{"id":17289,"date":"2021-03-11T17:08:12","date_gmt":"2021-03-11T20:08:12","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=17289"},"modified":"2021-03-11T17:08:12","modified_gmt":"2021-03-11T20:08:12","slug":"justica-autoriza-associacao-de-juizes-a-importar-vacinas-para-seus-associados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/03\/11\/justica-autoriza-associacao-de-juizes-a-importar-vacinas-para-seus-associados\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a autoriza associa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes a importar vacinas para seus associados"},"content":{"rendered":"\n

O juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21\u00aa vara do DF, autorizou a Anamages – Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados Estaduais a importar vacinas aprovadas por ag\u00eancias internacionais visando a imuniza\u00e7\u00e3o de seus associados e familiares. Para o magistrado, \u00e9 preciso “dar agilidade a esse complexo processo humanit\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n

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(Imagem: Claudio Gomes\/Photo Press\/Folhapress)<\/p>\n\n\n\n

A Anamages requereu a autoriza\u00e7\u00e3o para importar vacinas contra o coronav\u00edrus aprovadas perante ag\u00eancias sanit\u00e1rias internacionais sem a necessidade de se submeter ao processo regular de autoriza\u00e7\u00e3o e registro perante a Anvisa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o, o pedido visa atender aos seus associados, os quais, por for\u00e7a da natureza peculiar das suas atividades profissionais, estariam expostos a n\u00edveis maiores de risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar o pedido, o magistrado fez uma an\u00e1lise da pandemia no pa\u00eds e ressaltou que, no Brasil, por mais que tenha um respeitado parque de desenvolvimento e de produ\u00e7\u00e3o de tecnologias farmac\u00eauticas, “acabamos tragados por uma confusa conjuntura pol\u00edtica nacional que desfavoreceu a ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes para o controle da dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus<\/em>“.<\/p>\n\n\n\n

“Foi assim quando surgiu a possibilidade de tratamento com a “cloroquina” (que, muito antes de ser testada, j\u00e1 recebeu o rep\u00fadio de quem se opunha aos seus defensores); quando se defendeu o isolamento social (eloquentemente combatido por aqueles que defendem interesses mais focados no mundo econ\u00f4mico); quando se apostou na vacina de Oxford em detrimento de outras possibilidades que tamb\u00e9m se mostravam minimamente vi\u00e1veis naquele momento ou, ainda, quando as desenvolvedoras da vacina CoronaVac apresentaram o 1\u00ba pedido de an\u00e1lise e registro em solo brasileiro etc.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

O magistrado afirmou que “a hist\u00f3ria se encarregar\u00e1 de mostrar como fomos infelizes (administradores, formadores de opini\u00e3o e a sociedade como um todo) na condu\u00e7\u00e3o desse conturbado e ca\u00f3tico processo de combate \u00e0 pandemia<\/em>“.<\/p>\n\n\n\n

O juiz deu raz\u00e3o \u00e0 associa\u00e7\u00e3o de que a burocracia e a morosidade na concess\u00e3o de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para a importa\u00e7\u00e3o de vacinas j\u00e1 reconhecidas por ag\u00eancias sanit\u00e1rias internacionais colocam em risco, de maneira desproporcional, a vida e a seguran\u00e7a de profissionais que dependem da imuniza\u00e7\u00e3o imediata para retomar a “normalidade” das suas profiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos diante de uma quadra f\u00e1tica at\u00edpica e excepcional. A iniciativa privada n\u00e3o pode continuar sendo exclu\u00edda desse processo de imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Precisamos dar agilidade a esse complexo processo humanit\u00e1rio. N\u00e3o se trata de desmerecer a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, mas sim de refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es que por ela est\u00e3o sendo feitas nessa seara.”<\/em><\/p>

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