{"id":19002,"date":"2021-05-24T12:17:50","date_gmt":"2021-05-24T15:17:50","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=19002"},"modified":"2021-05-24T12:17:50","modified_gmt":"2021-05-24T15:17:50","slug":"o-dia-em-que-um-tribunal-decidiu-o-significado-da-palavra-foda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/05\/24\/o-dia-em-que-um-tribunal-decidiu-o-significado-da-palavra-foda\/","title":{"rendered":"O dia em que um Tribunal decidiu o significado da palavra \u201cfoda\u201d"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"413\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Martelo-da-justi\u00e7a-2.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-711\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Martelo-da-justi\u00e7a-2.jpg 640w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Martelo-da-justi\u00e7a-2-300x194.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>\u201cG<\/strong>ostaria de saber: h\u00e1 alguma diverg\u00eancia? Vou colher os votos\u201d, avisou o desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, que preside o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2\u00aa Regi\u00e3o, respons\u00e1vel pelo estado de S\u00e3o Paulo. A pergunta, protocolar, acabaria abrindo um portal no espa\u00e7o-tempo do Poder Judici\u00e1rio para que 68 desembargadores discorressem sobre os pormenores de uma palavra: \u201cFoda.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O debate se deu no dia 22 de fevereiro, durante uma sess\u00e3o virtual do Tribunal Pleno \u2013 esp\u00e9cie de reuni\u00e3o de condom\u00ednio do TRT, em que os desembargadores se juntam para deliberar e por vezes julgar quest\u00f5es administrativas, disciplinares e judiciais envolvendo integrantes do pr\u00f3prio tribunal. Dentre os v\u00e1rios processos na pauta daquela segunda-feira, um versava sobre as acusa\u00e7\u00f5es de parcialidade e falta de decoro de um juiz substituto, Josley Soares Costa. Era ele quem havia proferido o termo interdito.<\/p>\n\n\n\n<p>O causo remonta a outubro de 2019, quando Soares Costa proferiu uma senten\u00e7a favor\u00e1vel ao funcion\u00e1rio de um estacionamento que havia sido dispensado do servi\u00e7o por justa causa. Indignado, o advogado da parte derrotada \u2013 ou seja, do empregador \u2013 resolveu vasculhar as redes sociais do magistrado, na esperan\u00e7a de encontrar algum ind\u00edcio de parcialidade. Achou um coment\u00e1rio no Instagram em que Soares Costa elogiava a foto de uma desembargadora cr\u00edtica \u00e0 reforma trabalhista aprovada em 2017, Ivani Contini Bramante. \u201cCoisa linda do meu cora\u00e7\u00e3o, a desembargadora mais foda do mundo\u201d, escreveu ele. O advogado decidiu anexar uma c\u00f3pia da postagem na reclama\u00e7\u00e3o disciplinar que apresentou ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a em abril de 2020. Ap\u00f3s tramitar por um ano, o processo administrativo foi finalmente levado a julgamento, naquela sess\u00e3o do Tribunal Pleno.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O<\/strong>primeiro voto foi proferido pelo corregedor Sergio Pinto Martins, relator do caso. Did\u00e1tico, Martins explicou que a suspeita de parcialidade do juiz carecia de provas. Mas recomendou que Soares Costa recebesse uma advert\u00eancia por comportamento inadequado, pois o uso da palavra \u201cfoda\u201d feria um dispositivo da Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional, que obriga o magistrado a manter \u201cconduta irrepreens\u00edvel na vida p\u00fablica e particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seguida, o presidente do tribunal abriu a sess\u00e3o para diverg\u00eancias. E foi ent\u00e3o que come\u00e7ou o debate sem\u00e2ntico.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA meu ver, est\u00e1 claro que o senhor juiz n\u00e3o foi grosseiro\u201d, argumentou o desembargador Rafael Pugliese Ribeiro. \u201cA palavra disponibilizada no nosso acervo lingu\u00edstico n\u00e3o \u00e9 boa ou ruim. Bom ou ruim \u00e9 o uso que se faz dela. O termo foi usado sem o sentido de agress\u00e3o, mas dentro de uma rela\u00e7\u00e3o de amizade.\u201d Ribeiro enumerou exemplos que atestavam a polival\u00eancia da palavra: \u201cAparece como t\u00edtulo de m\u00fasica de MC Alysson [<em>\u00c9 Foda<\/em>], da\u00a0<em>fanpage<\/em>\u00a0de Caetano Veloso no Facebook \u2013 \u2018Caetano \u00e9 Foda\u2019 \u2013, ou em t\u00edtulos de livros, como\u00a0<em>A Sutil Arte de Ligar o F*da-se<\/em>\u00a0e\u00a0<em>F*deu Geral<\/em>, os dois do autor Mark Manson [<em>por motivos de clareza,<\/em>\u00a0<em>ele n\u00e3o se referiu aos asteriscos na explana\u00e7\u00e3o<\/em>].\u201d Lembrou, por fim, que o termo havia sido utilizado \u201cem importante evento de reuni\u00e3o de agente de Estado\u201d e mencionou a frase dita pelo presidente Jair Bolsonaro num encontro ministerial em abril do ano passado: \u201cEu n\u00e3o vou esperar foder a minha fam\u00edlia toda, de sacanagem, ou amigos meus, s\u00f3 porque eu n\u00e3o posso trocar algu\u00e9m da seguran\u00e7a na ponta da linha.