{"id":18878,"date":"2021-05-18T13:23:11","date_gmt":"2021-05-18T16:23:11","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=18878"},"modified":"2021-05-18T12:17:33","modified_gmt":"2021-05-18T15:17:33","slug":"trt-rn-nos-80-anos-de-justica-do-trabalho-no-brasil-um-processo-muitas-historias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/05\/18\/trt-rn-nos-80-anos-de-justica-do-trabalho-no-brasil-um-processo-muitas-historias\/","title":{"rendered":"TRT-RN nos 80 anos de Justi\u00e7a do Trabalho no Brasil: Um processo, Muitas Hist\u00f3rias"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/mail.google.com\/mail\/?ui=2&amp;ik=46136d5545&amp;attid=0.0.1&amp;th=1797fd33f6dc866c&amp;view=fimg&amp;rm=1797fd33f6dc866c&amp;sz=w1600-h1000&amp;attbid=ANGjdJ9rNGP078Mq35hN1-wP4mMDo9GqZqST1yw3V9QXC7AMZgmP5xrOI9DnBCP2MTmVcHjdzycrZmBt8OIr8GZhdd_RURkI4g2GBHE-t3gCtaRt0Ie-Jsu_NXK7CXg&amp;disp=emb&amp;realattid=ii_kou47mjt2&amp;zw\/downloaded\" alt=\"TRT-RN nos 80 anos da JT.jpeg\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>No Rio Grande do Norte, a hist\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho come\u00e7ou com a cria\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Junta de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento de Natal, em 12.12.1940, pelo Decreto 6.596, sob a jurisdi\u00e7\u00e3o de Pernambuco, e que trouxe para a pauta a judicializa\u00e7\u00e3o de conflitos entre patr\u00f5es e empregados.<\/p>\n\n\n\n<p>A instala\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Regi\u00e3o em 1983 fez com que todos os procedimentos da Justi\u00e7a do Trabalho no Rio Grande do Norte deixassem Pernambuco e passassem para a jurisdi\u00e7\u00e3o do TRT da Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que tornou obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada estado da Federa\u00e7\u00e3o, o percurso entre a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do TRT-RN foi iniciado.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, no dia 16 de junho de 1992, houve o estabelecimento definitivo do TRT da 21\u00aa Regi\u00e3o, sob a presid\u00eancia do magistrado Jos\u00e9 Vasconcelos da Rocha, e com a composi\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes togados Raimundo Oliveira, Othongaldi Rocha, Francisco das Chagas Pereira, Waldeci Gomes Confessor e Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Wanderley de Castro, al\u00e9m dos ju\u00edzes classistas S\u00e9rgio de Miranda Monte e Reginaldo Te\u00f3filo da Silva.<\/p>\n\n\n\n<p>De l\u00e1 pra c\u00e1, o TRT do Rio Grande do Norte j\u00e1 foi presidido, sucessivamente, pelos magistrados e magistradas, Waldeci Gomes Confessor, Francisco das Chagas Pereira, Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Wanderley de Castro, Raimundo de Oliveira, Carlos Newton Pinto, Maria de Lourdes Alves Leite, Eridson Jo\u00e3o Fernandes Medeiros, Jos\u00e9 Barbosa Filho, Ronaldo Medeiros de Souza, Jos\u00e9 R\u00eago J\u00fanior, Joseane Dantas dos Santos, Auxiliadora Rodrigues e Bento Herculano Duarte Neto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, a presid\u00eancia \u00e9 exercida pela desembargadora Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Wanderley de Castro, decana do Tribunal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s quase 29 anos de instala\u00e7\u00e3o, de mudan\u00e7as socioecon\u00f4micas, ambientais e na legisla\u00e7\u00e3o, o Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) superou in\u00fameros desafios estruturais, or\u00e7ament\u00e1rios, de recursos humanos e organizacionais em busca de uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional de excel\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>O alcance da Justi\u00e7a do Trabalho foi ampliado no estado e, hoje, h\u00e1 13 Varas do Trabalho em Natal, quatro em Mossor\u00f3, al\u00e9m de uma unidade judici\u00e1ria em Macau, Goianinha, Currais Novos, Cear\u00e1 Mirim, Caic\u00f3, Assu, e um Posto Avan\u00e7ado em Pau dos Ferros.