{"id":20149,"date":"2021-07-15T14:36:00","date_gmt":"2021-07-15T17:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=20149"},"modified":"2021-07-15T12:53:51","modified_gmt":"2021-07-15T15:53:51","slug":"nomeada-juiza-na-bahia-fala-da-experiencia-e-influencia-da-funcao-como-juiz-leigo-no-rn-em-sua-formacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/07\/15\/nomeada-juiza-na-bahia-fala-da-experiencia-e-influencia-da-funcao-como-juiz-leigo-no-rn-em-sua-formacao\/","title":{"rendered":"Nomeada ju\u00edza na Bahia fala da experi\u00eancia e influ\u00eancia da fun\u00e7\u00e3o como juiz leigo no RN em sua forma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

\u201cEu adoro a fun\u00e7\u00e3o porque ela reafirmou o que eu sempre achei que eu iria ser: ju\u00edza!\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o permeada de sentimento de gratid\u00e3o e felicidade \u00e9 de Mariana Mendes Pereira, empossada no cargo de ju\u00edza togada de primeira inst\u00e2ncia pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia no \u00faltimo dia 5, ao falar sobre a experi\u00eancia que teve at\u00e9 o in\u00edcio deste m\u00eas de julho como ju\u00edza leiga na Justi\u00e7a Estadual norte-rio-grandense.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A experi\u00eancia de quatro meses perante o 12\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Natal, como ju\u00edza leiga, sob a mentoria da coordenadora estadual dos Juizados Especiais, a ju\u00edza Sulamita Pacheco, influenciou na busca da ent\u00e3o candidata ao cargo de ju\u00edza togada ter a certeza de sua voca\u00e7\u00e3o. \u201cVoc\u00ea vai ganhando seguran\u00e7a, v\u00ea no que ainda pode melhorar ou n\u00e3o\u201d, contou, revelando que sempre estudava s\u00f3 para a carreira da magistratura.<\/p>\n\n\n\n

\u201cL\u00e1, (nos Juizados Especiais) toda vez que eu terminava um dia de trabalho, eu tinha a certeza de que era isso que eu queria ser!\u201d, lembra com carinho a hoje ju\u00edza substituta com atua\u00e7\u00e3o em um mutir\u00e3o de saneamento junto a uma Vara de Salvador, na Bahia. Sobre o trabalho que prestou no Poder Judici\u00e1rio do RN, ela destaca a diversidade de a\u00e7\u00f5es judiciais com as quais se depara um juiz leigo, citando, como exemplo, a mat\u00e9ria de consumidor, que traz em seu bojo demandas sobre v\u00edcio de produto, quest\u00f5es envolvendo companhias a\u00e9reas, e muita \u201cnovidade\u201d em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 muito legal isso: a diversidade de a\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, a fun\u00e7\u00e3o de juiz leigo \u00e9 muito bacana nessa perspectiva de ter diversidade e de voc\u00ea entrar em contato com a\u00e7\u00f5es totalmente diferentes e voc\u00ea ser levado j\u00e1 a refletir\u201d, afirmou Mariana Mendes. Ela destaca ainda o fato de, ao mesmo tempo em que o juiz leigo tem um juiz togado que homologue suas decis\u00f5es, o nome daquele aparece no processo. \u201cEnt\u00e3o isso traz j\u00e1 mais responsabilidade pra gente, de tomar cuidado e ter zelo no que a gente est\u00e1 construindo\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n

Refor\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Institu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 para ajudar nos Juizados Especiais e considerado de grande import\u00e2ncia para uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional efetiva e de qualidade, o juiz leigo tem atua\u00e7\u00e3o no sistema dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte j\u00e1 h\u00e1 alguns anos. E para ampliar essa for\u00e7a de trabalho na Justi\u00e7a Estadual, o Tribunal de Justi\u00e7a convocou, no \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o, 20 candidatos aprovados na \u00faltima sele\u00e7\u00e3o realizada para a fun\u00e7\u00e3o, com desenvolvimento de suas atividades pelo prazo de dois anos.<\/p>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o de juiz leigo pode ser ocupada por advogados com no m\u00ednimo dois anos de experi\u00eancia e poder\u00e3o exercer esta fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo prazo de dois anos, presidindo audi\u00eancias, instruindo processos e preparando minutas de senten\u00e7as. No TJRN, cada juiz leigo faz, em m\u00e9dia, 70 minutas de senten\u00e7a mensais, al\u00e9m de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o. E foi esse o trabalho que encantou Mariana Pereira: a oportunidade de fazer audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma coisa que eu gosto muito. Eu j\u00e1 conduzi as audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o. Era algo que eu j\u00e1 queria e eu tive esta oportunidade. Ent\u00e3o, \u00e9 muito bacana a gente desenvolver essas habilidades de conduzir uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o\u201d, comemorou, revelando, entretanto, que nem sempre \u00e9 f\u00e1cil fazer com que as partes colaborem com o processo, o que considera um exerc\u00edcio e que p\u00f4de perceber isso ao longo dos meses em que desempenhou a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>

<\/div>