{"id":18430,"date":"2021-04-29T11:31:44","date_gmt":"2021-04-29T14:31:44","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=18430"},"modified":"2021-04-29T08:24:09","modified_gmt":"2021-04-29T11:24:09","slug":"juizes-do-tribunal-do-juri-correm-contra-o-tempo-e-impunidade-de-assassinos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/04\/29\/juizes-do-tribunal-do-juri-correm-contra-o-tempo-e-impunidade-de-assassinos\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes do Tribunal do J\u00fari correm contra o tempo e impunidade de assassinos"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quem mata outra pessoa no Brasil tem grandes chances de n\u00e3o pagar pelo crime que cometeu, mesmo se for indiciado pela pol\u00edcia, denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e levado a j\u00fari popular pelo Poder Judici\u00e1rio. Levantamento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) apontou que um em cada tr\u00eas processos (32%) julgados pelo Tribunal do J\u00fari \u2013 homic\u00eddios, sobretudo \u2013 entre 2015 e 2018 terminou sem veredito, ap\u00f3s tramitar, em m\u00e9dia, oito anos e meio. O principal motivo da impunidade \u00e9 a demora para se julgar o crime. Na contram\u00e3o da tend\u00eancia nacional, por\u00e9m, alguns ju\u00edzes se destacam pela quantidade de crimes julgados no ranking de desempenho dos tribunais do j\u00fari elaborado pelo CNJ. A seguir, contam como \u00e9 a luta contra o tempo e por que a tarefa n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples quanto parece.<\/p>\n\n\n\n

Lunardi e os servidores inovaram a rotina produtiva do Tribunal do J\u00fari ao adotar uma postura pr\u00f3-ativa no andamento do processo contra quem \u00e9 acusado de cometer intencionalmente ou tentar cometer crime contra a vida. As iniciativas do J\u00fari de Samambaia pouparam tempo, evitaram atrasos no andamento dos processos e adiamentos das sess\u00f5es do j\u00fari, que s\u00e3o problemas recorrentes no julgamento de homic\u00eddios. Sempre que as testemunhas faltavam \u00e0s audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o do processo, por exemplo, a equipe do magistrado telefonava para os ausentes durante a audi\u00eancia e solicitava que comparecessem ao f\u00f3rum \u2013 ou a um dispositivo conectado \u00e0 internet, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o processual estrat\u00e9gica \u00e9 um conceito-chave para entender o desempenho do Tribunal do J\u00fari de Samambaia\/DF, de acordo com o juiz titular, Fabr\u00edcio Lunardi. \u00c0 frente da vara desde 2017, o magistrado conquistou duas vezes o primeiro lugar no ranking do CNJ. No J\u00fari da segunda cidade mais populosa do Distrito Federal, com 254 mil habitantes, Lunardi e equipe conseguiram reduzir a quantidade de processos n\u00e3o julgados, ao final do ano passado, a 31,9% da quantidade de a\u00e7\u00f5es que chegaram \u00e0 vara ao longo de 2020. Foi a taxa de congestionamento dos processos mais baixa registrada nos j\u00faris do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Desburocratizar atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cEm um caso espec\u00edfico, uma testemunha compareceu \u00e0 audi\u00eancia, mas seu irm\u00e3o, que tamb\u00e9m fora intimado, n\u00e3o foi. A testemunha nos passou o telefone do irm\u00e3o. N\u00f3s ligamos e conseguimos fazer uma audi\u00eancia virtual com ele. Em outro caso, um policial testemunha-chave de um crime n\u00e3o compareceu. Conseguimos o telefone de um delegado que nos passou o telefone particular do policial. Entramos em contato imediatamente com ele. Mesmo de folga, ele se arrumou e em seguida conseguiu participar da audi\u00eancia, por v\u00eddeo\u201d, relembra o juiz.<\/p>\n\n\n\n

Entre fevereiro e maio de 2019, realizando sess\u00f5es do j\u00fari de segunda a sexta, a vara do Tribunal do J\u00fari de Samambaia conseguiu levar a julgamento os acusados de 70 crimes (muitos deles, assassinos) sem precisar adiar nenhum julgamento.<\/p>

<\/div>