{"id":18757,"date":"2021-05-12T08:35:20","date_gmt":"2021-05-12T11:35:20","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=18757"},"modified":"2021-05-11T21:55:59","modified_gmt":"2021-05-12T00:55:59","slug":"novo-decretoecreto-amplia-atividades-escolares-e-abertura-da-economia-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/05\/12\/novo-decretoecreto-amplia-atividades-escolares-e-abertura-da-economia-no-rn\/","title":{"rendered":"Novo Decreto amplia atividades escolares e abertura da economia no RN"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Canind\u00e9 Soares<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o das atividades escolares, libera\u00e7\u00e3o de eventos corporativos, abertura de parques p\u00fablicos para atividades esportivas e novo hor\u00e1rio de funcionamento de bares e restaurantes s\u00e3o as principais medidas estabelecidas no Decreto Estadual n\u00b0 30.562 que ser\u00e1 publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (12) do Di\u00e1rio Oficial, com vig\u00eancia at\u00e9 27 de maio.<\/p>\n\n\n\n

Observado o cumprimento dos protocolos sanit\u00e1rios previstos no \u201cDocumento Potiguar \u2013 Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do Norte\u201d, as institui\u00e7\u00f5es de ensino poder\u00e3o ampliar seu funcionamento de forma gradual, em sistema h\u00edbrido e de modo facultativo, \u00e0s seguintes s\u00e9ries educacionais:\u00a0 I \u2013 a partir de 17 de maio, o 6\u00ba e o 7\u00ba ano do ensino fundamental e a 2\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio; II \u2013 a partir de 31 de maio, o 8\u00ba e o 9\u00ba ano do ensino fundamental e a 1\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio; III \u2013 a partir de 17 de maio, o ensino t\u00e9cnico profissionalizante.<\/p>\n\n\n\n

Elaborado ap\u00f3s ouvir os principais segmentos da sociedade potiguar, o novo decreto altera o per\u00edodo de vig\u00eancia do toque de recolher, que passa a ser das 22h \u00e0s 05h -, inclusive nos domingos e feriados; mant\u00e9m o escalonamento de hor\u00e1rios de funcionamento do com\u00e9rcio dependendo da atividade econ\u00f4mica, e autoriza a pr\u00e1tica de esportes coletivos em arenas, academias e similares, independentemente de estarem ou n\u00e3o vinculados a competi\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n\n\n\n

Para fazer os ajustes, o Governo levou em considera\u00e7\u00e3o o quadro epidemiol\u00f3gico e a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do estado. “\u00c9 fundamental o engajamento e o cumprimento respons\u00e1vel dos protocolos sanit\u00e1rios por parte dos empres\u00e1rios e trabalhadores; das prefeituras e demais Poderes; e de voc\u00ea, cidad\u00e3o e cidad\u00e3, para que n\u00e3o tenhamos retrocessos e avancemos no combate \u00e0 pandemia”, recomendou a governadora F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n\n\n\n

BARES E RESTAURANTES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A partir de agora, passa a ser permitida a venda de bebidas alco\u00f3licas, inclusive para consumo em locais p\u00fablicos. Os bares, restaurantes, Food parks e similares ganharam mais uma hora de funcionamento: todos os dias da semana, das 11h \u00e0s 22h, com toler\u00e2ncia de 60 minutos exclusivamente para o encerramento das atividades presenciais. Os restaurantes localizados no interior de hot\u00e9is e pousadas podem funcionar at\u00e9 meia-noite para atendimento aos h\u00f3spedes.<\/p>\n\n\n\n

O funcionamento de templos religiosos continua autorizado para celebra\u00e7\u00f5es com limite de 30%, podendo chegar a 50% se utilizadas \u00e1reas abertas e mediante pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade sanit\u00e1ria. N\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a nos hor\u00e1rios de funcionamento do com\u00e9rcio.  Permanece em vigor o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem em territ\u00f3rio do Rio Grande do Norte.<\/p>

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