{"id":20430,"date":"2021-07-29T13:33:34","date_gmt":"2021-07-29T16:33:34","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=20430"},"modified":"2021-07-29T13:05:20","modified_gmt":"2021-07-29T16:05:20","slug":"postagens-injuriosas-em-rede-social-para-cobranca-de-divida-gera-indenizacao-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/07\/29\/postagens-injuriosas-em-rede-social-para-cobranca-de-divida-gera-indenizacao-no-rn\/","title":{"rendered":"Postagens injuriosas em rede social para cobran\u00e7a de d\u00edvida gera indeniza\u00e7\u00e3o no RN"},"content":{"rendered":"\n<p>No interior do estado, profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do sal\u00e3o de beleza na qual presta servi\u00e7os por ter realizado in\u00fameras postagens em rede social consideradas injuriosas contra a honra pessoal da consumidora. A pr\u00e1tica foi utilizada pela profissional do ramo da beleza para cobrar uma d\u00edvida pelo servi\u00e7o prestado, mas n\u00e3o adimplido pela v\u00edtima. Assim, o Juizado Especial C\u00edvel da Comarca de Santo Ant\u00f4nio condenou a r\u00e9, que adota nome social, \u00e0 pena de 70 dias-multa.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a queixa-crime, em 20 de maio de 2019, a autora da a\u00e7\u00e3o tomou conhecimento por meio de conhecidos, de que a r\u00e9 teria publicado na rede social facebook, que a cliente encontrava-se devendo a import\u00e2ncia de R$ 200,00 referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma escova progressiva, a qual havia feito h\u00e1 cerca de um ano, expondo-a ao rid\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"626\" height=\"417\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/mulher-de-negocios-asiaticos-estressada-para-ser-demitida-de-emprego_36650-255.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-7718\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/mulher-de-negocios-asiaticos-estressada-para-ser-demitida-de-emprego_36650-255.jpg 626w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/mulher-de-negocios-asiaticos-estressada-para-ser-demitida-de-emprego_36650-255-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 626px) 100vw, 626px\" \/><figcaption>Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A autora, disse que soube que a r\u00e9 &#8220;tinha postado nas redes sociais, via facebook, (&#8230;) s\u00f3 n\u00e3o me chamou de santa, de caloteira, que eu tinha feito uma progressiva e eu n\u00e3o tinha pago. Sendo que eu procurei, tinha procurado (&#8230;) diversas vezes, como eu j\u00e1 tinha relatado aqui e n\u00e3o tinha encontrado (\u2026)\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Narrou a v\u00edtima das postagens que, por causa das publica\u00e7\u00f5es e diante dos coment\u00e1rios das pessoas \u2013 dos quais tomou conhecimento atrav\u00e9s de prints enviados por conhecidos, pois n\u00e3o tinha acesso ao seu perfil do facebook por n\u00e3o ter mais a senha \u2013 foi prejudicada no seu trabalho, apesar de pouco tempo depois, a pessoa respons\u00e1vel pelas publica\u00e7\u00f5es ter retirado a postagem.<\/p>\n\n\n\n<p>E completou: \u201ce depois (&#8230;) falou pra gente que n\u00e3o sabia que aquilo seria um crime. (&#8230;) pegou uma foto minha, salvou um foto minha e postou a minha foto e fez a reportagem todinha.(&#8230;) j\u00e1 fez isso com outras pessoas. (&#8230;) Que eu era veaca, caloteira. (&#8230;)&#8221;<\/p><div class=\"yqpaq69d72d4902ec0\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.yqpaq69d72d4902ec0 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.yqpaq69d72d4902ec0 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.yqpaq69d72d4902ec0 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.yqpaq69d72d4902ec0 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.yqpaq69d72d4902ec0 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.yqpaq69d72d4902ec0 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"shusd69d72d4902ead\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.shusd69d72d4902ead {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.shusd69d72d4902ead {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.shusd69d72d4902ead {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.shusd69d72d4902ead {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.shusd69d72d4902ead {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.shusd69d72d4902ead {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p><strong>Ofensas \u00e0 honra<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Juizado Especial C\u00edvel e Criminal de Santo Ant\u00f4nio, ao ser analisadas as provas produzidas no processo, ficou constatado que a materialidade delitiva ficou comprovada pelos documentos, prints anexados nos autos, que atestam a ofensa \u00e0 honra da autora, corroborados pelos depoimentos colhidos em audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, que d\u00e3o conta ter havido uma cobran\u00e7a vexat\u00f3ria \u00e0 pessoa da cliente da a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0 autoria delitiva, apesar de a r\u00e9 n\u00e3o ter comparecido ao seu interrogat\u00f3rio para dar sua vers\u00e3o dos fatos, a Justi\u00e7a considerou que ficou comprovada pelos depoimentos colhidos em audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, especialmente pelas declara\u00e7\u00f5es da ofendida e testemunhas, que apresentaram depoimentos elucidativos e harm\u00f4nicos, dando conta que a r\u00e9 proferiu ofensas \u00e0 honra subjetiva da autora.<\/p>\n\n\n\n<p>A senten\u00e7a ressalta que o bem juridicamente protegido pelo tipo do crime de inj\u00faria, diferentemente dos delitos da cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o, \u00e9 a honra subjetiva, ou seja, a consci\u00eancia e sentimento que tem a pessoa de sua pr\u00f3pria valia e prest\u00edgio, ou seja, sua autoestima, o que, pelo que ficou constatado na instru\u00e7\u00e3o processual, foi atingida pela conduta da acusada.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCumpre-se registrar ainda que a conduta da querelada se caracteriza como inj\u00faria qualificada, posto que as express\u00f5es proferidas fazem refer\u00eancia a atributos pejorativos \u00e0 pessoa da querelante e foram divulgadas na rede social facebook, publicizando-a\u201d, apontou, afirmando que o fato das ofensas terem sido publicadas em rede social, e, sendo este um meio pelo qual milhares de pessoas conseguem visualizar com facilidade as postagens, ficou comprovada a inj\u00faria qualificada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No interior do estado, profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do sal\u00e3o de beleza na qual presta servi\u00e7os por ter realizado in\u00fameras postagens em rede social consideradas injuriosas contra a honra pessoal da consumidora. 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