{"id":17088,"date":"2021-03-04T19:21:46","date_gmt":"2021-03-04T22:21:46","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=17088"},"modified":"2021-03-04T19:21:46","modified_gmt":"2021-03-04T22:21:46","slug":"stf-determina-compartilhamento-com-o-stj-de-conversas-entre-procuradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/03\/04\/stf-determina-compartilhamento-com-o-stj-de-conversas-entre-procuradores\/","title":{"rendered":"STF determina compartilhamento com o STJ de conversas entre procuradores"},"content":{"rendered":"\n<p>O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (4\/3) que as mensagens entre procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Curitiba que n\u00e3o estejam sob sigilo sejam compartilhadas com o Superior Tribunal de Justi\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/img\/b\/ricardo-lewandowski33.jpeg\" alt=\"\"\/><figcaption>Lewandowski deu ao STJ acesso \u00e0s conversas entre procuradores<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O pedido ao Supremo foi feito depois que o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, abriu um inqu\u00e9rito para apurar tentativas de intimida\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00f5es ilegais de magistrados da corte por parte da &#8220;lava jato&#8221; do Paran\u00e1.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Embora o objeto desta reclama\u00e7\u00e3o esteja limitado \u00e0 obten\u00e7\u00e3o, por parte do reclamante [ex-presidente Lula], de elementos de convic\u00e7\u00e3o contidos no material arrecadado na referida opera\u00e7\u00e3o policial [spoofing], que possam, eventualmente, subsidiar a sua defesa, nada impede, como j\u00e1 consignei anteriormente, ao decidir pedidos semelhantes ao presente, sejam fornecidas c\u00f3pias de documentos encartados nestes autos aos interessados, desde que n\u00e3o estejam cobertos pelo segredo de justi\u00e7a&#8221;, pontuou Lewandowski.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da defesa de Lula, o ministro do Supremo&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2021-mar-03\/lewandowski-concede-acesso-aos-dialogos-lavajatstas-tcu\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">j\u00e1 havia determinado o compartilhamento dos di\u00e1logos com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/a>, que investiga se h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o de moro no Alvares &amp; Marsal, empresa que administra a recupera\u00e7\u00e3o judicial da Odebrecht, representa conflito de interesses.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Moro, quando magistrado, atuou em diversos casos envolvendo a construtora. Com isso em vista, Bruno Dantas, do TCU, considerou que o ex-juiz atuou &#8220;dos dois lados do balc\u00e3o&#8221; e teve acesso a dados sigilosos e informa\u00e7\u00f5es com repercuss\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras que n\u00e3o s\u00e3o de amplo conhecimento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Inqu\u00e9rito no STJ<\/strong><br>O inqu\u00e9rito aberto por Martins no STJ apura se os procuradores da &#8220;lava jato&#8221;&nbsp;em Curitiba investigaram ilegalmente ministros da corte. O procedimento foi instaurado depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do MPF no Paran\u00e1.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2021-fev-08\/lava-jato-combinava-receita-quebra-sigilo-ministros\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">di\u00e1logos mostra<\/a>&nbsp;Deltan Dallagnol, ent\u00e3o chefe da \u201clava jato\u201d do Paran\u00e1, combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de ministros do STJ.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O uso do esquema era tratado com naturalidade e a Receita funcionava como um bra\u00e7o lavajatista. Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escrit\u00f3rio de Pesquisa e Investiga\u00e7\u00e3o na 9\u00aa Regi\u00e3o Fiscal. Pela coopera\u00e7\u00e3o, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justi\u00e7a, com o comando do Coaf (clique&nbsp;<a href=\"https:\/\/unafisconacional.org.br\/video-auditor-roberto-leonel-e-procurador-deltan-dallagnol-abordam-lava-jato-no-seminario-da-unafisco\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aqui<\/a>&nbsp;para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel).<\/p>\n\n\n\n<p>Em julho de 2015, os procuradores discutiam uma anota\u00e7\u00e3o encontrada com Fl\u00e1vio L\u00facio Magalh\u00e3es, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ.&nbsp;<\/p><div class=\"hdizr69f28d7122ec6\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.hdizr69f28d7122ec6 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.hdizr69f28d7122ec6 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.hdizr69f28d7122ec6 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.hdizr69f28d7122ec6 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.hdizr69f28d7122ec6 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.hdizr69f28d7122ec6 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"ljpxt69f28d7122eac\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.ljpxt69f28d7122eac {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.ljpxt69f28d7122eac {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.ljpxt69f28d7122eac {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.ljpxt69f28d7122eac {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.ljpxt69f28d7122eac {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.ljpxt69f28d7122eac {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>&#8220;A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma an\u00e1lise patrimonial [dos ministros], que tal?&#8221;, diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: &#8220;Combinamos com a Receita.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>A conversa mostra que o MPF no Paran\u00e1 s\u00f3 tinha por honestos os ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da &#8220;lava jato&#8221;. &#8220;Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara s\u00e9rio&#8221;, diz Castor em refer\u00eancia ao relator dos processos da &#8220;lava jato&#8221; no STJ.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O pr\u00f3prio Dallagnol admite n\u00e3o acreditar que a lista encontrada com Magalh\u00e3es envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a an\u00e1lise patrimonial mesmo assim. &#8220;Aposto que n\u00e3o s\u00e3o propina. S\u00e3o muitos pra serem corruptos&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Os alvos v\u00e3o desde ministros at\u00e9 figuras relacionadas a pol\u00edticos, como \u00e9 o caso de Marisa Let\u00edcia, esposa de Lula, morta em 2017. &#8220;Dona Marisa comprou \u00e1rvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o s\u00edtio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]&#8221;, disse o procurador Janu\u00e1rio Paludo em uma conversa de fevereiro de 2016.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Embora n\u00e3o mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, tamb\u00e9m de 2016, desconfian\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o a Reynaldo Soares.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atalho ilegal<\/strong><br>Um outro di\u00e1logo de 2015 mostra que os procuradores recorriam a Leonel para obter consultas fiscais ilegalmente. Na conversa, Deltan pergunta se Roberson Pozzobon entrou em contato com a Receita de S\u00e3o Paulo, e Roberson responde que ainda n\u00e3o: &#8220;quero pedir via Leonel para n\u00e3o dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>3 Aug 15<br>20:42:00 Deltan Robinho, Vc entrou em contato com a RF de SP??<br>20:42:12 Deltan Sobre os filhos do Bhrama??<br>20:42:32 Deltan Viu na imprensa do Taiguara, que era sobrinho do LULA que fazia varandas e est\u00e1 multimilion\u00e1rio fazendo obras pra Oddebrect na africa??<br>20:45:40 Deltan O que saiu??<br>20:51:44 Roberson MPF Vou ver isso amanh\u00e3 de manha Delta, quero pedir via Leonel para n\u00e3o dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs<br>20:52:12 Roberson MPF Onde saiu esta noticia do sobrinho do homem<br>20:52:16 Roberson MPF ?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Clique\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/dl\/stj-vaza-jato-lewandowski.pdf\" target=\"_blank\">aqui<\/a>\u00a0para ler a decis\u00e3o<br>Rcl 43.007<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Conjur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (4\/3) que as mensagens entre procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Curitiba que n\u00e3o estejam sob sigilo sejam compartilhadas com o Superior Tribunal de Justi\u00e7a.&nbsp; O pedido ao Supremo foi feito depois que o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, abriu um inqu\u00e9rito para<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/03\/04\/stf-determina-compartilhamento-com-o-stj-de-conversas-entre-procuradores\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":888,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17088"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17088"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17088\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17089,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17088\/revisions\/17089"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}