{"id":17096,"date":"2021-03-05T10:49:27","date_gmt":"2021-03-05T13:49:27","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=17096"},"modified":"2021-03-05T10:49:27","modified_gmt":"2021-03-05T13:49:27","slug":"advogada-gravida-e-coagida-ao-se-negar-a-passar-pelo-raio-x-de-forum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/03\/05\/advogada-gravida-e-coagida-ao-se-negar-a-passar-pelo-raio-x-de-forum\/","title":{"rendered":"Advogada gr\u00e1vida \u00e9 coagida ao se negar a passar pelo raio-x de f\u00f3rum"},"content":{"rendered":"\n

A OAB\/RJ<\/strong>, por meio de sua Comiss\u00e3o de Prerrogativas, oficiou ao juiz Claudio Manoel Barros Souto, diretor do F\u00f3rum de Angra dos Reis, para que preste esclarecimento a respeito da viola\u00e7\u00e3o sofrida pela advogada Maelen Bernardo Leone que, gr\u00e1vida, foi coagida ao se negar a passar pelo raio-X para ingressar no pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

O direito de entrar em tribunais sem ser submetida a detectores de metais e aparelhos de raios-X – que podem expor a mulher a complica\u00e7\u00f5es em sua gesta\u00e7\u00e3o – \u00e9 uma prerrogativa trazida pela lei 13.363\/16<\/a>, mais conhecida como Lei Julia Matos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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(Imagem: OAB\/RJ)<\/p>\n\n\n\n

O of\u00edcio foi entregue a Souto pelas m\u00e3os de Fernanda Mata, coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada da Seccional, em reuni\u00e3o requerida pelo presidente da OAB\/Angra dos Reis, Lu\u00eds Carlos Jord\u00e3o, e pelo presidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da subse\u00e7\u00e3o, Jorge Barouch.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, Mata conta que representou a advogada, a seu pedido, pois a mesma se sentia abalada psicologicamente para o encontro com o representante do f\u00f3rum. Segundo Leone, foram pelo menos tr\u00eas as vezes em que ela n\u00e3o foi liberada para entrar no tribunal sem passar pelo raio-X, sendo constrangida quando afirmava sua prerrogativa.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira, em dezembro, ela estava gr\u00e1vida de dois meses e, por ser presidente da Escola de Prerrogativas, j\u00e1 acreditava que enfrentaria problemas com a quest\u00e3o. Por isso, levou consigo seu exame de gravidez, assim como a orienta\u00e7\u00e3o contida na lei:<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s sabemos o quanto as prerrogativas s\u00e3o desrespeitadas, principalmente a Lei Julia Matos<\/a>. Mas uma coisa posso afirmar agora: \u00e9 muito diferente falar sobre nossos direitos, saber, e viver a viola\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica. \u00c9 algo humilhante, que de fato te impede de exercer seu trabalho da melhor forma.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

De acordo com Leone, ao negar sua submiss\u00e3o ao raio-X ela foi levada \u00e0 equipe de seguran\u00e7a do f\u00f3rum, que a constrangeu, inclusive na frente de sua cliente.<\/p>\n\n\n\n

“Eu tinha uma per\u00edcia agendada para as 14h, o hor\u00e1rio ia se aproximando e nada de me liberarem. Minha cliente chegou, fiquei mais nervosa ainda com ela acompanhando aquela situa\u00e7\u00e3o a qual estavam me submetendo, pedi para ela ir na minha frente para n\u00e3o perder o hor\u00e1rio. E somente ap\u00f3s as 14h30 eu fui enfim liberada, mas acompanhada por um policial militar, o que me gerou ainda mais constrangimento. Aceitei porque n\u00e3o queria perder a per\u00edcia.”<\/em><\/p>

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