{"id":17263,"date":"2021-03-11T09:38:13","date_gmt":"2021-03-11T12:38:13","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=17263"},"modified":"2021-03-11T09:38:13","modified_gmt":"2021-03-11T12:38:13","slug":"loja-que-controlava-peso-de-vendedora-tem-condenacao-mantida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/03\/11\/loja-que-controlava-peso-de-vendedora-tem-condenacao-mantida\/","title":{"rendered":"Loja que controlava peso de vendedora tem condena\u00e7\u00e3o mantida"},"content":{"rendered":"\n

A 9\u00aa turma do TRT da 3\u00aa regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o<\/a> aplicada a uma loja de bijuterias de Muria\u00e9, na Zona da Mata de Minas Gerais, ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma vendedora que era obrigada a fazer regime para receber uma complementa\u00e7\u00e3o de R$ 200 no sal\u00e1rio. Mensalmente, o empregador determinava que ela subisse em uma balan\u00e7a para comprovar a perda de peso e garantir a bonifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o determinada na senten\u00e7a foi mantida em segundo grau. Por\u00e9m, como a empregadora \u00e9 microempresa, com capital social de R$ 10 mil, os desembargadores resolveram reduzir a indeniza\u00e7\u00e3o fixada de R$ 50 mil para R$ 10 mil.<\/p>\n\n\n\n

\"(Imagem:<\/figure>\n\n\n\n

(Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No processo, a vendedora revelou que a cobran\u00e7a de perda de peso teve in\u00edcio ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de experi\u00eancia. Segundo ela, “o s\u00f3cio da empresa passou a promover ass\u00e9dio moral, fazendo refer\u00eancias ao sobrepeso”. E que ele chegou a levar uma balan\u00e7a para o local de trabalho, com o objetivo de pesar a depoente uma vez por m\u00eas, de modo a acompanhar a perda do peso.<\/p>\n\n\n\n

“Essa pr\u00e1tica passou a ocorrer ap\u00f3s 90 dias da admiss\u00e3o, poucos dias antes de terminar o per\u00edodo de experi\u00eancia. O comerciante passou a fazer exig\u00eancias de perder peso, sendo certo que nada disso foi falado quando da contrata\u00e7\u00e3o. Ele dizia que a exig\u00eancia era para atender \u00e0 sa\u00fade da loja”<\/em>, explicou a trabalhadora em depoimento pessoal.<\/p>\n\n\n\n

Bilhetes e \u00e1udios anexados ao processo provaram o ass\u00e9dio sofrido pela vendedora. Em um dos bilhetes, o empregador diz: “Favor conferir o peso, caso n\u00e3o tenha perdido peso do m\u00eas de julho 05 at\u00e9 agosto 05, favor devolver os 200,00”. Em outro, o comerciante questiona a ex-empregada: “j\u00e1 chegou nos 90 kls? P\/m\u00eas que vem 85 kls!!! Combinado?”.<\/em><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em um dos trechos dos di\u00e1logos gravados entre as partes, o comerciante d\u00e1 conselhos para a trabalhadora: “Para quem [inaud\u00edvel]. Quando voc\u00ea chegar ali na m\u00e9dia de 80 kg vai ser dif\u00edcil voc\u00ea perder meio quilo. Mas quando voc\u00ea t\u00e1 acima do peso, cinco, seis quilos, voc\u00ea perde assim, \u00f3, quase que numa semana”. Em outro trecho, ele pressiona a vendedora, ap\u00f3s a confer\u00eancia do peso: “M\u00eas que vem tem que ser menos que isso a\u00ed”.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"(Imagem:<\/figure>\n\n\n\n

(Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p>\n\n\n\n

Defesa<\/strong><\/p>

<\/div>