\u201d Ribeiro votou pelo arquivamento.<\/p>\n\n\n\n<p>O pr\u00f3ximo a falar foi o desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, que votou de modo semelhante: \u201cA magistratura nesse caso n\u00e3o sai desgastada pela express\u00e3o utilizada pelo doutor Josley. Pelo contr\u00e1rio, ele estava usando a palavra para elogiar a magistrada.\u201d J\u00e1 o desembargador Jos\u00e9 Ruffolo preferiu rebater a defesa de Ribeiro: \u201cEu divirjo em primeiro lugar quanto ao que foi dito pelo meu colega e amigo doutor Rafael. Nenhuma das cita\u00e7\u00f5es que ele fez foi proferida por um magistrado.\u201d N\u00e3o s\u00f3 votou pela condena\u00e7\u00e3o, como prop\u00f4s uma pena mais pesada no lugar da advert\u00eancia: censura. \u201cDetermina o C\u00f3digo de \u00c9tica que o magistrado deve se portar escorreitamente tanto na vida p\u00fablica quanto na privada\u201d, afirmou.<\/p><div class=\"lrxby69e6f3806a065\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.lrxby69e6f3806a065 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.lrxby69e6f3806a065 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.lrxby69e6f3806a065 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.lrxby69e6f3806a065 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.lrxby69e6f3806a065 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.lrxby69e6f3806a065 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"lzaqx69e6f3806a04f\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.lzaqx69e6f3806a04f {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.lzaqx69e6f3806a04f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.lzaqx69e6f3806a04f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.lzaqx69e6f3806a04f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.lzaqx69e6f3806a04f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.lzaqx69e6f3806a04f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>A desembargadora Ivete Ribeiro revoltou-se: \u201cEu estava aqui ouvindo os votos e me lembrando de uma reuni\u00e3o ministerial em que foram falados 41 palavr\u00f5es. S\u00f3 o senhor presidente da Rep\u00fablica falou 33 palavr\u00f5es. Ent\u00e3o, que hipocrisia \u00e9 essa? Num pa\u00eds em que um l\u00edder de governo fala v\u00e1rios palavr\u00f5es e ningu\u00e9m faz nada, eu vou condenar um colega que falou uma palavra sem ter um significado de baixo cal\u00e3o? Acompanho a diverg\u00eancia.\u201d J\u00e1 a desembargadora C\u00edntia T\u00e1ffari recorreu ao argumento contr\u00e1rio: \u201cFico pensando em qual Brasil queremos, o modelo de conduta que queremos. No meu ver, essa \u00e9 uma escolha \u00e9tica, de postura. Eu n\u00e3o gostaria de ser elogiada nesses termos.\u201d Ela votou pelo prosseguimento do processo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O<\/strong>debate se estendeu por quase duas horas, com outros desembargadores proferindo seus votos. O desembargador Antero Arantes Martins considerou que a palavra \u201cfoda\u201d fora utilizada por Soares Costa \u201ccom mau gosto, mas n\u00e3o com m\u00e1 inten\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 e, por isso, decidiu votar pelo arquivamento. Voto semelhante foi dado pelo desembargador Jonas Santana de Brito: \u201cPalavras que j\u00e1 se incorporaram \u00e0 linguagem rotineira do povo n\u00e3o devem mais ser consideradas chulas. Considero chula, deprimente e horrorosa a mis\u00e9ria que cada vez mais se abate sobre o Brasil, com mortes provocadas pela pandemia da Covid-19.\u201d J\u00e1 o desembargador Armando Augusto Pinheiro Pires explicou que a absolvi\u00e7\u00e3o poderia abrir um grave precedente: \u201cDaqui a pouco o juiz vai na rede social e escreve \u2018caralho\u2019. E a gente vai deixando, vai deixando.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O julgamento terminou em empate: 34 votos pelo prosseguimento e 34 pelo arquivamento, o que acabou beneficiando o juiz Soares Costa. Eram necess\u00e1rios 47 votos para o processo ter continuidade. Procurado pela&nbsp;<strong>piau\u00ed<\/strong>, ele n\u00e3o quis ser entrevistado.<\/p>\n\n\n\n<p>Minutos antes de sair o resultado, a desembargadora Maria Jos\u00e9 Bighetti Ordo\u00f1o Rebello expressou seu choque com o uso da palavra, mas se disse incapaz de \u201cmanchar o prontu\u00e1rio de um magistrado por causa de um \u00fanico deslize\u201d. Ponderou: \u201cTenho certeza de que, depois de passar por todo esse aborrecimento, o doutor Giovani nunca mais vai utilizar essa express\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O nome do doutor n\u00e3o era Giovani \u2013 era Josley. F\u2026<\/p>\n\n\n\n<p>Revista Piau\u00ed<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cGostaria de saber: h\u00e1 alguma diverg\u00eancia? Vou colher os votos\u201d, avisou o desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, que preside o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2\u00aa Regi\u00e3o, respons\u00e1vel pelo estado de S\u00e3o Paulo. 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