{"id":17053,"date":"2021-03-03T17:57:06","date_gmt":"2021-03-03T20:57:06","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=17053"},"modified":"2021-03-03T17:57:06","modified_gmt":"2021-03-03T20:57:06","slug":"advogado-processa-prefeito-para-evitar-vacina-mas-e-condenado-a-pagar-r-11-mil-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/03\/03\/advogado-processa-prefeito-para-evitar-vacina-mas-e-condenado-a-pagar-r-11-mil-em-ms\/","title":{"rendered":"Advogado processa prefeito para evitar vacina, mas \u00e9 condenado a pagar R$ 11 mil em MS"},"content":{"rendered":"\n<p>Mesmo com a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 sendo volunt\u00e1ria em todo o mundo, o advogado douradense\u00a0Vlailton Milani Viegas Carbonari, de 26 anos, entrou com uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a contra a prefeitura de Dourados (MS), requerendo a possibilidade de n\u00e3o se vacinar, caso o prefeito, Alan Guedes (PP), venha a determinar a vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria na cidade que fica a 233 quil\u00f4metros da Capital matogrossense.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"716\" height=\"428\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/images-33.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-17054\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/images-33.jpeg 716w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/images-33-300x179.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 716px) 100vw, 716px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, o advogado minimizou o impacto da pandemia, contestou a efic\u00e1cia dos \u00a0imunizantes e sugeriu tratamentos precoces sem efeito contra a doen\u00e7a. No entanto, ele n\u00e3o s\u00f3 teve o pedido negado, como tamb\u00e9m foi condenado a pagar 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 11 mil) por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o portal da r\u00e1dio 94 FM Dourados, na peti\u00e7\u00e3o inicial, o advogado douradense argumentou que embora &#8220;o programa ilegal de vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria ainda n\u00e3o tenha se iniciado&#8221;, tem receio de que o seu direito de &#8220;ir e vir&#8221; sejam feridos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCom a divulga\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel da epidemia do Covid-19 nos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, se tornou praxe em diversos munic\u00edpios e estados do pa\u00eds a ado\u00e7\u00e3o de medidas ilegais de restri\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais via decretos do Poder Executivo, o que agrava o receio do impetrante de novas medidas de restri\u00e7\u00e3o ilegais a partir do in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. Portanto, o impetrado \u00e9 autoridade leg\u00edtima a figurar no polo passivo da presente demanda\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele tamb\u00e9m cita uma poss\u00edvel inefic\u00e1cia das vacinas em fases de testes, al\u00e9m dos supostos efeitos colaterais dos imunizantes, e sugere que o uso de medicamentos como a hidroxicloroquina, s\u00e3o suficientes para a preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A Anvisa (Ag\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) possui cerca de 40 ensaios cl\u00ednicos registrados em seu sistema e dentre estes 40 ensaios cl\u00ednicos h\u00e1 o pr\u00f3prio sulfato de hidroxicloroquina e azitromicina dihidratada, parte do protocolo de tratamento precoce distribu\u00eddo no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, que se tem mostrado eficaz e suficiente no tratamento do v\u00edrus, apesar das tentativas de politiza\u00e7\u00e3o da medida\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, o advogado tamb\u00e9m minimiza o n\u00famero de mortes causadas pela doen\u00e7a e nega ser um &#8220;negacionista cient\u00edfico&#8221;. &#8220;Temos um v\u00edrus com alt\u00edssimas taxas de cont\u00e1gio\/contamina\u00e7\u00e3o em escala global, mas, contudo, com taxa baix\u00edssimas de morte e alt\u00edssimas de recupera\u00e7\u00e3o, variando entre 88% a 99%\u201d.