{"id":16847,"date":"2021-02-23T17:15:42","date_gmt":"2021-02-23T20:15:42","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=16847"},"modified":"2021-02-23T17:27:16","modified_gmt":"2021-02-23T20:27:16","slug":"moro-enviou-a-dallagnol-dossie-contra-ministro-do-stj-ribeiro-dantas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/02\/23\/moro-enviou-a-dallagnol-dossie-contra-ministro-do-stj-ribeiro-dantas\/","title":{"rendered":"Moro enviou a Dallagnol dossi\u00ea contra ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas"},"content":{"rendered":"\n

Sergio Moro, quando era juiz da 13\u00aa Vara Federal Criminal de Curitiba, elaborou dossi\u00ea sobre o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o enviou ao procurador Deltan Dallagnol. Ap\u00f3s press\u00e3o da autoproclamada for\u00e7a-tarefa da “lava jato”, Ribeiro Dantas deixou de ser relator dos processos da opera\u00e7\u00e3o na corte.<\/p>\n\n\n\n

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Sergio Moro enviou a Dallagnol dossi\u00ea contra ministro do STJ Ribeiro Dantas
Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As mensagens constam de peti\u00e7\u00e3o apresentada pela defesa do ex-presidente Lula, nesta segunda-feira (22\/2), ao Supremo Tribunal Federal. O di\u00e1logo faz parte do material apreendido pela Pol\u00edcia Federal no curso de investiga\u00e7\u00e3o contra hackers respons\u00e1veis por invadir celulares de autoridades. A ConJur<\/strong> manteve as abrevia\u00e7\u00f5es e eventuais erros de digita\u00e7\u00e3o e ortografia presentes nas mensagens.<\/p>\n\n\n\n

Em conversa no Telegram em 17 de dezembro de 2015, Sergio Moro diz a Deltan Dallagnol que precisa de manifesta\u00e7\u00e3o do MPF no pedido de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva do pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai at\u00e9 \u00e0s 12h do dia seguinte. Em seguida, o ent\u00e3o juiz federal critica a atua\u00e7\u00e3o de Ribeiro Dantas.<\/p>\n\n\n\n

“Olhem isso que bizarro. Marcelo Navarro denegava soltura em casos MUITO MENOS GRAVES e com muitos menos fundamentos. Ele n\u00e3o substitu\u00eda sempre com base no argumento de que a pena \u00e9 superior a 4 anos!!! Vou selecionar uns ac\u00f3rd\u00e3os de casos bem mais fracos ainda, mas segue an\u00e1lise feita aqui e as ementas.”<\/p>\n\n\n\n

Moro ent\u00e3o envia a Dallagnol decis\u00f5es de Ribeiro Dantas quando era desembargador do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, compiladas por Jos\u00e9 Avelino de Souza J\u00fanior, diretor do N\u00facleo de Processamento dos Feitos Penais da corte.<\/p>\n\n\n\n

“Dr. Deltan, basicamente o Min. Marcelo Navarro, ent\u00e3o Des. Fed. do TRF5, manteve a maioria das pris\u00f5es preventivas quando apreciou HCs contra as decis\u00f5es origin\u00e1rias, pelo menos considerando as decis\u00f5es mais recentes (de 5\/2012 at\u00e9 4\/2015). Pelo que percebi, o argumento maior e que se repete \u00e9 a higidez\/idoneidade dos decretos prisionais, fundados na necessidade da efetiva aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, na conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o processual e na garantia da ordem p\u00fablica, e a aus\u00eancia de irregularidades que pudessem caracterizar coa\u00e7\u00e3o ilegal.”<\/p>\n\n\n\n

No levantamento, Souza J\u00fanior aponta que, “em praticamente todas as decis\u00f5es”, Ribeiro Dantas negou o pedido de substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva por medidas cautelares alternativas com o argumento de que a pena m\u00e1xima para o delito ultrapassava quatro anos. O artigo 313, I, do C\u00f3digo de Processo Penal, admite a decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva para tais crimes. Mas o servidor informa que o ex-desembargador do TRF-5 tamb\u00e9m negou a substitui\u00e7\u00e3o da deten\u00e7\u00e3o em casos de delitos com pena inferior a esse patamar. Nessas situa\u00e7\u00f5es, o argumento foi o de que o acusado tamb\u00e9m respondia a outras infra\u00e7\u00f5es de maior gravidade.<\/p>\n\n\n\n

“Em suma, percebi que a tend\u00eancia dele foi manter as pris\u00f5es enquanto esteve no TRF5. S\u00f3 para ter uma ideia (n\u00e3o vi todos os processos, pois s\u00e3o cerca de 63 que retornaram pelo crit\u00e9rio que usei), em praticamente todos os mais recentes dele que pesquisei com a palavra-chave ‘pris\u00e3o preventiva’ (foram 24 que vi), a decis\u00e3o foi pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o e impossibilidade de substitui\u00e7\u00e3o por outras medidas cautelares, com denega\u00e7\u00e3o do HC (isso ocorreu em 22 processos). Em apenas 2 casos ele concedeu o HC, em 1 por excesso de prazo e em outro por excesso no valor da fian\u00e7a.”<\/p>\n\n\n\n

Ataques a ministro<\/strong>
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi indicado para o STJ pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff em 2015. Ele tomou posse<\/a> em 30 de setembro, e virou relator dos processos da opera\u00e7\u00e3o “lava jato” na corte.<\/p>

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