{"id":19891,"date":"2021-07-03T10:00:00","date_gmt":"2021-07-03T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=19891"},"modified":"2021-07-02T22:27:18","modified_gmt":"2021-07-03T01:27:18","slug":"juiz-que-absolveu-pms-de-estupro-em-viatura-e-amigo-de-advogado-de-um-dos-reus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/07\/03\/juiz-que-absolveu-pms-de-estupro-em-viatura-e-amigo-de-advogado-de-um-dos-reus\/","title":{"rendered":"Juiz que absolveu PMs de estupro em viatura \u00e9 amigo de advogado de um dos r\u00e9us"},"content":{"rendered":"\n<p>Uma den\u00fancia enviada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) indicou que o juiz Ronaldo Roth pode ter suspei\u00e7\u00e3o em&nbsp;<a href=\"https:\/\/diariodonordeste.verdesmares.com.br\/ultima-hora\/pais\/justica-militar-absolve-pms-acusados-de-estuprar-jovem-em-viatura-de-sp-e-diz-vitima-nao-resistiu-1.3101123\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">processo sobre acusa\u00e7\u00e3o de estupro por parte de dois policiais militares<\/a>&nbsp;em Praia Grande, no litoral de S\u00e3o Paulo. Isso porque Roth e o advogado Jos\u00e9 Miguel, que defendeu um dos agentes, s\u00e3o amigos, e os&nbsp;<strong>dois policiais foram absolvidos pelo juiz<\/strong>. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do portal&nbsp;<em>G1<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Juiz militar da 1\u00aa Auditoria Militar, Ronaldo Roth e o advogado Jos\u00e9 Miguel trabalham na Escola de Direito Militar (EPD) de S\u00e3o Paulo. Os dois foram flagrados pelo&nbsp;<em>G1&nbsp;<\/em>em fotos publicadas em encontros em restaurantes, chegando at\u00e9 mesmo a posarem abra\u00e7ados em um dos registros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Roth foi o autor da decis\u00e3o<\/strong>&nbsp;que absolveu os PMs com rela\u00e7\u00e3o ao crime sexual, ocorrido em 2019. Na ocasi\u00e3o, uma jovem de 19 anos procurou os dois agentes para denunciar uma tentativa de assalto. Ela teria sido colocada na viatura com o intuito de ser levada ao Terminal Rodovi\u00e1rio Tude Bastos, na mesma cidade. No entanto, segundo a jovem, os policiais desviaram o caminho e a estupraram no ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o C\u00f3digo de Processo Civil, o<strong>&nbsp;juiz tem de se declarar impedido<\/strong>&nbsp;caso seja amigo ou inimigo do advogado das partes ou das partes do processo. O C\u00f3digo de Processo Militar, por sua vez, indica a suspei\u00e7\u00e3o apenas se for amigo de uma das partes, podendo ser recusado por qualquer delas.<\/p>\n\n\n\n<h4><strong>O CASO<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"984\" height=\"738\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Juiz-e-Advogado.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-19892\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Juiz-e-Advogado.jpeg 984w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Juiz-e-Advogado-300x225.jpeg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Juiz-e-Advogado-768x576.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 984px) 100vw, 984px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O caso est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a. Na decis\u00e3o, o juiz entendeu que o sexo foi consensual e que n\u00e3o houve resist\u00eancia da mulher. Os dois policiais estavam&nbsp;<strong>armados<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O crime ocorreu na noite de 12 de junho de 2019. A v\u00edtima afirmou que pediu ajuda aos policiais, pois estava sendo&nbsp;<strong>perseguida&nbsp;<\/strong>por um assaltante.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os policiais se prontificaram a lev\u00e1-la at\u00e9 o terminal rodovi\u00e1rio da cidade e pediram que ela entrasse na viatura. Eles desviaram o caminho e um dos policiais foi para o banco de tr\u00e1s, ao seu lado.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a jovem, ela foi&nbsp;<strong>obrigada&nbsp;<\/strong>a fazer sexo oral e sexo com penetra\u00e7\u00e3o com o agente, enquanto o outro dirigia e a sirene do carro estava ligada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/diariodonordeste-verdesmares-com-br.cdn.ampproject.org\/ii\/AW\/s\/diariodonordeste.verdesmares.com.br\/image\/contentid\/policy:7.4535903:1625243266\/Juiz-e-Advogado-3.jpeg?f=default&amp;$p$f=ee1c552\" alt=\"Juiz e advogado envolvidos no processo em foto durante desfile de escola de samba\"\/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h4><strong>DEN\u00daNCIA<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>O MPSP informou, em nota, que a den\u00fancia foi protocolada na Ouvidoria do MP no \u00faltimo dia 25 de junho, sendo encaminhada para a Promotoria de Justi\u00e7a Militar nessa ter\u00e7a-feira (29). Conforme o \u00f3rg\u00e3o, a decis\u00e3o sobre a representa\u00e7\u00e3o caber\u00e1, agora, ao promotor do caso, Edson Correa Batista.