{"id":17610,"date":"2021-03-24T16:35:08","date_gmt":"2021-03-24T19:35:08","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=17610"},"modified":"2021-03-24T16:35:08","modified_gmt":"2021-03-24T19:35:08","slug":"apos-derrota-no-stf-moro-nega-parcialidade-e-diz-que-brasil-nao-pode-retroceder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/03\/24\/apos-derrota-no-stf-moro-nega-parcialidade-e-diz-que-brasil-nao-pode-retroceder\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s derrota no STF, Moro nega parcialidade e diz que Brasil n\u00e3o pode retroceder"},"content":{"rendered":"\n<p>O ex-juiz\u00a0<strong>Sergio Moro<\/strong>\u00a0negou nesta quarta-feira, 24, ter atuado politicamente ao condenar o ex-presidente\u00a0<strong>Lula<\/strong>\u00a0na\u00a0<strong>Lava-Jato<\/strong>\u00a0e disse que a opera\u00e7\u00e3o foi um importante marco no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Ex-ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Moro, que foi considerado parcial ao julgar o ex-presidente Lula em acusa\u00e7\u00f5es relacionadas ao esc\u00e2ndalo do petrol\u00e3o, disse ter \u201cabsoluta tranquilidade em rela\u00e7\u00e3o aos acertos\u201d de suas decis\u00f5es, inclusive na condena\u00e7\u00e3o a nove anos e seis meses que imp\u00f4s ao petista. Na tarde de ter\u00e7a, 23, por apertada decis\u00e3o de tr\u00eas votos a dois na Segunda Turma do\u00a0<strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, Moro foi declarado suspeito, e o processo em que sentenciou Lula no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 voltou \u00e0 estaca zero.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/mcamg_abr_04122018-5927-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1170\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/mcamg_abr_04122018-5927-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/mcamg_abr_04122018-5927-300x200.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/mcamg_abr_04122018-5927-768x512.jpg 768w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/mcamg_abr_04122018-5927.jpg 1140w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Foto: Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cO Brasil n\u00e3o pode retroceder e destruir o passado recente de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 impunidade e pelo qual foi elogiado internacionalmente. A preocupa\u00e7\u00e3o deve ser com o presente e com o futuro para aprimorar os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e com isto construir um pa\u00eds melhor e mais justo para todos\u201d, disse Moro em nota.<\/p>\n\n\n\n<p>O julgamento de Moro na Segunda Turma do STF foi permeado pela constata\u00e7\u00e3o, entre os ministros da Corte, de que o ex-juiz orientou procuradores e atuou ativamente no desenrolar do caso Lula, quando, por lei, deveria ter se mantido equidistante da defesa e da acusa\u00e7\u00e3o. A revela\u00e7\u00e3o das conversas capturadas dos aparelhos telef\u00f4nicos de autoridades e divulgadas pelo site&nbsp;<strong><em>The&nbsp;Intercept&nbsp;Brasil<\/em><\/strong>&nbsp;em parceria com ve\u00edculos de imprensa como VEJA trouxe a p\u00fablico o modus operandi dos investigadores longe dos holofotes. As conversas revelam ind\u00edcios de uma parceria ilegal entre o ent\u00e3o juiz respons\u00e1vel pelo julgamento dos processos e procuradores que tinham como atribui\u00e7\u00e3o acusar os suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o. Para garantir a paridade de armas entre defesa e acusa\u00e7\u00e3o, a lei pro\u00edbe que julgadores e acusadores se aliem em busca de um resultado judicial comum e prev\u00ea que o processo pode ser anulado por suspei\u00e7\u00e3o do magistrado.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando o julgamento sobre a parcialidade teve in\u00edcio no STF, em 2018, os advogados de defesa do petista elencaram epis\u00f3dios que, segundo eles, eram ind\u00edcios do comprometimento pol\u00edtico do magistrado, como a divulga\u00e7\u00e3o, \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, de trechos de uma dela\u00e7\u00e3o premiada que afetava o petista e a decis\u00e3o do pr\u00f3prio Moro de se tornar ministro da Justi\u00e7a do presidente Bolsonaro, o principal advers\u00e1rio e maior beneficiado pela interdi\u00e7\u00e3o de Lula de disputar elei\u00e7\u00f5es. As conversas hackeadas n\u00e3o faziam parte do pedido original porque sequer existiam.