{"id":17141,"date":"2021-03-08T10:22:56","date_gmt":"2021-03-08T13:22:56","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=17141"},"modified":"2021-03-08T08:43:55","modified_gmt":"2021-03-08T11:43:55","slug":"ministro-do-stf-critica-omissao-de-cartorio-em-caso-de-flavio-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/03\/08\/ministro-do-stf-critica-omissao-de-cartorio-em-caso-de-flavio-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Ministro do STF critica omiss\u00e3o de cart\u00f3rio em caso de Fl\u00e1vio Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), disse ao Estad\u00e3o que \u00e9 “conden\u00e1vel” e “muito ruim em termos de avan\u00e7o cultural” a atitude do cart\u00f3rio no qual o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> (Republicanos-RJ) registrou a compra de uma casa de R$ 6 milh\u00f5es em Bras\u00edlia. Conforme revelou o jornal, o cart\u00f3rio escondeu informa\u00e7\u00f5es da escritura p\u00fablica do im\u00f3vel<\/a>, documento com os dados do neg\u00f3cio que deve ser acess\u00edvel a qualquer pessoa que o solicitar.<\/p>\n\n\n\n

O ato, do 4.\u00ba Of\u00edcio de Notas do Distrito Federal, contraria a pr\u00e1tica adotada em todo o Pa\u00eds e representa tratamento diferenciado ao filho do presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>, segundo especialistas. “\u00c9 tudo muito ruim em termos de avan\u00e7o cultural. A boa pol\u00edtica pagou um pre\u00e7o incr\u00edvel, abandonando a transpar\u00eancia e a publicidade. Algo conden\u00e1vel a todos os t\u00edtulos”, afirmou Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n\n\n\n

“Vem-nos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, do artigo 37, que atos administrativos, como no caso o ato do cart\u00f3rio, s\u00e3o p\u00fablicos, visando ao acompanhamento pelos contribuintes e a busca de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 incompreens\u00edvel a omiss\u00e3o. E por que omitir? H\u00e1 alguma coisa realmente que motiva esse ato, porque nada surge sem uma causa.”<\/p>\n\n\n\n

Na c\u00f3pia da escritura obtida pela reportagem no cart\u00f3rio, foram omitidas informa\u00e7\u00f5es como os n\u00fameros dos documentos de identidade, CPF e CNPJ de partes envolvidas, bem como a renda de Fl\u00e1vio e de sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.<\/p>

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