{"id":20638,"date":"2021-08-07T09:38:00","date_gmt":"2021-08-07T12:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=20638"},"modified":"2021-08-06T21:47:46","modified_gmt":"2021-08-07T00:47:46","slug":"acusado-de-roubo-em-posto-de-combustiveis-em-natal-e-condenado-a-tres-anos-de-reclusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/08\/07\/acusado-de-roubo-em-posto-de-combustiveis-em-natal-e-condenado-a-tres-anos-de-reclusao\/","title":{"rendered":"Acusado de roubo em posto de combust\u00edveis em Natal \u00e9 condenado a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A 6\u00aa Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem acusado de praticar crime de roubo contra um posto de combust\u00edveis no bairro de Paju\u00e7ara, zona norte da capital, em maio deste ano. Ele utilizou uma faca para amea\u00e7ar a frentista e subtrair R$ 602,00 do estabelecimento. A Justi\u00e7a o condenou a pena de tr\u00eas anos, nove meses e dez dias de reclus\u00e3o e dez dias-multa, estes fixados em 1\/30 do sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente \u00e0 \u00e9poca do fato, devidamente atualizado quando do pagamento.

De acordo com a den\u00fancia, no dia 08 de maio de 2021, por volta das 10 horas, no posto de combust\u00edvel Paju\u00e7ara, localizado na Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, o acusado, mediante grave amea\u00e7a exercida com uma faca, amea\u00e7ou a frentista e subtraiu a quantia mencionada do caixa do estabelecimento comercial.

Ao julgar a demanda, a 6\u00aa Vara Criminal de Natal considerou presentes nos autos do processo criminal elementos que demonstram a materialidade do evento criminoso, tais como provas colhidas na fase preliminar e em ju\u00edzo.

Entre estas, citou o auto de pris\u00e3o em flagrante; auto de exibi\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o; termo de entrega do valor que foi subtra\u00eddo e posteriormente apreendido e restitu\u00eddo \u00e0 empresa v\u00edtima; boletim de ocorr\u00eancia lavrado no dia do evento; termos de depoimentos prestados na fase administrativa; bem como da prova oral produzida sob o manto do contradit\u00f3rio.

Quanto \u00e0 autoria, entendeu a Justi\u00e7a que a autoria ficou evidenciada nos autos, especialmente atrav\u00e9s da confiss\u00e3o espont\u00e2nea do acusado, corroborada pela prova oral produzida, consistentes nos depoimentos das testemunhas, dando conta do fato e suas circunst\u00e2ncias.

Sobre a confiss\u00e3o, assim afirmou a decis\u00e3o: \u201cM\u00e1xime \u00e9 o valor da confiss\u00e3o espont\u00e2nea e volunt\u00e1ria do denunciado, circunst\u00e2ncia que milita em seu favor, mormente quando em harmonia com as demais provas carreadas aos autos, especialmente a prova oral produzida, n\u00e3o havendo nenhum elemento que ilida a veracidade e autenticidade das declara\u00e7\u00f5es do acusado\u201d.

O julgador tamb\u00e9m levou em considera\u00e7\u00e3o que as testemunhas, ouvidas na oportunidade da instru\u00e7\u00e3o processual, ratificaram as declara\u00e7\u00f5es prestadas na esfera administrativa, confirmando os fatos narrados na den\u00fancia.

Explicou que, em crimes de \u00edndole patrimonial, que geralmente ocorrem na clandestinidade, o depoimento da v\u00edtima ou, no caso de v\u00edtima pessoa jur\u00eddica, como no caso dos autos, de seu representante, se reveste de relevante valor probat\u00f3rio, especialmente diante do contato direto que travou com o agente criminoso, influenciando bastante na forma\u00e7\u00e3o da convic\u00e7\u00e3o do julgador.

 <\/p>

<\/div>