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora nenhum dos tr\u00eas ministros que votaram pela suspei\u00e7\u00e3o de Moro \u2013 Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e C\u00e1rmen L\u00facia \u2013 tenham utilizado as mensagens hackeadas dos aparelhos celulares de Moro e de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico como fundamento primordial para o veredicto, a avalia\u00e7\u00e3o reservada dos magistrados \u00e9 a de que o teor das conversas n\u00e3o poderia simplesmente ser ignorado. Por terem sido obtidas por meio da invas\u00e3o de hackers a celulares, as mensagens s\u00e3o consideradas provas il\u00edcitas e, portanto, imprest\u00e1veis para condenar quem quer que seja. Ministros do Supremo e juristas avaliam, por\u00e9m, que elas podem ser usadas como mecanismo de defesa \u2013 foi este o argumento usado, por exemplo, por Lewandowski para autorizar que os advogados do petista tivessem acesso ao acervo das mensagens hackeadas.<\/p><div class=\"irwph69e6c14d88002\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.irwph69e6c14d88002 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.irwph69e6c14d88002 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.irwph69e6c14d88002 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.irwph69e6c14d88002 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.irwph69e6c14d88002 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.irwph69e6c14d88002 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"uzhtk69e6c14d87fef\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.uzhtk69e6c14d87fef {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.uzhtk69e6c14d87fef {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.uzhtk69e6c14d87fef {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.uzhtk69e6c14d87fef {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.uzhtk69e6c14d87fef {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.uzhtk69e6c14d87fef {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Nesta quarta-feira, em nota, Sergio Moro defendeu suas a\u00e7\u00f5es \u00e0 frente da maior opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do pa\u00eds e disse que todas as suas decis\u00f5es como juiz foram imparciais e sem qualquer animosidade, independentemente do r\u00e9u a ser julgado. \u201cA Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi um marco no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 lavagem de dinheiro no Brasil e, de certo modo, em outros pa\u00edses, especialmente da Am\u00e9rica Latina, colocando fim \u00e0 generalizada impunidade destes crimes. Mais de quatro bilh\u00f5es de reais pagos em subornos foram recuperados aos cofres p\u00fablicos e quase duas centenas de pessoas foram condenadas por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro\u201d, declarou. \u201cTodos os acusados foram tratados nos processos e julgamentos com o devido respeito, com imparcialidade e sem qualquer animosidade da minha parte, como juiz do caso\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cApesar da decis\u00e3o da segunda turma do STF, tenho absoluta tranquilidade em rela\u00e7\u00e3o aos acertos das minhas decis\u00f5es, todas fundamentadas, nos processos judiciais, inclusive quanto aqueles que tinham como acusado o ex-Presidente\u201d, declarou. Esta \u00e9 a primeira vez que Sergio Moro se pronuncia desde que o Supremo Tribunal o declarou um juiz suspeito.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda na nota, o ex-magistrado, que abandonou 22 anos de carreira para integrar o governo Bolsonaro, afirmou que, no caso de Lula, sua senten\u00e7a foi confirmada por outras duas inst\u00e2ncias e que a pris\u00e3o do petista s\u00f3 foi decretada ap\u00f3s o pr\u00f3prio STF ter negado um habeas corpus preventivo em benef\u00edcio do ex-presidente. \u201cA senten\u00e7a condenat\u00f3ria contra o ex-Presidente foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o e pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a que, igualmente, rejeitaram as alega\u00e7\u00f5es de falta de imparcialidade. O ex-Presidente s\u00f3 teve a pris\u00e3o ordenada pelo Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o, em 2018, ap\u00f3s ter habeas corpus denegado pelo Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ex-juiz\u00a0Sergio Moro\u00a0negou nesta quarta-feira, 24, ter atuado politicamente ao condenar o ex-presidente\u00a0Lula\u00a0na\u00a0Lava-Jato\u00a0e disse que a opera\u00e7\u00e3o foi um importante marco no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. 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