{"id":19254,"date":"2021-06-07T09:16:39","date_gmt":"2021-06-07T12:16:39","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=19254"},"modified":"2021-06-06T22:06:48","modified_gmt":"2021-06-07T01:06:48","slug":"oab-pede-a-corregedora-de-justica-o-afastamento-de-marcelo-bretas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/06\/07\/oab-pede-a-corregedora-de-justica-o-afastamento-de-marcelo-bretas\/","title":{"rendered":"OAB pede \u00e0 corregedora de Justi\u00e7a o afastamento de Marcelo Bretas"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deve protocolar<\/a> <\/strong>nesta segunda-feira (7\/6)reclama\u00e7\u00e3o disciplinar \u00e0 ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, corregedora nacional de Justi\u00e7a, com um pedido cautelar de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro, respons\u00e1vel pelos processos da franquia lavajatista no estado.<\/p>\n\n\n\n

O documento<\/a><\/strong>, assinado pelo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da entidade, Alex Sarkis, e pela advogada Priscilla Lisboa Pereira, aponta que o magistrado descumpre os deveres de imparcialidade, tratamento urbano com as partes, entre outros previstos no artigo 35 da Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional, culminando, inclusive, em desrespeito \u00e0s prerrogativas dos advogados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o advogado<\/a> criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, o juiz negociou penas, orientou advogados e combinou estrat\u00e9gias com o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O relato de Nythalmar consta de acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada aceito pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas<\/a> na edi\u00e7\u00e3o da revista Veja<\/em> que come\u00e7ou a circular na manh\u00e3 desta sexta-feira (4\/6). Segundo a reportagem, o advogado apresentou uma grava\u00e7\u00e3o na qual Bretas diz que vai “aliviar” acusa\u00e7\u00f5es contra o empres\u00e1rio Fernando Cavendish, delator e que tamb\u00e9m chegou a ser preso pela “lava jato”.<\/p>\n\n\n\n

A revista transcreve a grava\u00e7\u00e3o, na qual Bretas afirma: “Voc\u00ea pode falar que conversei com ele, com o Leo, que fizemos uma  videoconfer\u00eancia l\u00e1, e o procurador me garantiu que aqui mant\u00e9m o interesse, aqui n\u00e3o vai embarreirar”, diz Bretas. “E a\u00ed deixa comigo tamb\u00e9m que eu vou aliviar. N\u00e3o vou botar 43 anos no cara. Cara t\u00e1 assustado com os 43 anos”, diz, em outro trecho do di\u00e1logo. Leo seria o procurador Leonardo Cardoso de Freitas, ent\u00e3o coordenador da opera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro. Os “43 anos” se referem \u00e0 decis\u00e3o que condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, o que gerou temor generalizado nos r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n

Para a OAB, outro fato que merece aten\u00e7\u00e3o, apesar de n\u00e3o ter sido o foco da reportagem da revista, \u00e9 que n\u00e3o s\u00f3 os investigados, mas os pr\u00f3prios “advogados s\u00e3o v\u00edtimas do modelo de atua\u00e7\u00e3o que, ao que tudo indica, \u00e9 praticado pelo reclamado [Bretas], e que acarreta na viola\u00e7\u00e3o das suas prerrogativas profissionais”.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro de 2020, as seccionais da OAB no Distrito Federal, em S\u00e3o Paulo, Alagoas, Cear\u00e1 e Rio de Janeiro apresentaram a Reclama\u00e7\u00e3o n\u00ba 43.479<\/a> ao Supremo Tribunal Federal em face das decis\u00f5es ilegais, inconstitucionais e abusivas que Bretas proferiu, tendo com base colabora\u00e7\u00e3o premiada firmada entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio e um investigado.<\/p>

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