{"id":18680,"date":"2021-05-09T10:20:27","date_gmt":"2021-05-09T13:20:27","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=18680"},"modified":"2021-05-08T22:52:48","modified_gmt":"2021-05-09T01:52:48","slug":"mps-e-defensoria-exigem-solucao-para-falta-de-doses-da-coronavac-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/05\/09\/mps-e-defensoria-exigem-solucao-para-falta-de-doses-da-coronavac-no-rn\/","title":{"rendered":"MP’s e Defensoria exigem solu\u00e7\u00e3o para falta de doses da Coronavac no RN"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


<\/strong>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE\/RN) seguem postulando uma solu\u00e7\u00e3o que permita concluir o quanto antes a imuniza\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 mais de 87 mil potiguares que est\u00e3o com a segunda dose (D2)\u00a0da Coronavac em atraso, n\u00famero que n\u00e3o para de crescer.
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Em audi\u00eancia realizada na \u00faltima sexta-feira (7), na Justi\u00e7a Federal, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o se comprometeu a acelerar a entrega dessas doses, prometendo apenas realizar, at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (11), estudos sobre poss\u00edveis permutas ou remanejamento com outros estados, que permitiriam o acr\u00e9scimo de doses da Coronavac para o RN. O juiz federal Jan\u00edlson Bezerra acatou o prazo pedido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mas os autores da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) refor\u00e7aram a necessidade de concess\u00e3o imediata da medida judicial liminar requerida para garantia do direito.
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A ACP ajuizada pelas quatro institui\u00e7\u00f5es – contra a Uni\u00e3o, Governo do Estado e Prefeitura do Natal – tem como objetivo assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da segunda dose de Coronavac nos cidad\u00e3os potiguares que j\u00e1 receberam a primeira (D1) h\u00e1 mais de 28 dias. A pend\u00eancia decorre, inclusive, de uma orienta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para que se aplicasse como D1 parte das vacinas que deveriam ter sido guardadas para concluir a imuniza\u00e7\u00e3o.
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Na audi\u00eancia, os representantes do MPF, procuradores da Rep\u00fablica Victor Mariz e Cibele Benevides, destacaram que cabe ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em vez de avan\u00e7ar com a distribui\u00e7\u00e3o de doses D1 nos estados, solucionar o atraso daqueles que j\u00e1 aguardam a D2 h\u00e1 mais tempo do que o previsto no plano de imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte \u00e9 alarmante\u201d, ressaltou Victor Mariz, apontando que a prioridade n\u00e3o traria preju\u00edzos futuros, uma vez que as doses a mais que viessem a ser destinadas para o Rio Grande do Norte, com vistas a concluir a imuniza\u00e7\u00e3o dessas 87 mil pessoas, poderiam ser compensadas para os demais estados em remessas posteriores.
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J\u00e1 Cibele Benevides alertou do perigo que \u00e9 a vacina\u00e7\u00e3o incompleta de um grupo t\u00e3o grande de pessoas, tendo em vista n\u00e3o s\u00f3 o risco \u00e0 sa\u00fade delas (uma vez que a vacina foi projetada e aprovada para ser aplicada em duas doses com um intervalo m\u00e1ximo de 28 dias), como tamb\u00e9m \u00e0 sociedade em geral, j\u00e1 que a imuniza\u00e7\u00e3o parcial pode contribuir para o surgimento de novas cepas do v\u00edrus da covid-19, tornando a pandemia ainda mais dif\u00edcil de ser debelada.
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Os autores da a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m frisaram, na audi\u00eancia, que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade poderia, ao inv\u00e9s de destinar doses de Coronavac para aplica\u00e7\u00e3o como D1 para estados que n\u00e3o vivenciam o problema, enviar para esses estados, por compensa\u00e7\u00e3o, doses de D1 de outros tipos de imunizantes, adotando-se todas as medidas necess\u00e1rias para, primeiro, garantir a aplica\u00e7\u00e3o da D2 e a completude do esquema vacinal. Manifestaram-se pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a Promotora de Justi\u00e7a Raquel Batista, pela Defensoria P\u00fablica, a Defensora Cl\u00e1udia Carvalho Queiroz, e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o Procurador Regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros.
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Distribui\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> Falando em nome do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a coordenadora do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), Francieli Fontana, apontou que 21 estados v\u00eam atravessando problemas semelhantes que para serem solucionados demandam 2,3 milh\u00f5es de D2s. Ela afirmou n\u00e3o haver garantia de que o RN poder\u00e1 receber as 87 mil doses na primeira quinzena deste m\u00eas de maio, comprometendo-se apenas a remeter aos potiguares 15 mil de cada 1 milh\u00e3o de doses fornecidas pelo Butantan (mesma parcela que j\u00e1 vem sendo entregue desde o in\u00edcio da distribui\u00e7\u00e3o, tendo como base a popula\u00e7\u00e3o, que no caso do RN representa em torno de 1,5% da do pa\u00eds).
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O secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Cipriano Maia, enfatizou que o problema n\u00e3o decorre somente de falhas na aplica\u00e7\u00e3o das vacinas por parte dos munic\u00edpios, uma vez que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deixou de remeter 28 mil doses D2 que caberiam ao estado (al\u00e9m de 1.500 doses para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, que ainda n\u00e3o chegaram). A coordenadora do PNI se comprometeu a conferir esses n\u00fameros.
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