<\/p>\n\n\n\n<p>Houve a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos que resultaram em uma composi\u00e7\u00e3o atual de 46 ju\u00edzas e ju\u00edzes, 10 desembargadoras e desembargadores, al\u00e9m de 666 servidoras e servidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentre os maiores desafios j\u00e1 vividos pelo Tribunal potiguar, a pandemia da Covid-19 chegou como um problema grave de sa\u00fade p\u00fablica mundial que modificou a forma de trabalho e as rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos foram impactados com a nova realidade de distanciamento social no TRT-RN e nas Varas do Trabalho da capital e interior do Rio Grande do Norte, e o trabalho remoto foi necess\u00e1rio para garantir a sa\u00fade dos profissionais, dos estudantes, dos advogados e usu\u00e1rios da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas a produtividade n\u00e3o parou. De 16 de mar\u00e7o de 2020 a 16 de maio de 2021, segundo dados apresentados no portal do TRT-RN, foram proferidas remotamente 48.372 senten\u00e7as, 44.642 decis\u00f5es foram tomadas no per\u00edodo, al\u00e9m do registro de 148.758 despachos e da realiza\u00e7\u00e3o de 2.417.489 atos pelos servidores. No per\u00edodo, o TRT-RN tamb\u00e9m destinou R$ 15.502.455,98 para o combate da pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Um Processo, Muitas Hist\u00f3rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Do primeiro dia de trabalho na ent\u00e3o \u00fanica Junta de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento at\u00e9 os dias atuais, passaram pelas m\u00e3os de magistradas e magistrados, servidoras e servidores milhares de processos trabalhistas. Mais que a\u00e7\u00f5es, h\u00e1 em cada processo hist\u00f3rias de vida, de trabalho e de conflitos entre patr\u00f5es e empregados que puderam ser dirimidos de forma c\u00e9lere ou que encontrou, por motivos distintos, uma espera de anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos registros do Fundo Hist\u00f3rico Arquiv\u00edstico do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (FHA-TRT21), h\u00e1 uma cataloga\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es a partir de 1950 quando \u00e9 poss\u00edvel verificar as principais reclama\u00e7\u00f5es ajuizadas nos primeiros anos de atividade da Justi\u00e7a do Trabalho no Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 1950, um lustrador foi demitido, segundo ele, sem justa causa, sem receber os valores referentes ao aviso pr\u00e9vio e a remunera\u00e7\u00e3o por trabalho nos dias equivalentes ao repouso semanal e feriados. Ele ingressou com uma a\u00e7\u00e3o na 1\u00aa JCJ de Natal e, ap\u00f3s ouvir testemunhas e as partes, o juiz Francisco Bruno Pereira sentenciou o patr\u00e3o ao pagamento da import\u00e2ncia de Cr $875,00, equivalente ao repouso semanal. As diverg\u00eancias quanto ao valor do aviso pr\u00e9vio n\u00e3o foram solucionadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Conflitos trabalhistas na constru\u00e7\u00e3o civil j\u00e1 eram comuns e, em 1957, dois ajudantes de pedreiro que foram demitidos enquanto constru\u00edam o edif\u00edcio sede do IPASE, em Natal, ingressaram com uma a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p>No processo, alegaram que durante muito tempo de servi\u00e7o n\u00e3o foram remunerados pelas horas extras prestadas, pois a empresa descontou o valor, mensalmente, para contribui\u00e7\u00f5es ao Instituto de Aposentadoria e Pens\u00f5es dos Industri\u00e1rios (IAPI).&nbsp;Assim, os empregados solicitaram a devolu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es descontadas da remunera\u00e7\u00e3o de trabalhos adicionais.<\/p>\n\n\n\n<p>O juiz Alvamar Furtado de Mendon\u00e7a julgou procedente, em 1958, a reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, mas o valor correspondente \u00e0s demandas solicitadas permaneceu indeterminado em raz\u00e3o da aus\u00eancia das folhas de pagamento dos funcion\u00e1rios. Custas de Cz $147,50 sobre Cz $2.000,00 enquanto se avaliavam as outras reclama\u00e7\u00f5es ajuizadas por outros trabalhadores da empresa para a mesma finalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outubro de 1977, algumas manicures entraram com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Norte alegando que tinham v\u00ednculo empregat\u00edcio com o Sal\u00e3o Copacabana, tendo em vista o pagamento de sal\u00e1rio, subordina\u00e7\u00e3o e continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Contudo, a propriet\u00e1ria do estabelecimento n\u00e3o assinou as Carteiras de Trabalho das profissionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Revoltadas, elas buscaram a Delegacia Regional do Trabalho que as encaminhou para a Junta de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento de Natal.