{"id":1692,"date":"2019-09-02T14:07:24","date_gmt":"2019-09-02T17:07:24","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=1692"},"modified":"2019-09-02T12:12:10","modified_gmt":"2019-09-02T15:12:10","slug":"lava-toga-cpi-para-investigar-judiciario-deve-ser-protocolada-na-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/09\/02\/lava-toga-cpi-para-investigar-judiciario-deve-ser-protocolada-na-terca-feira\/","title":{"rendered":"LAVA TOGA: CPI para investigar Judici\u00e1rio deve ser protocolada na ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"483\" height=\"303\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/mi_1327787186193687.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1693\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/mi_1327787186193687.jpg 483w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/mi_1327787186193687-300x188.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 483px) 100vw, 483px\" \/><figcaption>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) conseguiu as 27 assinaturas necess\u00e1rias \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar supostos abusos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Alessandro divulgou, na noite de quinta-feira (29) em suas redes sociais, que a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) completou o n\u00famero de assinaturas necess\u00e1rias para o requerimento da CPI da Lava Toga, como tem sido chamada pelos senadores. O senador deve protocolar o documento nesta ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n\n\n\n<p>No requerimento de instala\u00e7\u00e3o da CPI, a que a Ag\u00eancia Senado teve acesso, consta que a comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por dez membros titulares e seis suplentes, com dura\u00e7\u00e3o de 120 dias e limite de despesa de R$ 30 mil. Conforme o requerimento, a CPI se destinar\u00e1 a investigar \u201ccondutas \u00edmprobas, desvios operacionais e viola\u00e7\u00f5es \u00e9ticas por parte de membro do Supremo Tribunal Federal, cuja responsabilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 do Senado Federal, conforme preceitua o inciso IV, art. 71 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A instala\u00e7\u00e3o de CPI tem o requisito de que haja um fato determinado para investiga\u00e7\u00e3o. Como fato, o requerimento encabe\u00e7ado por Alessandro indica a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito, por parte de Dias Toffoli, para apurar eventual cometimento de crimes que atingem a honra do STF, de seus membros e familiares.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDias Toffoli, como se passar\u00e1 a explanar, agiu de maneira absolutamente incompat\u00edvel com o decoro e a responsabilidade de seu cargo, protagonizando verdadeiros desmandos que atingiram diversos cidad\u00e3os, os ve\u00edculos de imprensa e a sociedade como um todo, motivo pelo qual se faz necess\u00e1ria a investiga\u00e7\u00e3o do fato determinado supramencionado\u201d, diz a justificativa do requerimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua conta no Twitter, Alessandro Vieira j\u00e1 divulgou a lista dos senadores que assinaram o requerimento, representantes dos seguintes partidos: PP, PSL, PSDB, PSD, Rede, PL, DEM, PSB, Podemos, MDB, Patriota e Cidadania.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cInformo o Brasil que conseguimos as 27 assinaturas necess\u00e1rias para a CPI que vai apurar abusos cometidos pelo ministro Dias Toffoli. \u00c9 hora de provar que ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei! A responsabilidade \u00e9 direta: @davialcolumbre, honre a sua posi\u00e7\u00e3o e instale a CPI. #CPIdaLavaToga\u201d, escreveu o senador.<\/p>\n\n\n\n<p>Mara Gabrili, que completou a lista das assinaturas, tamb\u00e9m divulgou na rede social o seu apoio \u00e0 abertura da CPI.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAcabo de declarar, novamente, meu apoio \u00e0 CPI da Lava Toga. Com a minha assinatura, s\u00e3o 27 senadores, ou seja, um ter\u00e7o da Casa, m\u00ednimo necess\u00e1rio para ser instalada uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito\u201d, divulgou.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) louvou o apoio de Mara Gabrili e tamb\u00e9m comentou o fato em seu twitter.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA senadora Mara Gabrili (PSDB-SP) completou a lista de 27 assinaturas necess\u00e1rias para que seja apresentado a Davi Alcolumbre (DEM-AP) um novo pedido para uma CPI da Lava Toga. Ser\u00e1 a terceira tentativa de instalar uma comiss\u00e3o para investigar o STF \u2013 o presidente do Senado j\u00e1 arquivou outros dois requerimentos semelhantes. Obrigado pelo apoio\u201d, afirmou.