&nbsp;<\/p><div class=\"irajt69dea6e5ac682\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.irajt69dea6e5ac682 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.irajt69dea6e5ac682 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.irajt69dea6e5ac682 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.irajt69dea6e5ac682 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.irajt69dea6e5ac682 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.irajt69dea6e5ac682 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"lxbbn69dea6e5ac666\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.lxbbn69dea6e5ac666 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.lxbbn69dea6e5ac666 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.lxbbn69dea6e5ac666 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.lxbbn69dea6e5ac666 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.lxbbn69dea6e5ac666 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.lxbbn69dea6e5ac666 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>\u201cTalvez o juiz (a) j\u00e1 tenha plena ci\u00eancia destes dados e esteja olhando o impetrante com maus olhos, qui\u00e7\u00e1 se perguntando se n\u00e3o se trataria de mais um \u2018negacionista cient\u00edfico\u2019 ingressando na Justi\u00e7a com uma causa temer\u00e1ria ou aventureira, o advogado douradensse pede aten\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade dos fatos e dados apresentados. Se o coronav\u00edrus n\u00e3o \u00e9 um v\u00edrus t\u00e3o letal assim, mas t\u00e3o somente de alt\u00edssimo cont\u00e1gio, por que os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os internacionais e Estados do mundo inteiro estariam em tamanha polvorosa, fazendo de tudo para combater um v\u00edrus com taxa de mortalidade de 0,02%?\u201d, questiona.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado tamb\u00e9m critica a cobertura jornal\u00edstica da pandemia. \u201cA r\u00e1pida prolifera\u00e7\u00e3o da Covid-19 e o s\u00fabito temor generalizado dos jornalistas e governantes danificou a correta e segura transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o dentro do quadro f\u00e1tico real\u201d, opinou, citando como embasamento o fato de, ao final de 2020, apesar dos mais de 80 milh\u00f5es de pessoas infectadas pelo v\u00edrus, \u201co n\u00famero de \u00f3bitos se manteve em torno de t\u00e3o somente 1 milh\u00e3o e 800 mil pessoas, resultando na baix\u00edssima taxa de 0,02% ou 0,03% de mortalidade, como j\u00e1 explicado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Negado&nbsp;<\/strong>&#8211; No decorrer do processo, o juiz deferiu o pedido de assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita, mas determinou a intima\u00e7\u00e3o do advogado para que ele especificasse de qual forma foram violados cada um de seus direitos constitucionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em decis\u00e3o de sexta-feira (26), quando indeferiu a peti\u00e7\u00e3o inicial e extinguiu o feito, o juiz Jos\u00e9 Domingues Filho considerou n\u00e3o haver \u201cqualquer amea\u00e7a concreta por parte do impetrado de impor medidas restritivas por negativa de submeter-se a imuniza\u00e7\u00e3o contra Covid-19\u201d. \u201cAt\u00e9 porque, pela idade do impetrante (26 anos), ser\u00e1, provavelmente, um dos \u00faltimos no plano nacional de vacina\u00e7\u00e3o\u201d, mencionou.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o magistrado, a a\u00e7\u00e3o configura um verdadeiro ato expresso de litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, que \u00e9 o exerc\u00edcio de forma abusiva de direitos processuais, &#8220;usando processo para conseguir objetivo ilegal&#8221;, al\u00e9m de &#8220;alterar a verdade dos fatosacerca da vacina\u00e7\u00e3o e sua efic\u00e1cia social, com reportagens tendenciosas e negacionista, al\u00e9m de estimular o uso de medicamentos que sabidamente s\u00e3o ineficazes para o tratamento da Covid-19 e que, inclusive, foram retirados dos protocolos de tratamento do SUS e que gerou instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito contra o Ministro da Sa\u00fade\u201d, pontuou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, o juiz penalizou o advogado no valor correspondente a dez sal\u00e1rios-m\u00ednimos. Nas redes sociais, o advogado Vlailton Milani Viegas Carbonari criticou a decis\u00e3o judicial, afirmou n\u00e3o haver respaldo legal para aplica\u00e7\u00e3o da multa e anunciou que vai recorrer ao TJ-MS (Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul).<\/p>\n\n\n\n<p>Campo Grande News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesmo com a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 sendo volunt\u00e1ria em todo o mundo, o advogado douradense\u00a0Vlailton Milani Viegas Carbonari, de 26 anos, entrou com uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a contra a prefeitura de Dourados (MS), requerendo a possibilidade de n\u00e3o se vacinar, caso o prefeito, Alan Guedes (PP), venha a determinar a vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria na cidade<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/03\/03\/advogado-processa-prefeito-para-evitar-vacina-mas-e-condenado-a-pagar-r-11-mil-em-ms\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":17054,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17053"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17053"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17055,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17053\/revisions\/17055"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}