<\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi julgada procedente pelo juiz Francisco Fausto Paula de Medeiros, que posteriormente veio a ser ministro e presidente do TST e um defensor da instala\u00e7\u00e3o do TRT no Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n<p>A hip\u00f3tese de rela\u00e7\u00e3o de emprego foi comprovada, tendo em vista que as reclamantes se sujeitavam a hor\u00e1rio de trabalho fixos e \u00e0 subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 propriet\u00e1ria do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n<p>No ano de 2019, o TRT-RN inovou em uma coopera\u00e7\u00e3o com Tribunais do Trabalho de S\u00e3o Paulo e de Pernambuco, com a Fazenda Nacional, com o Governo do Estado do RN e com a prefeitura de Parnamirim, e encerrou 178 a\u00e7\u00f5es contra a Brasil Inoxid\u00e1veis S\/A (Brasinox) que tramitavam desde 1992. A assinatura do acordo ocorreu durante a 9\u00aa Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista com a presen\u00e7a do ministro do TST Cl\u00e1udio Mascarenhas Brand\u00e3o, ent\u00e3o coordenador nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p>Houve, na \u00e9poca, a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 51 milh\u00f5es e 909 mil a partir da venda pelo TRT-RN do im\u00f3vel onde funcionou a f\u00e1brica da Brasinox, no Distrito Industrial de Parnamirim. Assim, foi poss\u00edvel pagar R$ 23 milh\u00f5es em d\u00edvidas trabalhista e previdenci\u00e1ria da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foi destinado \u00e0 Procuradoria da Fazenda Nacional o valor de R$ 1.672.303,53 e mais R$ 1.443.531,70 foram para quita\u00e7\u00e3o geral da d\u00edvida da Brasinox com o FGTS dos trabalhadores.&nbsp;A prefeitura de Parnamirim recebeu&nbsp;R$ 400&nbsp;mil&nbsp;de d\u00edvidas tribut\u00e1rias e&nbsp;R$ 11.921.125,19&nbsp;quitaram d\u00edvidas trabalhistas nos TRTs de S\u00e3o Paulo e de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa foi reconhecida pelo TST que entregou, no final de 2019, certificado ao TRT-RN por seu \u201cexcelente desempenho\u201d na 9\u00aa Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p>No interior do Rio Grande do Norte, em julho de 2020, foi realizada uma audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processual com um grupo de 61 trabalhadores da Henrique Lage Salineira S.A. para pagamento de sal\u00e1rios atrasados e obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas (FGTS e INSS). A audi\u00eancia itinerante aconteceu na sede da empresa, em Macau.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante do atraso de v\u00e1rios meses de sal\u00e1rio, os trabalhadores chegaram a sinalizar a inten\u00e7\u00e3o de paralisar a produ\u00e7\u00e3o por meio de uma greve. A audi\u00eancia itinerante da Justi\u00e7a do Trabalho regularizou os valores devidos e encerrou o conflito trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa media\u00e7\u00e3o in\u00e9dita foi presidida pela ju\u00edza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia com a participa\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes Cacio Oliveira Manoel e Michael Knabben, que coordenavam a Divis\u00e3o de Intelig\u00eancia (Dint) e o Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal.<\/p><div class=\"oykos69e0031fbc3a9\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.oykos69e0031fbc3a9 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.oykos69e0031fbc3a9 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.oykos69e0031fbc3a9 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.oykos69e0031fbc3a9 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.oykos69e0031fbc3a9 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.oykos69e0031fbc3a9 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"qarth69e0031fbc37f\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.qarth69e0031fbc37f {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.qarth69e0031fbc37f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.qarth69e0031fbc37f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.qarth69e0031fbc37f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.qarth69e0031fbc37f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.qarth69e0031fbc37f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p><strong>Metas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nestes anos de atividades, o corpo funcional do TRT-RN est\u00e1 dedicado em alcan\u00e7ar os objetivos tra\u00e7ados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT).<\/p>\n\n\n\n<p>As Metas Nacionais do Poder Judici\u00e1rio e da Justi\u00e7a do Trabalho s\u00e3o compromissos estabelecidos anualmente com o objetivo de aperfei\u00e7oar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Ap\u00f3s v\u00e1rias reuni\u00f5es durante o ano, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, as metas s\u00e3o anunciadas e \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a buscam alcan\u00e7ar os resultados pedidos. No CNJ, as Metas Nacionais foram implantadas em 2009.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo dos anos, o Tribunal potiguar se destacou pela plena ou parcial execu\u00e7\u00e3o destes objetivos o que o elevou a uma posi\u00e7\u00e3o de destaque.