{"id":17190,"date":"2021-03-09T14:53:19","date_gmt":"2021-03-09T17:53:19","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=17190"},"modified":"2021-03-09T14:53:19","modified_gmt":"2021-03-09T17:53:19","slug":"oab-vai-pedir-a-pgr-investigacao-de-bolsonaro-e-ministros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/03\/09\/oab-vai-pedir-a-pgr-investigacao-de-bolsonaro-e-ministros\/","title":{"rendered":"OAB vai pedir \u00e0 PGR investiga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e ministros"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"300\" height=\"200\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Conselho-OAB-300x200.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-33\"\/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira, 9, a OAB se reuniu em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Pleno por videoconfer\u00eancia. Por unanimidade e estando ausente o Estado de MG, foi aprovada a proposta de encaminhamento de um pedido de investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 PGR dos atos e omiss\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>Na abertura da solenidade, Felipe Santa Cruz, presidente do CFOAB, disse que \u00e9 preciso buscar, imediatamente, medidas que obriguem as autoridades a cumprirem com as suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Santa Cruz repudiou as declara\u00e7\u00f5es daqueles que dizem que existe uma batalha partid\u00e1ria envolvendo a Ordem. &#8220;A batalha \u00e9 pela vida&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente salientou, ainda, que a doen\u00e7a &#8220;n\u00e3o \u00e9 de direita e nem de esquerda&#8221;. Finalizando sua fala, Santa Cruz argumentou que, hoje, o Brasil \u00e9 visto como um laborat\u00f3rio da covid-19, que jogar\u00e1 no mundo um caos absoluto.<\/p>\n\n\n\n<p><em>&#8220;N\u00e3o \u00e9 momento de nota de rep\u00fadio, \u00e9 momento de a\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do CFOAB noticiou a instaura\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de not\u00e1veis para apurar as responsabilidades envolvendo a pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Propostas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Primeiro a falar, Juliano Breda, pela bancada paranaense, defendeu uma investiga\u00e7\u00e3o p\u00fablica perante o STF e a PGR sobre as responsabilidades administrativa e criminal de Bolsonaro, do ministro Pazuello e de todos os agentes p\u00fablicos que incorrerem em semelhantes a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Breda citou diversas condutas do presidente que s\u00e3o incompat\u00edveis com o combate \u00e0 pandemia, como o desincentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, o apoio a tratamento com rem\u00e9dio n\u00e3o aprovado e est\u00edmulo a aglomera\u00e7\u00f5es. O conselheiro defendeu que n\u00e3o se trata de uma disputa partid\u00e1ria, pol\u00edtica ou ideol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seguida, falou Alexandre Ogusuku, pelo Estado de SP. &#8220;A advocacia agoniza e a causa da vez \u00e9 o v\u00edrus&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Ogusuku ponderou que essas omiss\u00f5es que est\u00e3o levando brasileiros \u00e0 morte precisam ser investigadas. &#8220;O descaso com a vacina \u00e9 monstruoso&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Em duras cr\u00edticas, o membro da seccional paulista disse que a &#8220;tirania sorri para a morte&#8221; e que \u00e9 &#8220;muito surreal tudo que estamos vivenciando&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo SE, Maur\u00edcio Gentil argumentou que, sob a lideran\u00e7a de Bolsonaro, n\u00e3o conseguiremos superar essa crise. Conforme afirmou o conselheiro, o presidente tem uma postura omissiva e de boicote no combate \u00e0 pandemia. &#8220;\u00c9 preciso que esse governo seja removido.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Gentil apoiou a propositura de representa\u00e7\u00e3o perante a PGR. Al\u00e9m disso, defendeu a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI no Senado para investigar a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do governo. Por \u00faltimo, pediu que fosse pautado um poss\u00edvel pedido de impeachment.