{"id":17488,"date":"2021-03-19T09:31:06","date_gmt":"2021-03-19T12:31:06","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=17488"},"modified":"2021-03-19T09:31:06","modified_gmt":"2021-03-19T12:31:06","slug":"mae-de-crianca-morta-por-afogamento-em-barragem-no-interior-do-rn-sera-indenizada-em-r-100-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/03\/19\/mae-de-crianca-morta-por-afogamento-em-barragem-no-interior-do-rn-sera-indenizada-em-r-100-mil\/","title":{"rendered":"M\u00e3e de crian\u00e7a morta por afogamento em barragem no interior do RN ser\u00e1 indenizada em R$ 100 mil"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os desembargadores da 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRN, \u00e0 unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra senten\u00e7a da Comarca de Campo Grande que o condenou a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 100 mil para uma servidora p\u00fablica municipal em raz\u00e3o do falecimento de sua filha, v\u00edtima de afogamento na Barragem do Pepeta, enquanto participava de uma aula de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ministrada por professor da Escola Estadual Professor Adri\u00e3o Melo, em Campo Grande.<\/p>\n\n\n\n

A servidora receber\u00e1 tamb\u00e9m pens\u00e3o mensal em valor correspondente a 2\/3 do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional entre 19 de mar\u00e7o de 2014 (data em que completaria 14 anos) at\u00e9 19 de mar\u00e7o de 2025 (data em que completaria 25 anos), passando, a partir de ent\u00e3o, a ser devido valor correspondente a 1\/3 do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, at\u00e9 a data em que a crian\u00e7a atingiria 74 anos e 29 dias ou a data em que um dos pais vier a \u00f3bito. Sobre os valores incidir\u00e3o juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

No recurso, o ente p\u00fablico sustentou haver responsabilidade subjetiva no caso e que o acidente n\u00e3o decorreu de conduta il\u00edcita do Estado, n\u00e3o existindo, assim, prova de que o o poder p\u00fablico agiu com culpa, nem que o dano tenha decorrido diretamente da alegada omiss\u00e3o do Estado. Advertiu que o fato ilustrado nos autos, por si s\u00f3, n\u00e3o gera o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, enfatizando que o conv\u00edvio em sociedade acarreta situa\u00e7\u00f5es desagrad\u00e1veis, que geram aborrecimento, impass\u00edveis de compensa\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n\n\n\n

Para a relatora do recurso, a ju\u00edza convocada Maria Ne\u00edze Fernandes, ficou claro nos autos que a crian\u00e7a encontrava-se em hor\u00e1rio escolar, portanto, sob os cuidados da escola, e que foi conduzida, junto aos demais colegas, para uma aula na Barragem do Pepeta pelo professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, sendo v\u00edtima de afogamento que provocou seu falecimento.<\/p>\n\n\n\n

O depoimento de uma colega da crian\u00e7a, tamb\u00e9m aluna da escola, prestado a assistente social, pesou no convencimento da relatora. Nele, a testemunha afirmou que o professor exigiu a presen\u00e7a dos alunos na barragem como forma de trabalho escolar e valia nota da disciplina. Contou que foram duas salas de aula, no hor\u00e1rio de 5h30min da manh\u00e3, e que ele queria marcar ou na barragem ou na ponte, mas por ser inverno preferiu a ponte.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a testemunha, eram muitos alunos, com idades de 11 a 15 anos e que alguns entravam no banho e outros n\u00e3o. Narrou que no momento do afogamento, o professor tinha ido buscar outros alunos. Relevou que nem todos sabiam nadar e n\u00e3o tinha boias. Disse que o professor deixou todos os alunos a vontade e que quando avisaram que a crian\u00e7a estava se afogando, o professor disse que n\u00e3o ia atr\u00e1s dela porque era fundo. Afirmou que os alunos foram atr\u00e1s da crian\u00e7a, mas j\u00e1 era tarde. Por fim, contou que era amiga da v\u00edtima e foi quem sentiu falta dela.<\/p>

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