<\/p>\n\n\n\n<p>O alcance regular da Meta 2, de identificar e julgar os processos mais antigos, ou seja, as a\u00e7\u00f5es que ingressaram no Poder Judici\u00e1rio at\u00e9 31 de dezembro do ano anterior ao avaliado, j\u00e1 gerou ao TRT-RN reconhecimento nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos anos de 2014, 2016 e 2017, o TRT-RN ganhou selo Ouro do CNJ, sendo agraciado com o selo Prata em 2015 e 2018. E em 2019, quando alcan\u00e7ou um cumprimento de 100% das metas do CNJ, recebeu o selo Prata do Conselho. No mesmo ano, houve um cumprimento de 100% das metas do CSJT.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020, durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio, o TRT da 21\u00aa Regi\u00e3o recebeu o Selo Ouro do CNJ, que reconhece os tribunais que se destacaram pela gest\u00e3o estrat\u00e9gica, governan\u00e7a, produtividade, transpar\u00eancia, gest\u00e3o de dados e tecnologia, resultando na melhoria da qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda em 2020, o CNJ atribuiu ao TRT-RN o melhor desempenho do Brasil em impulsionar processos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma de suas metas direcionadas aos segmentos de Justi\u00e7a Federal e do Trabalho. Outro destaque do Conselho para o Tribunal foi a sua integral ader\u00eancia \u00e0 institui\u00e7\u00e3o da Governan\u00e7a Judici\u00e1ria, um dos macrodesafios do CNJ, que visa \u00e0 efici\u00eancia operacional, \u00e0 transpar\u00eancia institucional e ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judici\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>N\u00fameros<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informa\u00e7\u00f5es Administrativas e Judici\u00e1rias da Justi\u00e7a do Trabalho (e-Gest\u00e3o) da Corregedoria do TST, de janeiro de 2010 a abril de 2021, o TRT-RN pagou em acordos, execu\u00e7\u00f5es e de forma espont\u00e2nea cerca de R$ 2.512.611.335,00 aos reclamantes. Aos cofres p\u00fablicos, no mesmo per\u00edodo, o TRT potiguar arrecadou R$ 450.368.136,70.<\/p>\n\n\n\n<p>Em quest\u00e3o de processos, de acordo com o e-Gest\u00e3o, a Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Norte recebeu 366.239 casos novos, iniciou 161.609 execu\u00e7\u00f5es, solucionou 366.239 a\u00e7\u00f5es e baixou 507.630 processos nos \u00faltimos 11 anos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema e-Gest\u00e3o compila dados somente a partir de 2010.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ao cumprir o objetivo estrat\u00e9gico de aperfei\u00e7oar a comunica\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico interno e externo, o Tribunal do Trabalho potiguar recebeu do CNJ mais um reconhecimento com o pr\u00eamio \u2018Transpar\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio de 2019\u2019. Segundo o Conselho, o TRT-RN subiu sete posi\u00e7\u00f5es no ranking, naquele ano, ou seja, um progresso de 72%.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020, de acordo com o CNJ, o Tribunal passou a ocupar a 9\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os 24 tribunais trabalhistas do pa\u00eds em quest\u00e3o de transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os crit\u00e9rios avaliados para o estabelecimento da pontua\u00e7\u00e3o pelo CNJ ao longo destes anos est\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade, a quantidade de dados disponibilizados e seu acesso em formato aberto, de forma clara e objetiva.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Inova\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O dia a dia trouxe tamb\u00e9m a necessidade de buscar solu\u00e7\u00f5es novas para quest\u00f5es antigas na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Pensando em identificar cr\u00e9ditos \u201cesquecidos\u201d em processos arquivados, o TRT-RN criou, em 2018, o Projeto Garimpo que era realizado manualmente pelas servidoras e servidores do Tribunal que buscavam, em contas judiciais, valores excedentes n\u00e3o retirados.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seu primeiro ano, o Projeto Garimpo pagou mais de R$ 60 mil que estavam depositados em contas judiciais sem que as partes interessadas soubessem.