{"id":2028,"date":"2019-09-11T07:45:47","date_gmt":"2019-09-11T10:45:47","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=2028"},"modified":"2019-09-11T09:41:40","modified_gmt":"2019-09-11T12:41:40","slug":"cnmp-abre-processo-contra-promotor-que-chamou-toffoli-de-inapto-e-escroto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/09\/11\/cnmp-abre-processo-contra-promotor-que-chamou-toffoli-de-inapto-e-escroto\/","title":{"rendered":"CNMP abre processo contra promotor que chamou Toffoli de \u2018inapto\u2019 e \u2018escroto\u2019"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/STF<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (10\/9), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) decidiu instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra um promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins que fez uma publica\u00e7\u00e3o no Facebook com ofensas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.<\/p>\n\n\n\n

Na publica\u00e7\u00e3o, feita em 15 de abril deste ano, o promotor Diego Nardo diz: \u201cEsse Toffoli pode ser at\u00e9 esperto, ter os amigos certos, fingir que sabe Direito, por\u00e9m revelou-se ser o estrategista mais pueril, inapto, escroto e \u2018Chaves do Oito\u2019 do multiverso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, por maioria negou instaura\u00e7\u00e3o de PAD contra o promotor Benedicto Guedes, assessor da Corregedoria-Geral do MP do Tocantins, por ter feito coment\u00e1rio concordando com a publica\u00e7\u00e3o. \u201cDisse tudo, Didi\u201d, comentou Guedes.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o fazia refer\u00eancia a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que determinou a retirada do ar de reportagem da revista Cruso\u00e9 com o t\u00edtulo \u201co Amigo do amigo do meu pai\u201d, que fazia refer\u00eancia a Toffoli. O promotor, na tribuna, explicou que comparou o presidente do STF ao personagem Chaves, por ter sido inocente ao dar mais publicidade \u00e0 reportagem da revista com a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 algumas semanas, o CNMP aplicou pena de censura a um promotor de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s por ter feito ofensas ao ministro Gilmar Mendes durante uma entrevista.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O caso chegou ao CNMP por meio de uma representa\u00e7\u00e3o an\u00f4nima, que tem relatoria do corregedor-nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Orlando Rochadel. O corregedor transformou a representa\u00e7\u00e3o em reclama\u00e7\u00e3o disciplinar e, hoje, o plen\u00e1rio a transformou em PAD.<\/p>\n\n\n\n

Em seu voto, o corregedor entendeu que a publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o configurou cr\u00edtica ao Judici\u00e1rio, e sim ataque pessoal ao presidente do Supremo. Disse ainda que \u00e9 poss\u00edvel a instaura\u00e7\u00e3o de um processo administrativo disciplinar em representa\u00e7\u00e3o an\u00f4nima, pois h\u00e1 precedentes no CNMP neste sentido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSem sombra de d\u00favidas, os adjetivos dirigidos ao presidente do Supremo Tribunal Federal configuram inequ\u00edvoco ataque pessoal fora de par\u00e2metros m\u00ednimos de civilidade. Se \u00e9 certo afirmar que cabe ao CNMP zelar pela autonomia do MP e pela liberdade de express\u00e3o de seus membros, \u00e9 igualmente correto asseverar que, como \u00f3rg\u00e3o nacional de controle, incumbe-lhe combater o abuso e o mau uso dessa liberdade, preservando o prest\u00edgio e dignidade das nobres fun\u00e7\u00f5es ministeriais. A liberdade de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 absoluta e encontra limites em outros direitos fundamentais\u201d, falou Rochadel.<\/p>

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