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“H\u00e1 mais de dez anos desej\u00e1vamos esse conv\u00eanio com a APAC e agora est\u00e1 sendo concretizado”, confirma Flor\u00eancio, que antecipou a iniciativa para a estrutura\u00e7\u00e3o de uma outra APAC em Maca\u00edba.<\/p>
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O presidente do TJRN, desembargador Jo\u00e3o Batista Rebou\u00e7as, participou, na tarde desta segunda-feira (02), na Governadoria, da solenidade de assinatura de um conv\u00eanio para expandir, em outras cidades do Rio Grande do Norte, o projeto das unidades da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados (APAC), com o apoio da coordena\u00e7\u00e3o do Programa Novos Rumos na Execu\u00e7\u00e3o Penal, do Tribunal de Justi\u00e7a. Atualmente, o Estado conta com uma unidade da associa\u00e7\u00e3o, localizada em Macau.<\/p>\n\n\n\n
A parceria foi assinada pela governadora F\u00e1tima Bezerra, pela diretora da unidade de Macau, psic\u00f3loga Clara Costa, e pelo secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do RN, Pedro Flor\u00eancio. O Termo de Fomento estabelece or\u00e7amento anual, previsto no Fundo Previdenci\u00e1rio, de R$ 294 mil, o que constitui, na avalia\u00e7\u00e3o das partes envolvidas, uma economia para os cofres p\u00fablicos, j\u00e1 que ser\u00e3o investidos em uma metodologia com elevado \u00edndice de ressocializa\u00e7\u00e3o de condenados.<\/p>\n\n\n\n
No ato de assinatura estiveram presentes o desembargador Amaury Moura, corregedor geral de Justi\u00e7a, o juiz Gustavo Marinho, coordenador do Novos Rumos, bem como o juiz corregedor auxiliar, F\u00e1bio Ata\u00edde, e o juiz designado para a Comarca de Macau, \u00cdtalo Lopes.<\/p>\n\n\n\n
“A APAC sempre funcionou com o apoio do TJRN e das prefeituras e agora, em fator embrion\u00e1rio, \u00e9 um gesto inicial de extrema import\u00e2ncia. Se recuperarmos s\u00f3 um preso j\u00e1 seria suficiente”, avalia o presidente da Corte potiguar.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o juiz Gustavo Marinho a parceria vinha sendo tentada nos governos anteriores, mas nunca concretizada, a fim de trazer expans\u00e3o das APACs no RN, j\u00e1 que os conv\u00eanios s\u00e3o requisitos necess\u00e1rios, impostos pela Fraternidade Brasileira de Assist\u00eancia aos Condenados (FBAC), para a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades. A parceria tamb\u00e9m refor\u00e7a simbolicamente a posi\u00e7\u00e3o dos participantes em apoio e concord\u00e2ncia \u00e0 metodologia empregada.<\/p>\n\n\n\n “H\u00e1 mais de dez anos desej\u00e1vamos esse conv\u00eanio com a APAC e agora est\u00e1 sendo concretizado”, confirma Flor\u00eancio, que antecipou a iniciativa para a estrutura\u00e7\u00e3o de uma outra APAC em Maca\u00edba.<\/p><\/div>