{"id":17183,"date":"2021-03-09T09:39:02","date_gmt":"2021-03-09T12:39:02","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=17183"},"modified":"2021-03-09T09:39:02","modified_gmt":"2021-03-09T12:39:02","slug":"gilmar-deve-pautar-caso-de-suspeicao-de-moro-para-esta-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/03\/09\/gilmar-deve-pautar-caso-de-suspeicao-de-moro-para-esta-terca-feira\/","title":{"rendered":"Gilmar deve pautar caso de suspei\u00e7\u00e3o de Moro para esta ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"\n

A expectativa \u00e9 que o ministro Gilmar Mendes<\/strong>, do STF, paute para julgamento da 2\u00aa turma desta ter\u00e7a-feira, 9, o habeas corpus que trata da suspei\u00e7\u00e3o<\/a> do ex-juiz Sergio Moro em rela\u00e7\u00e3o a Lula.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2018, o caso est\u00e1 parado por pedido de vista de Gilmar.<\/p>\n\n\n\n

\"(Imagem:<\/figure>\n\n\n\n

(Imagem: Fellipe Sampaio\/STF)<\/p>\n\n\n\n

Segundo interlocutores, o principal argumento \u00e9 de que esse julgamento j\u00e1 foi iniciado e, por isso, precisa ser finalizado.<\/p>\n\n\n\n

Dizem, ainda, que o CPC estipula que o reconhecimento de suspei\u00e7\u00e3o prevalece sobre qualquer outro, inclusive de incompet\u00eancia para julgar.<\/p>\n\n\n\n

Relembre<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A defesa do ex-presidente indicou como suspei\u00e7\u00e3o de Moro, entre outros fatos, o deferimento da condu\u00e7\u00e3o coercitiva, em mar\u00e7o de 2016, sem a pr\u00e9via intima\u00e7\u00e3o para a sua oitiva pela autoridade policial; a autoriza\u00e7\u00e3o para a intercepta\u00e7\u00e3o de ramais telef\u00f4nicos pertencentes ao ex-presidente, familiares e advogados antes de adotadas outras medidas investigativas; a divulga\u00e7\u00e3o<\/a>, tamb\u00e9m no mesmo ano, do conte\u00fado de \u00e1udios captados em decorr\u00eancia das intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas autorizadas; a atua\u00e7\u00e3o<\/a> durante o plant\u00e3o do desembargador Federal Rog\u00e9rio Favreto, em julho deste ano, para que Lula n\u00e3o fosse solto.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os advogados citam a aceita\u00e7\u00e3o<\/a> do convite feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para Moro ocupar o cargo de ministro da Justi\u00e7a, “a indicar que a sua atua\u00e7\u00e3o pret\u00e9rita estaria voltada a tal desiderato”.<\/p>\n\n\n\n

“Op\u00e7\u00e3o leg\u00edtima”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2018, em sua manifesta\u00e7\u00e3o<\/a>, a ent\u00e3o procuradora-Geral da Rep\u00fablica Raquel Dodge opinou pela rejei\u00e7\u00e3o do habeas corpus. Especificamente quanto \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Moro para o cargo de ministro da Justi\u00e7a, Dodge afirmou que se trata de “ila\u00e7\u00f5es infundadas” e que a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente foi confirmada diversas vezes pelas demais inst\u00e2ncias judici\u00e1rias<\/p>

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