<\/p><div class=\"zsgut69d41b3c8c1ab\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.zsgut69d41b3c8c1ab {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.zsgut69d41b3c8c1ab {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.zsgut69d41b3c8c1ab {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.zsgut69d41b3c8c1ab {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.zsgut69d41b3c8c1ab {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.zsgut69d41b3c8c1ab {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"vhhxr69d41b3c8c195\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.vhhxr69d41b3c8c195 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.vhhxr69d41b3c8c195 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.vhhxr69d41b3c8c195 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.vhhxr69d41b3c8c195 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.vhhxr69d41b3c8c195 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.vhhxr69d41b3c8c195 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<h3><strong>Caminho para a instala\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Esta \u00e9 a terceira tentativa do senador de abrir uma comiss\u00e3o para investigar o Judici\u00e1rio. No in\u00edcio do ano, ele apresentou dois requerimentos para investigar diversas condutas de membros dos tribunais superiores. O primeiro teve assinaturas retiradas depois do protocolo e acabou derrubado. O segundo contou com 29 apoios, mas foi arquivado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sob o argumento de que o pedido extrapolava os limites de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Casa. Na ocasi\u00e3o, Davi recorreu da pr\u00f3pria decis\u00e3o para o Plen\u00e1rio, que deveria dar a decis\u00e3o final sobre o caso, mas essa vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n\n\n\n<p>Com as assinaturas necess\u00e1rias, o senador deve encaminhar \u00e0 Secretaria Geral da Mesa (SGM) o novo requerimento, que dever\u00e1 ser lido no Plen\u00e1rio. Ap\u00f3s a leitura, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o, podem-se retirar ou acrescentar assinaturas. A conven\u00e7\u00e3o \u00e9 de que isso se fa\u00e7a at\u00e9 \u00e0 meia-noite do dia da leitura. Publicado o requerimento, o presidente solicita aos l\u00edderes que indiquem os membros da CPI. Quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados, o mais idoso deles convoca a reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado, Pl\u00ednio Val\u00e9rio disse n\u00e3o acreditar que haver\u00e1 retirada de assinaturas, porque foram conquistadas bem aos poucos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Logo no come\u00e7o, muitas assinaturas, a\u00ed foi paulatinamente at\u00e9 chegar \u00e0 27\u00aa. As cinco \u00faltimas foram mais dif\u00edceis ainda. Ent\u00e3o eu acredito que todos tiveram o tempo necess\u00e1rio para analisar e pesar para saber se assinava ou n\u00e3o. Eu acho dif\u00edcil algu\u00e9m retirar \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador disse ainda que a CPI \u00e9 \u201cmuito delicada\u201d, pois muitos acham que o Senado est\u00e1 confrontando o Poder Judici\u00e1rio. No entanto, a vis\u00e3o dele \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 esse confronto.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 No meu entendimento, ningu\u00e9m est\u00e1 confrontando poder nenhum. N\u00f3s estamos exercendo e executando nosso papel, porque a Constitui\u00e7\u00e3o nos d\u00e1 essa prerrogativa \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n<p>A senadora Mara Gabrilli tamb\u00e9m n\u00e3o acredita na retirada de assinaturas e disse que h\u00e1 v\u00e1rios motivos para os que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da CPI, mas que grande parte dos brasileiros \u00e9 favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Tem quem acredite que n\u00e3o v\u00e1 para frente, tem quem ache que neste momento n\u00e3o \u00e9 bom para o pa\u00eds, e tem quem tem algo a temer. N\u00e3o estamos julgando nem condenando ningu\u00e9m, apenas pedindo que seja investigado, de acordo com os anseios de grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por dez membros titulares e seis suplentes, com dura\u00e7\u00e3o de 120 dias.<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/09\/02\/lava-toga-cpi-para-investigar-judiciario-deve-ser-protocolada-na-terca-feira\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1693,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1692"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1692"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1692\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1694,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1692\/revisions\/1694"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}