{"id":19238,"date":"2021-06-05T12:12:45","date_gmt":"2021-06-05T15:12:45","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=19238"},"modified":"2021-06-05T12:12:45","modified_gmt":"2021-06-05T15:12:45","slug":"governo-prorroga-toque-de-recolher-e-lei-seca-para-regioes-do-alto-oeste-vale-do-acu-e-central","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/06\/05\/governo-prorroga-toque-de-recolher-e-lei-seca-para-regioes-do-alto-oeste-vale-do-acu-e-central\/","title":{"rendered":"Governo prorroga toque de recolher e “lei seca” para regi\u00f5es do Alto Oeste, Vale do A\u00e7u e Central"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Rio Grande do Norte prorroga at\u00e9 o dia 14 de junho as medidas restritivas v\u00e1lidas para os munic\u00edpios compreendidos pela VI Regional de Sa\u00fade P\u00fablica, situados no Alto Oeste. Em outro documento, o governo prorroga tamb\u00e9m as regras para as Regi\u00e3o Central e Vale do A\u00e7u. Na noite desta sexta-feira (04), de acordo com o Portal Regula RN, a m\u00e9dia de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos cr\u00edticos no estado estava na casa dos 95%, enquanto que na regi\u00e3o Oeste estava com 98% desses leitos ocupados.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Foram publicados na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (04) do Di\u00e1rio Oficial do RN os Decretos Estaduais n\u00ba 30.631 e 30.632, que prorrogam para a mesma data (14\/06) a vig\u00eancia dos decretos n\u00ba 30.596 30.606, que versam sobre as referidas regi\u00f5es. Os novos decretos estabelecem tamb\u00e9m que os programas de seguran\u00e7a alimentar executados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e da Assist\u00eancia Social (Sethas), a exemplo do Caf\u00e9 Cidad\u00e3o e do Restaurante Popular, poder\u00e3o funcionar na modalidade de atendimento presencial.<\/p>\n\n\n\n

As principais medidas adotadas pelo governo, por consenso dos prefeitos das cidades cujas medidas de restri\u00e7\u00e3o est\u00e3o mais r\u00edgidas, s\u00e3o as seguintes: toque de recolher, com proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas em todos os munic\u00edpios da regi\u00e3o, das 22h \u00e0s 5h, de segunda a s\u00e1bado, e em tempo integral nos domingos e feriados. Fica mantida a proibi\u00e7\u00e3o da venda de bebidas alco\u00f3licas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu consumo em locais de acesso ao p\u00fablico, independentemente do hor\u00e1rio, durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m continua proibido o funcionamento de parques p\u00fablicos, circos, parques de divers\u00f5es, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realiza\u00e7\u00e3o de eventos corporativos, t\u00e9cnicos, cient\u00edficos, esportivos, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condom\u00ednios edil\u00edcios; atividades recreativas em clubes sociais e esportivos; funcionamento de academias, box de crossfit, est\u00fadios de pilates e afins.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 permitida a abertura das igrejas, templos, espa\u00e7os religiosos de matriz africana, centros esp\u00edritas, lojas ma\u00e7\u00f4nicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitados os protocolos sanit\u00e1rios vigentes e obedecida a limita\u00e7\u00e3o de 1 (uma) pessoa para cada 5 m\u00b2 (cinco metros quadrados) de \u00e1rea do estabelecimento, assim como a frequ\u00eancia n\u00e3o superior a 30% da capacidade m\u00e1xima.<\/p>

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