Um casal de comerciantes e uma filha deles foram condenados pela Justi\u00e7a pelos crimes de estelionato e uso de documento falso, praticados em Natal, cometidos na apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00e9dulas de identidade para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de cheque pr\u00e9-datado, utilizando nome falso. Eles foram condenados a penas de um a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o e multa.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia relatou que no dia 16 de janeiro de 2019 o casal pactuou um contrato de loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, situado no bairro Potengi, zona norte da Capital, com uso de nome falso. Na oportunidade, obtiveram vantagem il\u00edcita, em preju\u00edzo da v\u00edtima, propriet\u00e1ria do im\u00f3vel, que foi induzida em erro diante da utiliza\u00e7\u00e3o de meio fraudulento, ou seja, utiliza\u00e7\u00e3o de nome falso do comerciante para concretizar o neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
A falsifica\u00e7\u00e3o ocorreu no momento em que efetuaram uma cau\u00e7\u00e3o referente a dois meses de aluguel, atrav\u00e9s de um cheque pr\u00e9-datado para o dia 20 de fevereiro de 2019, no valor de R$ 2.400,00, preenchido e assinado pela comerciante, tamb\u00e9m utilizando nome falso.<\/p>\n\n\n\n
Consta ainda que no dia 18 de janeiro de 2019, policiais civis obtiveram informa\u00e7\u00e3o de que uma mulher estava aplicando diversos golpes de estelionato em Natal e que ela se encontrava em uma resid\u00eancia situada no bairro Potengi, para onde se dirigiram e l\u00e1 fizeram campana, realizando a abordagem aos acusados. Nesse momento, o casal se identificou com c\u00e9dulas de identidades falsificadas, al\u00e9m da filha deles, uma estudante, que tamb\u00e9m agiu da mesma maneira.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os autos, a abordagem foi feita por volta das 12h30, quando um ve\u00edculo Citroen C3 parou em frente \u00e0 resid\u00eancia, momento em que os policiais abordaram duas pessoas, tendo uma delas informado que na resid\u00eancia morava seu pai, com a companheira e a sua irm\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, ela chamou seu pai, que se identificou falsamente aos policiais, tendo em seguida autorizado a entrada destes na resid\u00eancia, onde as outras duas acusadas foram abordadas utilizando documentos falsos, sendo apreendidos diversos documentos falsificados com as fotografias dos r\u00e9us, bem como, v\u00e1rios cart\u00f5es banc\u00e1rios, certid\u00f5es de nascimento em nome de diversas pessoas, al\u00e9m de talon\u00e1rios de cheques e folhas de cheques j\u00e1 preenchidas, sendo os acusados autuados em flagrante delito.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, todos foram conduzidos \u00e0 presen\u00e7a da autoridade policial do 12\u00ba Distrito Policial, oportunidade em que foram autuados em flagrante delito.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o<\/strong><\/p>