamentar o presente pedido de revisional, porque trata de fatos diversos daqueles investigados na a\u00e7\u00e3o penal em que foi condenado o ora requerente, em nada alterando a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>

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