{"id":16740,"date":"2021-02-19T08:34:57","date_gmt":"2021-02-19T11:34:57","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=16740"},"modified":"2021-02-19T08:35:04","modified_gmt":"2021-02-19T11:35:04","slug":"apos-mais-de-400-recursos-caso-do-triplex-do-guaruja-transita-em-julgado-no-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/02\/19\/apos-mais-de-400-recursos-caso-do-triplex-do-guaruja-transita-em-julgado-no-stj\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s mais de 400 recursos, caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 transita em julgado no STJ"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s o peticionamento e julgamento de mais de 400 recursos ao longo de pouco mais de dois anos de tramita\u00e7\u00e3o, o processo que trata da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula pelo tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 transitou em julgado no Superior Tribunal de Justi\u00e7a nesta quinta-feira (18\/2). O caso agora corre em recurso no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n

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No STJ, Lula teve pena reduzida, mas n\u00e3o conseguiu usar provas da “vaza jato”
Ricardo Stuckert – Divulga\u00e7\u00e3o<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A corte publicou o \u00faltimo dos ac\u00f3rd\u00e3os, em resposta a of\u00edcio enviado pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no \u00e2mbito de Habeas Corpus em que a defesa de Lula tentava suspender a tramita\u00e7\u00e3o no STJ enquanto o STF n\u00e3o decidir sobre a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores de Curitiba.<\/p>\n\n\n\n

Sob relatoria do ministro Felix Fischer, decano do STJ, a 5\u00aa Turma reduziu a pena<\/a> do petista em um ter\u00e7o, totalizando oito anos, dez meses e 20 dias. Na \u00e9poca, Lula disse<\/a> que era “pouco, mas um in\u00edcio”. A tramita\u00e7\u00e3o foi marcada tamb\u00e9m por seguidos pedidos de adiamento e recusas de considera\u00e7\u00e3o das mensagens vazadas<\/a> por hackers na s\u00e9rie que ficou conhecida como “vaza jato”.<\/p>\n\n\n\n

Em 9 de fevereiro, quando apreciou o caso pela pen\u00faltima vez, o ministro Fischer apontou que j\u00e1 somava 433 recursos<\/a> da defesa de Lula julgados referentes \u00e0 condena\u00e7\u00e3o oriunda do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o. Desses, 408 foram em sede de Habeas Corpus.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, classificou tamb\u00e9m o inconformismo da defesa como “exagerado” e de “n\u00edtido car\u00e1ter protelat\u00f3rio”, apontou “desrespeito ao Poder Judici\u00e1rio”, “constituindo abuso de direito, em raz\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o dos deveres de lealdade processual e comportamento \u00e9tico no processo, bem como do desvirtuamento do pr\u00f3prio postulado da ampla defesa”.<\/p>\n\n\n\n

A combatividade dos advogados de Lula seguiu durante a epidemia, com peti\u00e7\u00f5es pelo julgamento do caso de forma presencial \u2014 formato que ainda n\u00e3o foi retomado pelo STJ \u2014 e insurg\u00eancia contra inclus\u00e3o em pauta sem intima\u00e7\u00e3o da defesa<\/a> que, ao fim e ao cabo, levo<\/a>u a 5\u00aa Turma a rejulgar mais de mil processos<\/a> sob pena de nulidade.<\/p>

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