<\/p>\n\n\n\n<p>A experi\u00eancia desenvolvida pelo TRT-RN inspirou o CSJT a editar um ato determinando que nenhum processo trabalhista fosse arquivado quando houvesse conta judicial com valor dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto evoluiu e se transformou no Sistema Garimpo, software desenvolvido pelo TRT-RN que permite o cruzamento de dados arquivados com informa\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil e da Caixa Econ\u00f4mica Federal. O sistema passou a ser utilizado por outros tribunais do pa\u00eds e somente o Tribunal Regional do Trabalho de S\u00e3o Paulo calculou localizar reclamantes, empresas, advogados e peritos com direito a cerca de R$ 100 milh\u00f5es em dep\u00f3sitos judiciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda dentro das inova\u00e7\u00f5es, o TRT-RN trouxe a Governan\u00e7a para dentro da institui\u00e7\u00e3o. A conduta conhecida no ambiente privado, chegou com mecanismos de lideran\u00e7a, estrat\u00e9gia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gest\u00e3o administrativa, com vistas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de interesse da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>A inten\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 realizar uma gest\u00e3o colaborativa e representativa que permita analisar cen\u00e1rios e desafios de cada tema e propor iniciativas alinhadas \u00e0 estrat\u00e9gia institucional.<\/p>\n\n\n\n<p>Preocupado com o ambiente interno e externo, o TRT-RN ingressou tamb\u00e9m na Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que tem o objetivo de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade de forma segura e respons\u00e1vel por meio de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>A Agenda 2030 \u00e9 um compromisso global assumido por 193 pa\u00edses, incluindo o Brasil, e prop\u00f5e a a\u00e7\u00e3o de governos, institui\u00e7\u00f5es, empresas e a sociedade em geral para o enfrentamento dos maiores desafios do mundo contempor\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir de medidas de sustentabilidade, o Tribunal do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o economizou, em 2020, mais de 661 mil reais, isto \u00e9, uma economia de 34,5% em gastos com papel, copos descart\u00e1veis, impress\u00e3o de documentos, energia el\u00e9trica, \u00e1gua e esgoto, telefonia e combust\u00edvel, al\u00e9m de gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das grandes medidas de sustentabilidade, efici\u00eancia e celeridade foi conquistada pelo TRT-RN no final de 2019: a digitaliza\u00e7\u00e3o de 100% dos seus processos. Agora, todas as a\u00e7\u00f5es que tramitam nas unidades judici\u00e1rias de Natal e do interior do Rio Grande do Norte s\u00e3o digitais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Futuro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Foram anos de adapta\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7as, aprendizados, inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, conquistas e perdas. 80 anos de hist\u00f3ria e de presen\u00e7a da Justi\u00e7a. Mas o que esperar dos pr\u00f3ximos 80?<\/p>\n\n\n\n<p>Para a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Wanderley de Castro, a expectativa \u00e9 uma Justi\u00e7a do Trabalho sem as barreiras da dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCom a implanta\u00e7\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico na Justi\u00e7a do Trabalho (PJe-JT), que, no Rio Grande do Norte, ocorreu em 2014, o uso dessa tecnologia possibilitou o acesso do processo em qualquer lugar e a qualquer tempo, rompendo o obst\u00e1culo do deslocamento presencial das partes e procuradores at\u00e9 os f\u00f3runs\u201d. Ainda de acordo com a presidente do TRT-RN, essa inova\u00e7\u00e3o permitiu \u201cpossibilidades de acesso para a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos, com os novos m\u00e9todos processuais, pr\u00e9-processuais e consensuais, estabelecendo novo paradigma para assegurar a Justi\u00e7a Social\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Rio Grande do Norte, a hist\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho come\u00e7ou com a cria\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Junta de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento de Natal, em 12.12.1940, pelo Decreto 6.596, sob a jurisdi\u00e7\u00e3o de Pernambuco, e que trouxe para a pauta a judicializa\u00e7\u00e3o de conflitos entre patr\u00f5es e empregados. A instala\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Regi\u00e3o em 1983<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/05\/18\/trt-rn-nos-80-anos-de-justica-do-trabalho-no-brasil-um-processo-muitas-historias\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":10563,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18878"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18878"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18878\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18879,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18878\/revisions\/18879"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}