{"id":17502,"date":"2021-03-19T15:03:07","date_gmt":"2021-03-19T18:03:07","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=17502"},"modified":"2021-03-19T14:35:37","modified_gmt":"2021-03-19T17:35:37","slug":"juiz-da-bronca-ao-nao-reconhecer-vinculo-de-emprego-fanfarrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/03\/19\/juiz-da-bronca-ao-nao-reconhecer-vinculo-de-emprego-fanfarrao\/","title":{"rendered":"Juiz d\u00e1 bronca ao n\u00e3o reconhecer v\u00ednculo de emprego: “fanfarr\u00e3o”"},"content":{"rendered":"\n

Em decis\u00e3o dura e cheia de sarcasmo, o juiz do Trabalho Leonardo Aliaga Betti, de Mogi das Cruzes\/SP, chamou um trabalhador de “fanfarr\u00e3o” ao negar pedido de reconhecimento de v\u00ednculo de emprego. O magistrado considerou que o rapaz atuava como s\u00f3cio, e n\u00e3o como subordinado.<\/p>\n\n\n\n

\"(Imagem:<\/figure>\n\n\n\n

(Imagem: Arte Migalhas)<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 Justi\u00e7a, o reclamante afirmou que manteve rela\u00e7\u00e3o de emprego no per\u00edodo de 23\/5\/19 a 3\/2\/20, no cargo de gerente. Alegou, ainda, que, a despeito do v\u00ednculo empregat\u00edcio entre as partes, a reclamada jamais efetuou o registro do contrato ou pagou as verbas dele decorrentes.<\/p>\n\n\n\n

A suposta empregadora apresentou defesa, acompanhada de documentos, na qual argumenta que \u00e9 parte ileg\u00edtima e que jamais manteve com o reclamante v\u00ednculo de natureza empregat\u00edcia, postulando, em fun\u00e7\u00e3o disso, a improced\u00eancia de todos os pedidos.<\/p>\n\n\n\n

Ela diz, tamb\u00e9m, que encerrou suas atividades justamente na data em que o autor alega haver sido contratado como seu empregado. Narra que, no local respectivo, iniciou-se atividade empresarial distinta, afastando-se a acionada do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do caso, o juiz considerou que n\u00e3o houve rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

“De acordo com o Dicion\u00e1rio Michaelis (dispon\u00edvel em https:\/\/michaelis.uol.com.br), constitui fanfarrice ‘ato, dito ou modos de fanfarr\u00e3o; parada, presepada, rodamontada; ostenta\u00e7\u00e3o de bravura e valentia, geralmente exagerada e mentirosa; baz\u00f3fia, bravada, jact\u00e2ncia’. O presente feito \u00e9 uma verdadeira fanfarrice. O reclamante, um fanfarr\u00e3o.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como o magistrado chegou a essa conclus\u00e3o? Pegue uma pipoca e acompanhe.<\/p>\n\n\n\n

Esmigalhando o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Junto com a defesa, a suposta empregadora juntou boletim de ocorr\u00eancia lavrado a pedido de um homem chamado “Nino” (n\u00e3o o saudoso Nino do Castelo R\u00e1-TimBum), em que este afirma que, meses antes, decidiu pactuar contrato de sociedade com a reclamada, a fim de inaugurar um novo neg\u00f3cio no local em que por d\u00e9cadas instalou-se a empresa envolvida na controversa.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo boletim, Nino afirmou expressamente que assumiu a reforma completa do local, sob o pacto de que se tornaria propriet\u00e1rio de 50% do estabelecimento, que veio a ser inaugurado em 30\/11\/19, quando mudou de nome e de atividade. Nino ali deixa claro que arcou com todas as despesas a partir de ent\u00e3o dedicadas ao neg\u00f3cio, tanto no que se refere \u00e0 reforma do local como no que tange \u00e0 atividade exercida (despesas de uso e de estoque).<\/p>\n\n\n\n

O autor da a\u00e7\u00e3o, entretanto, n\u00e3o incluiu Nino no polo passivo da demanda. Por qu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n

“Afinal, se Nino assumira o neg\u00f3cio e confessara dele ser propriet\u00e1rio, d\u00favidas n\u00e3o existiriam de que, \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, teria (…) total interesse que o patrim\u00f4nio do novo s\u00f3cio se somasse ao da reclamada para fins de futura execu\u00e7\u00e3o.”<\/em><\/p>

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