<\/p>\n\n\n\n<p>Bruno Baptista, de PE, alegou que &#8220;n\u00e3o h\u00e1 economia se estivermos todos mortos&#8221; e disse que a divis\u00e3o pol\u00edtica tem prejudicado um plano comum de enfrentamento da pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>Jader Kahwage, do PA, acrescentou ao rol de poss\u00edveis irresponsabilidades de Bolsonaro a informa\u00e7\u00e3o que o governo deixou de gastar R$ 20 bi para a compra de vacinas no ano passado. Ele disse tamb\u00e9m que a Uni\u00e3o fechou 8.880 leitos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Kahwage, que \u00e9 a favor de um pedido de impeachment, afirmou que ser\u00e1 o &#8220;pedido de impedimento feito pela OAB com mais motiva\u00e7\u00e3o de todos&#8221;.<\/p><div class=\"hbrla69e5044444e8c\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.hbrla69e5044444e8c {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.hbrla69e5044444e8c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.hbrla69e5044444e8c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.hbrla69e5044444e8c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.hbrla69e5044444e8c {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.hbrla69e5044444e8c {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"oqokx69e5044444e6d\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.oqokx69e5044444e6d {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.oqokx69e5044444e6d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.oqokx69e5044444e6d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.oqokx69e5044444e6d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.oqokx69e5044444e6d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.oqokx69e5044444e6d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Cezar Brito, membro honor\u00e1rio vital\u00edcio, defendeu que o impeachment seria a \u00fanica forma de resolver &#8220;o problema de termos colocado um negacionista no poder&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo DF, D\u00e9lio Lins e Silva Jr. argumentou que \u00e9 preciso dar prioridade m\u00e1xima \u00e0 vacina. &#8220;Sem o governo Federal agir, as vacinas n\u00e3o v\u00e3o chegar a lugar nenhum&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>D\u00e9lio prop\u00f4s que o Conselho ingresse com uma ADPF perante o STF para obrigar o governo a comprar vacina. O tema ainda ser\u00e1 debatido pelos membros na pr\u00f3xima sess\u00e3o, que est\u00e1 marcada para o dia 17.<\/p>\n\n\n\n<p>Daniela Teixeira, tamb\u00e9m pelo DF, afirmou que &#8220;n\u00e3o d\u00e1 para fingirmos que nada est\u00e1 acontecendo&#8221; e que \u00e9 preciso exigir que o &#8220;direito \u00e0 vida seja preservado&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>A conselheira prop\u00f5e que a OAB possa comprar vacinas quando a lista de prioridades do SUS for esgotada.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua fala pelo PR, C\u00e1ssio Telles entendeu que o impeachment n\u00e3o \u00e9 conveniente para o momento, pois poderia ser prejudicial \u00e0 sa\u00fade dos brasileiros. Ele defende que o MP apure todas as autoridades que atuam contra o combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p>Ricardo Breier, do RS, acredita que a base da Ordem precisa ser ouvida sobre a abertura de um poss\u00edvel pedido de impeachment. &#8220;\u00c9 necess\u00e1rio ouvir todo o sistema da OAB para fazer um debate profundo&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre o impeachment de Bolsonaro, o conselheiro Daniel Blume, do MA, prop\u00f4s a elabora\u00e7\u00e3o de um plebiscito digital com toda a classe acerca do tema: &#8220;n\u00e3o seria bom e importante que toda a classe fosse consultada acerca desse assunto?&#8221;, questionou. Por outro lado, o conselheiro salientou que \u00e9 importante deixar de lado as quest\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias e focar em quest\u00f5es humanas e da advocacia em si, como por exemplo, garantir o amplo acesso ao Judici\u00e1rio aos advogados.