<\/p><div class=\"jzxqb69eaa4b3ce4a5\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.jzxqb69eaa4b3ce4a5 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.jzxqb69eaa4b3ce4a5 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.jzxqb69eaa4b3ce4a5 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.jzxqb69eaa4b3ce4a5 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.jzxqb69eaa4b3ce4a5 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.jzxqb69eaa4b3ce4a5 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"afygd69eaa4b3ce48f\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.afygd69eaa4b3ce48f {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.afygd69eaa4b3ce48f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.afygd69eaa4b3ce48f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.afygd69eaa4b3ce48f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.afygd69eaa4b3ce48f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.afygd69eaa4b3ce48f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Procurada, a defensora Paula Santana, assistente de acusa\u00e7\u00e3o no processo, afirmou que a an\u00e1lise sobre a proximidade entre os dois s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel ap\u00f3s contato com a den\u00fancia. &#8220;Estamos focados na estrat\u00e9gia processual de analisar a possibilidade de recorrermos&#8221;, disse ao&nbsp;<em>G1<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<h4><strong>PROXIMIDADE ENTRE JUIZ E <\/strong>ADVOGADO<\/h4>\n\n\n\n<p>Ainda segundo o&nbsp;<em>G1<\/em>, o magistrado Roth \u00e9 coordenador do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Militar na EPD. J\u00e1 o advogado Jos\u00e9 Miguel, professor do mesmo curso. Foram encontradas imagens publicadas em diversas ocasi\u00f5es \u2014 h\u00e1 registros de, pelo menos, 2017 at\u00e9 este ano.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/diariodonordeste-verdesmares-com-br.cdn.ampproject.org\/ii\/AW\/s\/diariodonordeste.verdesmares.com.br\/image\/contentid\/policy:7.4535902:1625243158\/Juiz-e-Advogado-2.jpeg?f=default&amp;$p$f=6a60ffa\" alt=\"Juiz e advogado envolvidos no processo em foto tomando cerveja\"\/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A Justi\u00e7a Militar afirmou, em nota, que, por for\u00e7a de lei, Ronaldo Roth n\u00e3o pode se manifestar sobre o assunto publicamente.<\/p>\n\n\n\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Paulista dos Magistrados (Apamagis) disse, em nota, que todo juiz, durante exerc\u00edcio a jurisdi\u00e7\u00e3o penal e da jurisdi\u00e7\u00e3o penal militar, s\u00f3 se torna suspeito caso seja amigo \u00edntimo de qualquer das partes \u2014 ou seja, r\u00e9u ou membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e n\u00e3o dos advogados.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o presidente da 1\u00aa turma da Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santos, Alexandre Ferreira, uma rela\u00e7\u00e3o de intimidade entre juiz e advogado poderia causar danos \u00e0 imparcialidade no andamento de um processo.<\/p>\n\n\n\n<h2><strong>DECIS\u00c3O&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Datada de 8 de junho, a decis\u00e3o de Roth foi lida aos r\u00e9us apenas na semana passada e est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a. Ainda cabe recurso. O MPSP informou que a decis\u00e3o foi para ci\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o no dia 23 de junho, e est\u00e1 sendo analisada inclusive em torno a pena imposta.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) de S\u00e3o Paulo informou que os policiais citados respondem a processo disciplinar demission\u00e1rio pela institui\u00e7\u00e3o, e seguem afastados do trabalho operacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Di\u00e1rio do Nordeste<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma den\u00fancia enviada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) indicou que o juiz Ronaldo Roth pode ter suspei\u00e7\u00e3o em&nbsp;processo sobre acusa\u00e7\u00e3o de estupro por parte de dois policiais militares&nbsp;em Praia Grande, no litoral de S\u00e3o Paulo. Isso porque Roth e o advogado Jos\u00e9 Miguel, que defendeu um dos agentes, s\u00e3o amigos, e os&nbsp;dois policiais<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/07\/03\/juiz-que-absolveu-pms-de-estupro-em-viatura-e-amigo-de-advogado-de-um-dos-reus\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":19892,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19891"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19891"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19893,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19891\/revisions\/19893"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19892"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}