{"id":19060,"date":"2021-05-27T09:26:08","date_gmt":"2021-05-27T12:26:08","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=19060"},"modified":"2021-05-27T08:30:14","modified_gmt":"2021-05-27T11:30:14","slug":"governo-do-rn-edita-novo-decreto-regional-com-toque-de-recolher-elei-seca-no-serido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/05\/27\/governo-do-rn-edita-novo-decreto-regional-com-toque-de-recolher-elei-seca-no-serido\/","title":{"rendered":"Governo do RN edita novo decreto regional com toque de recolher e”lei seca” no Serid\u00f3"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Atendendo a pedido formulado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Serid\u00f3 (AMS), o Governo do Estado editou nesta quarta-feira (26) o decreto 30.610\/2021, com medidas emergenciais e tempor\u00e1rias que ser\u00e3o implementadas em 9 munic\u00edpios da regi\u00e3o, na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da IV Unidade Regional de Sa\u00fade, no per\u00edodo compreendido entre 26 de maio e 6 de junho de 2021. Este \u00e9 o terceiro decreto regionalizado de enfretamento da pandemia no Rio Grande do Norte. Os dois anteriores est\u00e3o em vigor em 52 munic\u00edpios do Alto Oeste e Vale do A\u00e7u\/Central.<\/p>\n\n\n\n

Durante reuni\u00e3o do governo do RN com os prefeitos, o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Ivanildo Ara\u00fajo de Albuquerque, mostrou-se preocupado com o aumento dos casos da doen\u00e7a, agravado pela falta de leitos para atender \u00e0 grande demanda e \u201cpela escassez de oxig\u00eanio j\u00e1 registradas em alguns munic\u00edpios.\u201d Desde o in\u00edcio da pandemia, morreram 212 pessoas por Covid-19 nessas nove cidades e os casos confirmados ultrapassam 16,4 mil. A proposta da edi\u00e7\u00e3o do decreto foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas reuni\u00f5es s\u00e3o importantes para buscarmos o consenso e agir de forma conjunta e unificada, como deseja a governadora F\u00e1tima Bezerra. Hoje, mais um grupo de munic\u00edpios se soma \u00e0 luta contra o coronav\u00edrus (Covid-19). \u00c9 um momento importante e devemos comemorar cada avan\u00e7o que a sociedade d\u00e1 no enfrentamento \u00e0 pandemia\u201d, disse o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida. “A pr\u00e1tica nos tem mostrado que as medidas s\u00e3o mais efetivas quando elas t\u00eam a ades\u00e3o dos munic\u00edpios porque traz um compromisso maior dos gestores e da popula\u00e7\u00e3o\u201d, observou o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, que tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o com os prefeitos do Serid\u00f3 na tarde desta quarta-feira (26).<\/p>\n\n\n\n

O decreto ser\u00e1 implementado em Caic\u00f3, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jucurutu, S\u00e3o Fernando, S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi, Serra Negra do Norte e Timba\u00faba dos Batistas, totalizando 128,8 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

A partir de agora, e at\u00e9 06 de junho, fica suspensa a venda de bebidas alco\u00f3licas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu consumo em locais de acesso ao p\u00fablico, independentemente do hor\u00e1rio, durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o suspensos o funcionamento de parques p\u00fablicos, circos, parques de divers\u00f5es, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realiza\u00e7\u00e3o de eventos corporativos, t\u00e9cnicos, cient\u00edficos, esportivos, conven\u00e7\u00f5es, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados; atividades recreativas em clubes sociais e esportivos, assim como as atividades esportivas profissionais, ainda que previstas em agenda de campeonatos oficiais.<\/p>\n\n\n\n

O toque de recolher, com a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas como medida de diminui\u00e7\u00e3o do fluxo populacional em ruas e espa\u00e7os p\u00fablicos e consequente mitiga\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es, passa a valer das 22h \u00e0s 05h, de segunda a s\u00e1bado, e em tempo integral nos domingos e feriados.<\/p>\n\n\n\n

As aulas presenciais das redes p\u00fablica e privada de ensino, incluindo o ensino superior, t\u00e9cnico e profissionalizante, ser\u00e3o suspensas, devendo, quando poss\u00edvel, manter o ensino remoto. No entanto, n\u00e3o se sujeita a essa norma, as atividades de educa\u00e7\u00e3o em que o ensino remoto seja invi\u00e1vel, exclusivamente para treinamento de profissionais de sa\u00fade e aulas pr\u00e1ticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.<\/p>\n\n\n\n

O QUE PODE FUNCIONAR<\/p>\n\n\n\n

Fica permitida, a abertura das igrejas, templos, espa\u00e7os religiosos de matriz africana, centros esp\u00edritas, lojas ma\u00e7\u00f4nicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitados os protocolos sanit\u00e1rios vigentes e obedecida a limita\u00e7\u00e3o de uma pessoa para cada 5 metros quadrados de \u00e1rea do estabelecimento, assim como a frequ\u00eancia n\u00e3o superior a 30% da capacidade m\u00e1xima.<\/p>\n\n\n\n

O funcionamento de academias de gin\u00e1stica, box de crossfit, est\u00fadios de pilates e afins fica limitado a 30% de sua capacidade m\u00e1xima, observados os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidas nas Portarias Conjuntas GAC\/SESAP\/SEDEC n\u00ba 012, de 13 de julho de 2020, n\u00ba 018, de 04 de agosto de 2020 e n\u00ba 002, de 19 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, somente poder\u00e3o permanecer abertos, para atendimento presencial, os estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que tenham por finalidade a oferta de produtos e servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n

As atividades essenciais, observar\u00e3o o distanciamento m\u00ednimo de 1 pessoa para cada 5 metros quadrados e dever\u00e3o, sempre que poss\u00edvel, priorizar o atendimento n\u00e3o presencial. Como as atividades industriais est\u00e3o no rol dos servi\u00e7os essenciais, as f\u00e1bricas de confec\u00e7\u00f5es instaladas nos munic\u00edpios poder\u00e3o funcionar, desde que cumpridos os protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

BANHOS DE A\u00c7UDES E FEIRAS LIVRES<\/p>\n\n\n\n

Como medida de conting\u00eancia \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus e visando reduzir aglomera\u00e7\u00f5es, recomenda-se aos munic\u00edpios, entre outras, a ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas a proibir, durante os finais de semana e feriados, o acessos \u00e0s praias, lagoas, balne\u00e1rios, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo;  reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, mantendo as condi\u00e7\u00f5es de higiene dos respectivos ambientes; instalar barreiras sanit\u00e1rias nos pontos estrat\u00e9gicos do territ\u00f3rio, preferencialmente nas vias de entrada e de maior circula\u00e7\u00e3o e, ainda, quando poss\u00edvel, de forma volante nas demais localidades;<\/p>\n\n\n\n

E mais: definir hor\u00e1rios priorit\u00e1rios para pessoas idosas e em grupo de risco nos servi\u00e7os em que permitido o funcionamento, especialmente nos servi\u00e7os banc\u00e1rios e nos estabelecimentos de com\u00e9rcio de g\u00eaneros aliment\u00edcios; proibir o transporte de passageiros em p\u00e9 nos transportes p\u00fablicos municipais; disciplinar o funcionamento do transporte coletivo urbano, impedir o acesso de passageiros sem utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial em transportes p\u00fablicos ou privados de passageiros.<\/p>

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