A Justi\u00e7a Eleitoral custou ao pa\u00eds R$ 9,8 bilh\u00f5es no \u00faltimo ano, e 64% desse montante foram destinados para pagar sal\u00e1rios e encargos sociais.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, apesar de a pandemia da Covid ter afetado o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o que implicou redu\u00e7\u00e3o de despesas administrativas, a Justi\u00e7a Eleitoral precisou refor\u00e7ar os gastos com a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es sobre os valores executados foram extra\u00eddas do Siga Brasil \u2013ferramenta do Senado Federal de acompanhamento do Or\u00e7amento. A Folha pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na quarta (23) n\u00fameros sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a conclus\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Eleitoral conta hoje com cerca de 15,5 mil servidores. Este segmento do Judici\u00e1rio n\u00e3o tem magistrados de carreira. Nos estados, os ju\u00edzes que atuam na \u00e1rea s\u00e3o oriundos das Justi\u00e7as estadual e federal. Advogados completam o quadro. Em Bras\u00edlia, o TSE \u00e9 composto por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e advogados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de promover as elei\u00e7\u00f5es, com a instala\u00e7\u00e3o de urnas eletr\u00f4nicas e convoca\u00e7\u00e3o de mes\u00e1rios, para citar duas tarefas, a Justi\u00e7a Eleitoral cuida do cadastro do eleitorado, do registro e da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos, al\u00e9m de processar e julgar as quest\u00f5es eleitorais, que incluem as presta\u00e7\u00f5es de contas dos candidatos.<\/p>\n\n\n\n
Essa peculiaridade do \u00f3rg\u00e3o \u2013cuidar tanto do aspecto administrativo como judicial do processo eleitoral \u2013 o levou a ser chamado de “jabuticaba brasileira” por cr\u00edticos. Isso tamb\u00e9m \u00e9 uma das principais justificativas para os gastos do TSE, segundo Alexandre Bandeira, cientista pol\u00edtico e diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Consultores Pol\u00edticos. <\/p>\n\n\n\n
“Enquanto em outros pa\u00edses a fun\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 realizada por autarquias e ag\u00eancias, aqui temos uma Justi\u00e7a Eleitoral h\u00edbrida, o que a torna cara, porque precisa julgar as quest\u00f5es eleitorais, elaborar normas e organizar referendos, plebiscitos e as elei\u00e7\u00f5es a cada dois anos”, explica.<\/p>\n\n\n\n
Bandeira tamb\u00e9m diz acreditar que os altos sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico e o modelo do Judici\u00e1rio influenciam no peso do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
“Os \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio contam com sedes fara\u00f4nicas e t\u00eam uma necessidade de pessoal alta. As pr\u00f3prias caracter\u00edsticas do sistema recursal brasileiro deixam a m\u00e1quina p\u00fablica inchada”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Em outros bra\u00e7os do Judici\u00e1rio, caso da Justi\u00e7a Federal, a folha de pagamentos e os encargos sociais respondem por mais de 85% do or\u00e7amento anual. Entre os cr\u00edticos da Justi\u00e7a Eleitoral, uma das ideias \u00e9 deixar os processos judiciais na Justi\u00e7a comum e criar um \u00f3rg\u00e3o que cuide exclusivamente das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ex-vice-procurador-geral eleitoral, Eug\u00eanio Arag\u00e3o v\u00ea as sugest\u00f5es de mudan\u00e7a com cautela. Apesar de considerar os tribunais morosos na an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas eleitorais, ele afirma que \u00e9 arriscado substituir o modelo atual por outro.<\/p>\n\n\n\n
“A Justi\u00e7a Eleitoral foi criada na d\u00e9cada de 30 para evitar fraudes nas elei\u00e7\u00f5es. A ideia foi bem justificada, por\u00e9m temos hoje uma judicializa\u00e7\u00e3o excessiva da pol\u00edtica, um vi\u00e9s muito sancionat\u00f3rio. Talvez, seja o caso de pensarmos em criar um Conselho Eleitoral para cuidar do pleito. Mas \u00e9 preciso cuidado, nossa tradi\u00e7\u00e3o est\u00e1 dando certo, n\u00e3o podemos trocar o que temos por um sistema avacalhado”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Arag\u00e3o n\u00e3o v\u00ea problemas no or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o e defende mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para permitir que os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) localizados nas 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o tenham mais ju\u00edzes conforme a propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Atualmente, cada TRE tem sete ju\u00edzes.<\/p>