{"id":18979,"date":"2021-05-22T09:17:55","date_gmt":"2021-05-22T12:17:55","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=18979"},"modified":"2021-05-21T22:22:01","modified_gmt":"2021-05-22T01:22:01","slug":"covid-19-governo-publica-decreto-com-medidas-restritivas-regionais-para-o-alto-oeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/05\/22\/covid-19-governo-publica-decreto-com-medidas-restritivas-regionais-para-o-alto-oeste\/","title":{"rendered":"Covid-19: Governo publica decreto com medidas restritivas regionais para o Alto Oeste"},"content":{"rendered":"\n
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Sandro Menezes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A pedido dos prefeitos da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Oeste Potiguar (Amop), o Governo do Estado editou hoje, 21 de maio, um decreto com medidas restritivas, de car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus (Covid-19) no \u00e2mbito da VI Regional de Sa\u00fade, segundo ficou acertado em reuni\u00e3o emergencial realizada na tarde de hoje (21). O Decreto 30.596, publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira, ter\u00e1 validade at\u00e9 06 de junho. 
 
As principais medidas, adotadas por consenso dos prefeitos, s\u00e3o as seguintes: toque de recolher, com proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas em todos os munic\u00edpios da regi\u00e3o, das 22h \u00e0s 5h, de segunda a s\u00e1bado, e em tempo integral nos domingos e feriados; proibi\u00e7\u00e3o da venda de bebidas alco\u00f3licas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu consumo em locais de acesso ao p\u00fablico, independentemente do hor\u00e1rio, durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m fica proibido o funcionamento de parques p\u00fablicos, circos, parques de divers\u00f5es, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realiza\u00e7\u00e3o de eventos corporativos, t\u00e9cnicos, cient\u00edficos, esportivos, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condom\u00ednios edil\u00edcios; atividades recreativas em clubes sociais e esportivos; funcionamento de academias, box de crossfit, est\u00fadios de pilates e afins.
 
Fica permitida, a abertura das igrejas, templos, espa\u00e7os religiosos de matriz africana, centros esp\u00edritas, lojas ma\u00e7\u00f4nicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitados os protocolos sanit\u00e1rios vigentes e obedecida a limita\u00e7\u00e3o de 1 (uma) pessoa para cada 5 m\u00b2 (cinco metros quadrados) de \u00e1rea do estabelecimento, assim como a frequ\u00eancia n\u00e3o superior a 30% da capacidade m\u00e1xima.
 
O presidente da Amop, Rivelino C\u00e2mara, disse que a proposta de ado\u00e7\u00e3o de medidas mais restritivas e uniformes teve apoio de 36 das 37 prefeituras consultadas. “\u00c9 um exemplo para o Rio Grande do Norte. O sucesso das medidas s\u00f3 depende de n\u00f3s”, destacou Rivelino, que \u00e9 prefeito de Patu e subscreve o of\u00edcio 005\/2021, em que a entidade municipalista descreve o grave cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico e assistencial da regi\u00e3o.
 
A governadora F\u00e1tima Bezerra elogiou a iniciativa dos prefeitos de se unirem na ado\u00e7\u00e3o de medidas comuns para superar a pandemia: “o Pacto pela Vida nasceu para isso: desenvolver a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter coletivo, para somarmos esfor\u00e7os no \u00e2mbito dos munic\u00edpios, do Estado, conclamar a sociedade para que possamos enfrentar essa doen\u00e7a. Nesses tempos t\u00e3o dif\u00edceis, o que precisamos, mais do que nunca, \u00e9 de uni\u00e3o. Que esse passo que estamos dando hoje, com a edi\u00e7\u00e3o de um decreto de car\u00e1ter regional, seja refer\u00eancia nessa luta”, destacou F\u00e1tima.
 
A governadora fez uma explana\u00e7\u00e3o relacionando as medidas do Governo do Estado voltadas para o combate ao coronav\u00edrus, citando as dificuldades existentes, hoje em todo o Brasil, para a expans\u00e3o de leitos Covid, por escassez de insumos e falta de pessoal especializado. Lamentou a baixa cobertura vacinal e defendeu a ado\u00e7\u00e3o de medidas para conter a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. \u201cEssa responsabilidade \u00e9 de todos n\u00f3s: dos gestores p\u00fablicos, das lideran\u00e7as religiosas e empresariais, dos trabalhadores. Esperamos que as medidas aqui adotadas possam conter a transmissibilidade da doen\u00e7a e preservar mais vidas. A luta de todos no Rio Grande do Norte \u00e9 nesse sentido.\u201d
 
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, a situa\u00e7\u00e3o da pandemia piorou em 54 munic\u00edpios potiguares nos \u00faltimos dias, metade deles no interior do estado. “Na \u00e1rea da Central de Regula\u00e7\u00e3o do Oeste temos hoje um pedido de leito Covid a cada meia hora. \u00c9 um cen\u00e1rio dram\u00e1tico, o momento mais dif\u00edcil que a regi\u00e3o j\u00e1 enfrentou”, alertou a secret\u00e1ria-adjunta da Sa\u00fade, Maura Sobreira.
 
As medidas regionalizadas estabelecidas no Decreto 30.596\/2021 ser\u00e3o aplicadas nos seguintes munic\u00edpios: \u00c1gua Nova, Alexandria, Almino Afonso, Ant\u00f4nio Martins, Coronel Jo\u00e3o Pessoa, Encanto Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Ita\u00fa, Jo\u00e3o Dias, Jos\u00e9 da Penha, Lucr\u00e9cia, Lu\u00eds Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D\u00b4\u00c1gua dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paran\u00e1 Pil\u00f5es, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, S\u00e3o Francisco do Oeste, S\u00e3o Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Vi\u00e7osa. As prefeituras desses munic\u00edpios, em conjunto com as for\u00e7as de seguran\u00e7a, v\u00e3o trabalhar em parceria para que as medidas restritivas sejam cumpridas integralmente.<\/p>

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