<\/p>\n\n\n\n<p>Posteriormente, falou o membro vital\u00edcio Ophir Cavalcante tamb\u00e9m enfatizando a dificuldade de os advogados acessarem \u00e0 Justi\u00e7a: &#8220;precisamos e devemos avan\u00e7ar na advocacia brasileira&#8221;. No entanto, o membro vital\u00edcio ponderou que a Ordem tem cumprido o seu papel, especialmente no que se refere \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seguida, a conselheira Daniela Borges falou sobre as consequ\u00eancias da pandemia que t\u00eam sido vistas &#8220;no Brasil todo&#8221;. A conselheira afirmou que a OAB tem muito a cumprir neste cen\u00e1rio, cobrando as autoridades competentes para a garantia do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Como exemplo, Daniela Borges citou o &#8220;genoc\u00eddio&#8221; que ocorreu em Manaus, que foi ocasionada pelo v\u00edrus e pela m\u00e1 gest\u00e3o das autoridades.<\/p>\n\n\n\n<p>De SC, o conselheiro F\u00e1bio Jeremias aderiu \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de C\u00e1ssio Telles\/PR no sentido de que os governos Federal, estadual e municipal precisam ser cobrados e reiterou a cria\u00e7\u00e3o do observat\u00f3rio nacional de vacina\u00e7\u00e3o. &#8220;Apoiamos as falas no sentido de que a investiga\u00e7\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o das medidas sejam em face do governo Federal, dos estaduais e municipais que estejam se omitindo no plano de vacina\u00e7\u00e3o&#8221;, finalizou.<\/p>\n\n\n\n<p>O conselheiro Andr\u00e9 Costa\/CE reconheceu o trabalho da OAB na pandemia em ser a favor da dignidade da pessoa humana e da vida. &#8220;A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave&#8221;, disse ao parabenizar o trabalho da Ordem. O conselheiro afirmou que a Ordem n\u00e3o foi omissa frente \u00e0s dificuldades da pandemia, pois &#8220;aposta no humanismo que fundamenta nossa entidade&#8221;. Por fim, o conselheiro explicou que a OAB tem finalidades de pol\u00edticas institucionais e pol\u00edticas corporativas, &#8220;uma n\u00e3o exclui a outra&#8221;, mas se ajustam.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Luiz Viana, conselheiro pela BA, defendeu (i) a &#8220;vacina\u00e7\u00e3o j\u00e1&#8221; dos advogados; (ii) o amparo \u00e0s fam\u00edlias enlutadas dos advogados e a (iii) responsabiliza\u00e7\u00e3o de todas as autoridades que tenham faltado com o dever de combater a pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>O membro honor\u00e1rio vital\u00edcio Reginaldo Castro destacou a gravidade da pandemia da covid-19 com as milhares de mortes di\u00e1rias. Por isso, segundo o membro, o assunto \u00e9 urgente e precisa ser votado o quanto antes, &#8220;as demais mat\u00e9rias podem aguardar um pouco mais&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O conselheiro Felipe Guerra, do MT, defendeu que a proposi\u00e7\u00e3o de um pedido de impeachment do presidente Bolsonaro n\u00e3o tem efeito positivo na conjuntura atual. &#8220;Neste momento, o pedido \u00e9 contraproducente para tal finalidade&#8221;, afirmou. Para o conselheiro, defender garantias individuais deve ser &#8220;salpicada&#8221; de prud\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A conselheira Grace Anny Benayon Zamperlini, do AM, relembrou a crise do oxig\u00eanio no Estado e &#8220;o cen\u00e1rio de guerra&#8221; que o Amazonas tem vivido, em especial, os advogados. A conselheira citou a situa\u00e7\u00e3o de que alguns advogados t\u00eam perdido pai e m\u00e3e, de forma simult\u00e2nea, por conta da covid-19. Por isso, segundo a conselheira, \u00e9 preciso tomar medidas para combater os efeitos na sa\u00fade e na economia.<\/p>\n\n\n\n<p>Migalhas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta ter\u00e7a-feira, 9, a OAB se reuniu em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Pleno por videoconfer\u00eancia. Por unanimidade e estando ausente o Estado de MG, foi aprovada a proposta de encaminhamento de um pedido de investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 PGR dos atos e omiss\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros no combate \u00e0 pandemia. 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