O alerta do WhatsApp saltou na tela do celular. \u201cBom dia. Voc\u00ea est\u00e1 demitida. Devolva as chaves e o cart\u00e3o da minha casa. Receber\u00e1 contato em breve para assinar documentos\u201d, escreveu o chefe, sem rodeios.<\/p>\n\n\n\n
Mensagens enviadas a uma empregada dom\u00e9stica levaram a Sexta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho \u2013 sede \u2013 foto) a manter uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. Para a Justi\u00e7a, faltaram considera\u00e7\u00e3o, cordialidade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em tempos de home office e ferramentas virtuais, a decis\u00e3o acende o alerta, dizem especialistas. Na forma, demiss\u00f5es por aplicativos t\u00eam sido aceitas, mas se deve zelar pelo respeito no conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n
Julgamentos recentes t\u00eam debatido o uso de aplicativos de mensagens no ambiente de trabalho, incluindo nas dispensas -e \u00e9 preciso ficar atento, pois as decis\u00f5es tendem a condenar abusos, tanto do empregador como do empregado.<\/p>\n\n\n\n
O caso concreto narrado no in\u00edcio da reportagem ocorreu antes da pandemia da Covid-19. \u00c0 empregada, que foi demitida em 2016, a ju\u00edza Lenita Corbanezi, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Campinas (SP), assegurou indeniza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas sal\u00e1rios, fixados, em 2018, em R$ 2.400.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza diz que um empregador pode demitir um empregado quando quiser, mas \u201ca sum\u00e1ria dispensa via WhatsApp\u201d, afirmou ela, \u201cdenota, no m\u00ednimo, falta de respeito \u00e0 dignidade humana, n\u00e3o se justificando nem mesmo em nome dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e de meios de comunica\u00e7\u00e3o virtuais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Corbanezi repudiou ainda acusa\u00e7\u00e3o feita pelo empregador, tamb\u00e9m por mensagem, de que a empregada dom\u00e9stica teria falsificado assinatura em documentos na rescis\u00e3o. O chefe voltou atr\u00e1s da den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
O patr\u00e3o, por\u00e9m, recorreu na tentativa de n\u00e3o pagar a indeniza\u00e7\u00e3o. O caso foi parar na Sexta C\u00e2mara da Terceira Turma do TRT-15, onde o pedido para reformar a senten\u00e7a foi negado em 2019.<\/p>\n\n\n\n
Diante dos argumentos, o relator, desembargador Jorge Luiz Souto Maior, alfinetou: \u201cMas, pensando melhor, talvez seja mais did\u00e1tico invocar a Lei de Tali\u00e3o e, simplesmente, dizer ao reclamado [empregador]: Boa tarde, voc\u00ea foi condenado. Pague o valor indicado na senten\u00e7a em 48 horas, assim que citado para tanto, sob pena de perder a casa. Receber\u00e1 em breve indica\u00e7\u00f5es de como proceder\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O empregador recorreu de novo. O caso chegou ao TST, em Bras\u00edlia, onde, \u201cdada a relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria\u201d, foi aceito. Em 26 de maio deste ano, o pedido contra a indeniza\u00e7\u00e3o foi mais uma vez negado e a condena\u00e7\u00e3o, mantida.<\/p>