{"id":18330,"date":"2021-04-24T09:23:46","date_gmt":"2021-04-24T12:23:46","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=18330"},"modified":"2021-04-24T09:23:15","modified_gmt":"2021-04-24T12:23:15","slug":"tjrn-prorroga-trabalho-remoto-ate-2-de-maio-e-projeta-retorno-de-30-a-50-do-pessoal-em-rodizio-a-partir-do-dia-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/04\/24\/tjrn-prorroga-trabalho-remoto-ate-2-de-maio-e-projeta-retorno-de-30-a-50-do-pessoal-em-rodizio-a-partir-do-dia-3\/","title":{"rendered":"TJRN prorroga trabalho remoto at\u00e9 2 de maio e projeta retorno de 30 a 50% do pessoal em rod\u00edzio, a partir do dia 3"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"860\" height=\"645\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-01-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-497\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-01-1.jpg 860w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-01-1-300x225.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-01-1-768x576.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 860px) 100vw, 860px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio Grande do Norte prorrogou a vig\u00eancia do Regime Remoto de Trabalho at\u00e9 o dia 02 de maio. A determina\u00e7\u00e3o faz parte da Portaria Conjunta N\u00ba 26\/2021 \u2013 TJ, da Presid\u00eancia do TJRN e da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, desta sexta-feira (23), publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJe).<\/p>\n\n\n\n<p>O ato normativo prev\u00ea, ainda, o retorno das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas da Justi\u00e7a estadual. Retornar\u00e1 \u00e0 atividade presencial o quantitativo de usu\u00e1rios internos que corresponda ao percentual de 30% e 50% do total de pessoas alocadas na unidade judici\u00e1ria ou administrativa, a crit\u00e9rio do gestor, respeitadas as regras de distanciamento social e em regime de rod\u00edzio.<\/p>\n\n\n\n<p>A portaria observa as recomenda\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 322, de 1\u00ba de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que estabeleceu, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, medidas para a retomada dos servi\u00e7os essenciais, observadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pelo novo Coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a determina\u00e7\u00e3o considera que \u00e9 dever de todos os poderes constitu\u00eddos contribuir para impedir a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, bem como adotar todas as medidas administrativas com o escopo de evitar o colapso do sistema de sa\u00fade. E ressalta o compromisso da Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a com a sa\u00fade dos magistrados, servidores, estagi\u00e1rios, terceirizados, colaboradores e jurisdicionados.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do sistema de rod\u00edzio dos servidores, estagi\u00e1rios e demais colaboradores em atividade presencial, inclusive em turnos alternados, esta ocorrer\u00e1 de acordo com as especificidades da unidade, de modo a respeitar as regras de distanciamento social. Quanto ao trabalho remoto, a prioridade ser\u00e1 do grupo de risco n\u00e3o imunizado.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida conjunta salienta que o acesso \u00e0s unidades judici\u00e1rias e administrativas do Poder Judici\u00e1rio fica restrito a magistrados, servidores, estagi\u00e1rios, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, das Defensorias P\u00fablicas e das Procuradorias, advogados, autoridades policiais, peritos e auxiliares da Justi\u00e7a, partes e interessados que demonstrem a necessidade de atendimento presencial, mediante agendamento, bem como a empregados terceirizados.<\/p><div class=\"hvkyz69dec700e3f93\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.hvkyz69dec700e3f93 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.hvkyz69dec700e3f93 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.hvkyz69dec700e3f93 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.hvkyz69dec700e3f93 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.hvkyz69dec700e3f93 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.hvkyz69dec700e3f93 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"fnfyc69dec700e3f7e\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.fnfyc69dec700e3f7e {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.fnfyc69dec700e3f7e {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.fnfyc69dec700e3f7e {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.fnfyc69dec700e3f7e {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.fnfyc69dec700e3f7e {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.fnfyc69dec700e3f7e {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>A partir de 26 de abril, de acordo com a portaria, ser\u00e3o retomados os procedimentos regulares para as comunica\u00e7\u00f5es de atos processuais, a distribui\u00e7\u00e3o e o cumprimento de mandados judiciais por oficial de justi\u00e7a. Os mandados judiciais de distribui\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, expedidos at\u00e9 16 de abril que deixaram de ser cumpridos em raz\u00e3o do regime de plant\u00e3o extraordin\u00e1rio de trabalho dever\u00e3o ser cumpridos, em sua totalidade, em at\u00e9 30 dias contados da data desta portaria, observada, preferencialmente, a ordem cronol\u00f3gica de expedi\u00e7\u00e3o, a fim de assegurar o cumprimento das ordens judiciais mais antigas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ficam suspensos, segundo a portaria, todos os eventos, cursos e reuni\u00f5es presenciais marcados no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio Grande Norte at\u00e9 o dia 31 de maio de 2021, salvo se puderem ser realizados exclusivamente de modo remoto e sem exigir a presen\u00e7a de colaboradores nas unidades do Poder Judici\u00e1rio estadual.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Oficiais de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Entre as determina\u00e7\u00f5es contidas na norma conjunta, fica autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos tecnol\u00f3gicos aos Oficiais de Justi\u00e7a do Poder Judici\u00e1rio do RN quando do cumprimento dos mandados de cita\u00e7\u00e3o ou de intima\u00e7\u00e3o que lhes forem distribu\u00eddos, desde que cumpridos os requisitos previstos em Lei e nesta Portaria Conjunta. Esses recursos s\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o de terminal telef\u00f4nico m\u00f3vel ou fixo, chamadas por WhatsApp, Google Meet, ZOOM, Microsoft Teams, Cisco Webex ou outro meio que possibilite o recebimento\/envio por aplicativo de v\u00eddeo ou de mensagens, como meio de comunica\u00e7\u00e3o com o destinat\u00e1rio da dilig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizada a realiza\u00e7\u00e3o dos atos pelo oficial de justi\u00e7a por meio de aplicativo de mensagem (WhatsApp, ou similar que possua criptografia e seguran\u00e7a compat\u00edveis com o ato judicial), considerando-se realizada a cientifica\u00e7\u00e3o com envio de resposta ou outro meio id\u00f4neo que comprove que a parte teve ci\u00eancia da ordem constante do mandado ou do of\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao concluir o cumprimento da dilig\u00eancia realizada nos moldes de que trata a Portaria Conjunta, o oficial de justi\u00e7a certificar\u00e1 todo ocorrido de modo circunstanciado e sob f\u00e9 p\u00fablica, utilizando meio que possibilite a comprova\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do ato. N\u00e3o sendo poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da dilig\u00eancia mediante o uso de recursos tecnol\u00f3gicos e na forma estabelecida neste normativo, o ato dever\u00e1 ser realizado presencialmente, sem a necessidade de expedi\u00e7\u00e3o de novo mandado ou qualquer outra provid\u00eancia. Durante as dilig\u00eancias para cumprimento dos mandados judiciais, os oficiais de justi\u00e7a dever\u00e3o observar as normas estabelecidas pelas autoridades de sa\u00fade, notadamente quanto ao uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs). &nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio Grande do Norte prorrogou a vig\u00eancia do Regime Remoto de Trabalho at\u00e9 o dia 02 de maio. 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